Acordos e Convênios Nacionais
| Número | Ano | Parceiro |
Tipo |
Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 047 | 2018 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | O CEDENTE autoriza à CESSIONÁRIA o uso, de forma gratuita, pelo prazo de 30 (trinta) anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, denominado Lote no (0190), situado na Travessa Lauro Peters, 99, Parque Presidente II, com superfície de 1.433,27m² (um mil quatrocentos e trinta e três metros e vinte e sete decímetros quadrados), de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme Matrícula no 77.209, do Livro 2, do 1o Ofício do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09m² (quinhentos e setenta e nove metros e nove decímetros quadrados). Obs: Feito a rescisão do referido Termo de Cessão de Uso por questões de contingenciamento orçamentário. | 20/08/2018 a 25/06/2019 |
| 033 | 2018 | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas | Termo de Cessão de Uso | Cessão de Uso, a título gratuito, de bem móvel, Espectrofotômetro marca Analytic Jena, Modelo Flashcan 530 R.F., pertencente à Unicamp, que ficará alocado na Unila.*** Aditivo: Vigência: 5 anos. | 25/10/2018 a 18/09/2028 |
| 030 | 2018 | INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | CESSÃO DE USO, a título gratuito, de bens móveis sendo 100 (cem) unidades de “Carteira Escolar Tipo Universitária”, pertencentes à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficarão alocados no endereço Avenida Araucária, 780 – Vila A, foz do Iguaçu – Paraná, sede do Campus de Foz do Iguaçu. | 29/10/2018 a 28/10/2020 |
| 007 | 2016 | Instituto Federal do Paraná (IFPR) (CNPJ 10.652.179/0001-15) | Termo de Cessão de Uso | Cessão de Uso, em favor da UNILA, de Micro-ônibus Marcopolo Volare w8, cor branca, ano 2010/2011, placa ASZ-3085, pertencente à IFPR. | 15/04/2016 a 14/04/2021 |
| 024 | 2015 | Universidade Federal de Goiás – UFG (CNPJ 01.567.601/0001-43) | Termo de Cessão de Uso | Cessão de uso do equipamento Difratômetro CAD-4, incluindo Gerador de raios X, alvo de CU e detector cintilador, tombamento 663621. | 18/12/2015 a 17/12/2020 |
| 016 | 2019 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | Rescisão do Termo de Cessão de Uso do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de forma gratuita, pelo prazo de 30 anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09 m2. | 18/06/2019 |
| 000 | 2013 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – campus de Foz do Iguaçu (CNPJ 78.680.337/0004-27) | Acordo de Cooperação Técnica | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum | 08/02/2013 a 08/02/2015 |
| 011 | 2015 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – campus Foz do Iguaçu (CNPJ 78.680.337/0004-27) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento do Coral Todo Canto que representará as instituições partícipes e toda a comunidade da Tríplice Fronteira. | 04/05/2015 a 03/05/2020 |
| 019 | 2017 | Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação (ITAI) (CNPJ: 01.573.107/0001-91) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimetno, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional. | 20/11/2017 a 20/11/2022 |
| 010 | 2015 | Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás-ER) (CNPJ: 18.366.966/0001-02) | Acordo de Cooperação Técnica | Promoção da cooperação técnica e científica interinstitucional por meio do desenvolvimento de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, nos cursos de graduação e de pós-graduação, com o intuito de capacitar recursos humanos, desenvolver e disseminar soluções tecnológicas, econômicas, ambientais e sociais para viabilização sustentável da cadeia do biogás. | 29/04/2015 a 28/04/2020 |
| 000 | 2011 | Faculdade Anglo-Americano (FAAFI) (CNPJ 42.178.665/0005-63) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de parte das ações contempladas no Projeto “Ecologia populacional de capivara Hidrochoerus hydrochaeris (Linnaeus, 1766), no Refúgio Biológico Bela Vista, Rio Paraná, domínio ecossistêmico de Floresta Estacional Semidecidual. Paraná, Brasil." | 12/04/2011 a 11/04/2012 |
| 015 | 2014 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (CNPJ 01.678.363/0001-43) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação para o processo seletivo de estudantes não-brasileiros da UNILA | 18/12/2014 a 17/12/2016 |
| 014 | 2014 | Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) (CNPJ 03.274.533/0001-50) e Ministério da Saúde (MS) (CNPJ 00.530.493/0001-71) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre a UNILA e a SGTES para intercâmbio de informações cadastrais, estatísticas e de nivelamento das questões relativas às áreas de interesse comum dos partícipes envolvidos | 05/12/2014 a 04/12/2015 |
| 007 | 2015 | Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (CNPJ 33.787.094/0001-40) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer normas de procedimento entre a UNILA e o IBGE, visando à cooperação em matéria de informações estatísticas e geocientíficas do Brasil disponíveis em seus acervos. | 06/03/2015 a 05/03/2020 |
| 015 | 2017 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) (CNPJ 78.680.337/0001-88) | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento do professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Conservação e Manejo de Recursos Naturais, ofertado pela UNIOESTE. | 23/10/2017 a 23/10/2022 |
| 006 | 2015 | Banco do Brasil S/A (BB) (CNPJ 00.000.000/0140-60) | Acordo de Cooperação Técnica | Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósitos em Garantia – bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos" | 27/02/2015 a 26/02/2020 |
| 018 | 2015 | Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) (CNPJ 87.020.517/0001-20) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de ações conjuntas entre a Universidade Federal da Integração Latino Americana-UNILA e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA, para o estudo de alternativas de retomada da Obra do Campus da UNILA | 06/08/2015 a 26/05/2016 |
| 011 | 2017 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba (CNPJ Nº 75.101.873/0008-66) | Acordo de Cooperação Técnica | Consolidar grupos de cooperação acadêmico-científica entre as partes envolvidas, visando à capacitação de alunos de pós-graduação da UTFPR, alunos de graduação da UNILA e professores envolvidos no projeto, utilizando a infraestrutura disponível na UNILA e na UTFPR, através de mobilidade entre professores e alunos. | 31/07/2017 a 31/07/2022 |
| 000 | 2013 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Acordo de Cooperação Técnica | Implementação do projeto “Implantação do Laboratório de Microscopia e Imagem da Unila” | 04/11/2013 a 04/04/2016 |
| 000 | 2011 | Universidade Federal do Paraná (UFPR) (CNPJ 75.095.679/0001-49) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento conjunto de visitas e intercâmbio de professores e estudantes, objetivando a realização da pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária bem como conferências, seminários, constituição de grupos de trabalho e programas comuns de curto, médio e longo prazos em diversas áreas acadêmicas. Cursos de diferentes níveis e espécies para o corpo docente e discente. Intercâmbio de informações bibliográficas (livros, revistas, jornais, periódicos, etc.). Facilidade para o acesso e a pesquisa em arquivos, laboratórios e bibliotecas das respectivas instituições. Apoio administrativo para manutenção de funções e atividades inerentes às instituições. | 30/05/2011 a 29/05/2016 |
| 028 | 2015 | Fundação Oswaldo Cruz | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando a área de informação em saúde na Unila, a partir do Plano de Trabalho. | 28/08/2015 a 27/08/2020 |
| 010 | 2014 | Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SEJUR-PR (CNPJ 40.245.920/0001-94) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao ensino, educação e atenção em saúde de indivíduos privados de liberdade. Execução de estágios, oficinas e palestras pela UNILA, a serem realizadas no Interior da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu/PR | 23/09/2014 a 22/09/2016 |
| 000 | 2011 | Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) (CNPJ 00.394.494/0001-36) | Acordo de Cooperação Técnica | Implementação de um Observatório Regional da Justiça de Transição voltado para a realização de intercâmbio de recursos humanos e conhecimento nas áreas de anistia política e justiça de transição, em estreita relação com os objetivos institucionais das partes envolvidas | 14/10/2011 a 13/10/2015 |
| 000 | 2011 | Instituto Federal do Paraná (IFPR) (CNPJ 10.652.179/0001-15) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação mútua ampla entre os partícipes, visando desenvolver em conjunto visitas e intercâmbios de professores, técnicos e estudantes, desenvolvimento de cursos, intercâmbio de informações bibliográficas, cessão de espaço e cessão de equipamentos | 06/10/2011 a 05/10/2016 |
| 007 | 2014 | Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) (CNPJ 00.402.552/0005-50) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) (CNPJ 00.402.552/0001-26) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmica e técnico-científica entre a Ipen/CNEN e a Unila, incluindo: - a execução de projetos de pesquisa científica em conjunto, financiadas por órgão de fomento públicos [sic], ou com recursos orçamentários próprios, para integração dos grupos de pesquisas em áreas afins; - a capacitação de alunos egressos da Unila em nível de pós-graduação strictu sensu, em áreas ainda em formação na Unila; - a capacitação de servidores docentes da Unila em nível de pós-graduação strictu sensu, visando a criação de novos grupos de pesquisa, buscando o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa e divulgação nas respectivas áreas de atuação junto à sociedade; - o intercâmbio de alunos, em diversos níveis, promovendo a internacionalização das pesquisas, principalmente na América Latina; - a concessão de vagas para estágio no Ipen a pesquisadores, alunos e colaboradores da Unila. | 19/09/2014 a 18/09/2016 |
| 008 | 2014 | Associação Centro de Estudos Sociais América Latina (CES AL) (CNPJ 10.700.536/0001-73) | Acordo de Cooperação Técnica | Programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum | 26/09/2014 a 25/09/2019 |
| 006 | 2014 | Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade, da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PMFI) (CNPJ 76.206.606/0001-40) | Acordo de Cooperação Técnica | Proporcionar vivências de práticas interdisciplinares aos acadêmicos regularmente matriculados no curso de graduação em Saúde Coletiva oferecido pela UNILA | 27/08/2014 a 26/08/2019 |
| 021 | 2018 | Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu - PMSMI (CNPJ nº 76.206.499/0001-50) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência, principalmente disponibilização de campos de prática para alunos de medicina da Unila no SUS do município de São Miguel do Iguaçu. | 27/08/2018 a 27/08/2023 |
| 005 | 2014 | Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PMFI) (CNPJ 76.206.606/0001-40) e Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FOZHABITA) (CNPJ 04.492.769/0001-25) | Acordo de Cooperação Técnica | Proporcionar vivências de Práticas Interdisciplinares aos acadêmicos matriculados no Curso de Graduação em Saúde Coletiva oferecido pela convenente. | 13/10/2014 a 12/10/2019 |
| 004 | 2014 | Associação Internacional União das Américas (AIUA) (CNPJ 18.715.633/0001-41) | Acordo de Cooperação Técnica | Uso compartilhado de espaços, inclusive de laboratórios e de equipamentos, pertencente a AIUA/UNIAMÉRICA, para o desenvolvimento de atividades acadêmicas de ambos partícipes, assim como implementação conjuntas de ações de ensino, pesquisa e extensão | 08/05/2014 a 07/05/2019 |
| 019 | 2018 | Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI (CNPJ nº 18.263.277/0001-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Alocação de carteiras escolares, aparelhos multimídia, caixas de som e microfones da UNILA no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu para uso compartilhado, conforme Plano de Trabalho. | 25/07/2018 a 25/07/2023 |
| 002 | 2014 | Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/Secretaria Municipal de Saúde (PMFI/SMSA) (CNPJ 76.206.606/0001-40) e Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (FMSFI) (CNPJ 18.236.227/0001-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Utilização da rede municipal de saúde, própria e conveniada, sob a gestão da SMSA, como espaço de prática e pesquisa dos alunos de graduação e pós-graduação do Curso de Medicina e dos demais cursos da área de saúde da UNILA, transformando-a no que passará a se denominar Rede de Saúde Escola | 20/03/2014 a 20/03/2034 |
| 012 | 2016 | Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) (CNPJ 48.031.918/0001-24) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na àrea de química. | 18/08/2016 a 17/08/2021 |
| 029 | 2018 | Innova Ltda - (CNPJ: 17.687.819/0001-71) | Acordo de Cooperação Técnica | Apoio pela Innova a projetos de pesquisa de alunos da graduação em Biotecnologia e do Programa de Pós-Graduação em Biociências (PPGBC), bem como uso de laboratórios da Innova por alunos e professores do Departamento de Biociências e doação de equipamentos a UNILA | 11/10/2018 a 10/10/2023 |
| 011 | 2016 | Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB) (CNPJ 10.789.274/0001-65) | Acordo de Cooperação Técnica | Adesão ao Programa BRAMEX que consiste no intercâmbio de estudantes de graduação de universidades do Brasil e do México, com o objetivo principal de contribuir para a integração e o fortalecimento regional por meio da aproximação acadêmico-científica de ambos os países. | 30/03/2016 a 29/03/2021 |
| 004 | 2018 | Itaipu Binacional (CNPJ n.º 00.395.988/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Execução do Projeto de Pesquisa denominado “Avaliação da estrutura genética de peixes migradores na área de influência da barragem da Itaipu Binacional. | 11/01/2018 a 11/01/2021 |
| 000 | 2010 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35), Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) e Organizações das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) | Acordo de Cooperação Técnica | Definição dos aspectos gerais relativos ao projeto de implantação de um “Laboratório para análise da produção, utilização e otimização do Biogás”, incluindo o intercâmbio de informações e de profissionais para gestão do conhecimento, da pesquisa e do desenvolvimento de temas relacionados à produção de energia elétrica no modelo Geração Distribuída com origem no biogás e saneamento ambiental. | 02/12/2010 a 01/12/2012 |
| 000 | 2011 | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (CNPJ 33.654.831/0001-36) | Acordo de Cooperação Técnica | Atuação conjunta para propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação | 18/02/2011 |
| 000 | 2010 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Prestação de assessoria técnica especializada pela ITAIPU à comissão de licitação das obras da 1ª etapa do campus, a ser instalado em área doada pela ITAIPU, podendo fazer o encaminhamento de eventuais consultas à equipe do escritório responsável pelo projeto. | 12/08/2010 a 11/08/2013 |
| 013 | 2018 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena (CNPJ/MF nº. 75.101.873/0014-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer a parceria de trabalho entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Universidade Federação da Integração Latino-Americana, de modo a colaborarem nas atividades de ensino e pesquisa na área Química. | 01/05/2018 a 01/05/2023 |
| 000 | 2010 | Ministério da Educação (MEC) (CNPJ: 00.394.445/0188-17) e Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda (CNPJ: 08.407.581/0001-92) | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando a disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos e inativos, seus pendentes e pensionistas do Ministério da Educação e Entidades Vinculadas, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico. | 14/10/2010 a 13/10/2011 |
| 006 | 2017 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (CNPJ 78.680.337/0001-88) e o Instituto Federal do Paraná (CNPJ: 10.652.179/0001-15) | Acordo de Cooperação Técnica | Viabilização e realização do 35º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. | 02/05/2017 a 02/05/2018 |
| 000 | 2012 | Universidade Estadual de Londrina (UEL) (CNPJ 78.640.489/0001-53) | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração acadêmica, científica e cultural para enriquecimento das funções educativas que desempenham | 20/11/2012 a 19/11/2017 |
| 000 | 2013 | Núcleo Regional de Educação (NRE/PR) (CNPJ 76.416.965/0001-33) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não obrigatório | 30/09/2013 a 30/09/2018 |
| 012 | 2018 | Fundação Oswaldo Cruz (CNPJ n° 33.781.055/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Instituir a cooperação técnica-científica entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. | 06/04/2018 a 06/04/2023 |
| 000 | 2010 | Universidade Federal do Paraná (UFPR) (CNPJ 75.095.679/0001-49) e Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Apoio por parte do PTI para o funcionamento das atividades da UNILA, abrangendo o uso das atividades físicas, dos equipamentos, da biblioteca, do restaurante, da infraestrutura geral e de transporte e demais necessidades que permitam dar condições para que a UNILA cumpra suas finalidades em seu período inicial de instalação. | 30/04/2010 a 29/04/2015 |
| 011 | 2018 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI (CNPJ nº 77.046.951/0001-26) | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de professores, por meio do desenvolvimento do denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DOCENTE. | 30/10/2017 a 30/10/2022 |
| 000 | 2012 | Fundação Memorial da América Latina (FMAL) (CNPJ 61.571.923/0001-98) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação em áreas de mútuo interesse, sobretudo aquelas desenvolvidas no âmbito das Cátedras instituídas pela UNILA e da Cátedra UNESCO Memorial da América Latina | 15/08/2012 a 14/08/2014 |
| 009 | 2016 | Caixa Econômica Federal (CEF) (CNPJ 00.360.305/0001-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Regulamentar o estabelecimento de critérios para abertura de Depósitos em Garantia – bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como, viabilizar o acesso da Unila aos saldos e extratos de todos os eventos. | 02/05/2016 a 30/04/2021 |
| 036 | 2019 | Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (CIBIOGÁS-ER) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmicocientífica para o desenvolvimento de projetos de interesse de ambas instituições em áreas de Engenharias, Biotecnologia e Química. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. | 21/11/2019 a 20/11/2024 |
Páginas
