Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu

Número: 
001
Ano: 
2020
Número do Processo: 
23422.011772/2019-61
Tipo: 
Acordo de Cooperação Técnica
Vigência: 
sexta-feira, 10 Janeiro, 2020 a quinta-feira, 9 Janeiro, 2025
Objeto: 
Promover em parceria com os profissionais da Prefeitura do município de São Miguel do Iguaçu a criação de novos fluxos, procedimentos e práticas que considerem a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas em relação à seguridade dos direitos das crianças e adolescentes desta área, erradicando a violência, exploração e abuso dos mesmos, evitando o afastamento familiar e cultural dos infantes
Parceiro: 
Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu