Acordos e Convênios Nacionais

Número Ano Parceiro Tipoordem crescente Objeto Vigência
008 2016 Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer condições gerais da gestão compartilhada dos Laboratórios Multiusuários do PTI e dos resultados de pesquisas entre os partícipes. 06/06/2016 a 04/06/2021
000 2011 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (CNPJ 00.489.828/0001-55), 7ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (7ª SRPRF) (CNPJ 00.394.494/0113-32), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (CNPJ 01.175.497/0001-41), Coordenação de Vi Acordo de Cooperação Técnica A execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção da saúde dos servidores e perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto no 6.833, de 29 de abril de 2009 31/10/2011 a 30/10/2013
010 2018 Universidade Federal do Rio Grande do Sul Acordo de Cooperação Técnica Criação do Observatório das Agriculturas Familiares Latinoamericanas (Observatório AFLA). 19/03/2018 a 19/03/2023
024 2018 Município de Foz do Iguaçu, denominado Concedente (CNPJ: 76.206.606/0001- 40), com a Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Acordo de Cooperação Técnica Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, pelo concedente, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas aos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela convenente. 10/09/2018 a 10/09/2023
006 2016 Instituto Federal do Paraná (IFPR) (CNPJ 10.652.179/0001-15) Acordo de Cooperação Técnica Cessão, pelo IFPR à UNILA, dos Projetos de Arquitetura e Complementares de Engenharia, intitulados como “Projeto Padrão de Campus”, de domínio público, conceituado como mínimo suficiente para sua funcionalidade como campus. 27/07/2016 a 26/04/2021
017 2017 Prefeitura Municipal de Missal (CNPJ: 78.101.847/0001-50) Acordo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de um Projeto de Pesquisa que visa estabelecer o perfil de adoecimento oncológico da população de Missal. 02/10/2017 a 02/10/2022
024 2015 Universidade Federal de Goiás – UFG (CNPJ 01.567.601/0001-43) Termo de Cessão de Uso Cessão de uso do equipamento Difratômetro CAD-4, incluindo Gerador de raios X, alvo de CU e detector cintilador, tombamento 663621. 18/12/2015 a 17/12/2020
016 2019 MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU Termo de Cessão de Uso Rescisão do Termo de Cessão de Uso do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de forma gratuita, pelo prazo de 30 anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09 m2. 18/06/2019
047 2018 MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU Termo de Cessão de Uso O CEDENTE autoriza à CESSIONÁRIA o uso, de forma gratuita, pelo prazo de 30 (trinta) anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, denominado Lote no (0190), situado na Travessa Lauro Peters, 99, Parque Presidente II, com superfície de 1.433,27m² (um mil quatrocentos e trinta e três metros e vinte e sete decímetros quadrados), de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme Matrícula no 77.209, do Livro 2, do 1o Ofício do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09m² (quinhentos e setenta e nove metros e nove decímetros quadrados). Obs: Feito a rescisão do referido Termo de Cessão de Uso por questões de contingenciamento orçamentário. 20/08/2018 a 25/06/2019
033 2018 UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Termo de Cessão de Uso Cessão de Uso, a título gratuito, de bem móvel, Espectrofotômetro marca Analytic Jena, Modelo Flashcan 530 R.F., pertencente à Unicamp, que ficará alocado na Unila.*** Aditivo: Vigência: 5 anos. 25/10/2018 a 18/09/2028
007 2016 Instituto Federal do Paraná (IFPR) (CNPJ 10.652.179/0001-15) Termo de Cessão de Uso Cessão de Uso, em favor da UNILA, de Micro-ônibus Marcopolo Volare w8, cor branca, ano 2010/2011, placa ASZ-3085, pertencente à IFPR. 15/04/2016 a 14/04/2021
030 2018 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU Termo de Cessão de Uso CESSÃO DE USO, a título gratuito, de bens móveis sendo 100 (cem) unidades de “Carteira Escolar Tipo Universitária”, pertencentes à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficarão alocados no endereço Avenida Araucária, 780 – Vila A, foz do Iguaçu – Paraná, sede do Campus de Foz do Iguaçu. 29/10/2018 a 28/10/2020

Páginas

XMLXLSCSVXML