Acordos e Convênios Nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | Tipo | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 030 | 2018 | INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | CESSÃO DE USO, a título gratuito, de bens móveis sendo 100 (cem) unidades de “Carteira Escolar Tipo Universitária”, pertencentes à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficarão alocados no endereço Avenida Araucária, 780 – Vila A, foz do Iguaçu – Paraná, sede do Campus de Foz do Iguaçu. | 29/10/2018 a 28/10/2020 |
| 012 | 2018 | Fundação Oswaldo Cruz (CNPJ n° 33.781.055/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Instituir a cooperação técnica-científica entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. | 06/04/2018 a 06/04/2023 |
| 035 | 2018 | Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR CNPJ 76.610.591/0001-80 | Convênio de Estágio | O presente Termo Aditivo, tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio pelo período de 05 (cinco) anos. | 12/11/2018 a 13/11/2023 |
| 045 | 2018 | Instituto Butantan (CNPJ: 61.821.344/0001-56) | Convênio de Estágio | Estabelecer mecanismos para a Concessão de Estágio Curricular Obrigatório, sem vínculo empregatício para alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os cursos ministrados na Unila. | 20/12/2018 a 19/12/2023 |
| 047 | 2018 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | O CEDENTE autoriza à CESSIONÁRIA o uso, de forma gratuita, pelo prazo de 30 (trinta) anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, denominado Lote no (0190), situado na Travessa Lauro Peters, 99, Parque Presidente II, com superfície de 1.433,27m² (um mil quatrocentos e trinta e três metros e vinte e sete decímetros quadrados), de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme Matrícula no 77.209, do Livro 2, do 1o Ofício do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09m² (quinhentos e setenta e nove metros e nove decímetros quadrados). Obs: Feito a rescisão do referido Termo de Cessão de Uso por questões de contingenciamento orçamentário. | 20/08/2018 a 25/06/2019 |
| 011 | 2018 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI (CNPJ nº 77.046.951/0001-26) | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de professores, por meio do desenvolvimento do denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DOCENTE. | 30/10/2017 a 30/10/2022 |
| 036 | 2018 | Fundação Araucária CNPJ 03.579.671/0001-00 | Convênio Financeiro | Prorrogação do Prazo de Vigência e Suplementação Financeira do Termo de Convênio 11/2018-FA, para a implementação do projeto "Programa Institucional de Bolsa Técnico em Parceria com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná" | 19/03/2018 a 30/03/2020 |
| 010 | 2018 | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Acordo de Cooperação Técnica | Criação do Observatório das Agriculturas Familiares Latinoamericanas (Observatório AFLA). | 19/03/2018 a 19/03/2023 |
| 037 | 2018 | Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (CNPJ: 03.985.113/0001-81) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento do Programa Mesário Voluntário, com a finalidade de proporcionar aos alunos conhecimentos teóricos e práticos sobre o Processo Eleitoral Brasileiro | 22/11/2018 a 21/11/2023 |
| 023 | 2018 | Secretaria de Educação Superior - SESU (CNPJ 00.394.445/0074-59) | Termo de Execução Descentralizada | Atender as necessidades da comunidade acadêmica na construção/consolidação de políticas institucionais que possam contribuir para a inserção da Unila nos recentes debates sobre os processos de internacionalização do Ensino Superior no Brasil e no mundo. | 31/08/2018 a 21/12/2018 |
| 009 | 2018 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do Programa Institucional de Bolsa Técnico. | 19/03/2018 a 19/01/2020 |
| 038 | 2018 | Município de Foz do Iguaçu (CNPJ: 76.206.606/0001- 40), com a Interveniência da Secretaria Municipal de Educação | Acordo de Cooperação Técnica | Implementação do Projeto Pedagogia Intercultural: Ensino de Línguas no Ensino Fundamental | 22/10/2018 a 21/10/2022 |
| 024 | 2018 | Município de Foz do Iguaçu, denominado Concedente (CNPJ: 76.206.606/0001- 40), com a Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde | Acordo de Cooperação Técnica | Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, pelo concedente, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas aos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela convenente. | 10/09/2018 a 10/09/2023 |
| 008 | 2018 | Universidade Estadual de Londrina (CNPJ /MF nº 78.640.489/0001-53) | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento do professor Éder Cristiano de Souza, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação em História Social, nível mestrado acadêmico, ofertado pela UEL. | 16/03/2018 a 16/03/2023 |
| 039 | 2018 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Implementação do Programa de Apoio à Organização de Evento Institucional e à Participação de Docentes em Encontros Científico | 22/11/2018 a 21/02/2020 |
| 025 | 2018 | Centro Latino-Americano em Estudos em Cultura (CLAEC) (CNPJ: 13.448.301/0001-24) | Acordo de Cooperação Técnica | Mútuo assessoramento entre a UNILA e o CLAEC visando o desenvolvimento de ações na área de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento instituicional. | 12/09/2018 a 12/09/2023 |
| 046 | 2018 | Universidade Federal do Paraná (UFPR) (CNPJ 75.095.679/0001-49) | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento do Professor Ramon Blanco de Freitas, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Política, ofertado pela UFPR | 20/12/2018 a 19/12/2023 |
| 017 | 2018 | ITAIPU BINACIONAL/BRASIL E PARAGUAI - FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPU/BRASIL | Convênio Financeiro | Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Estudo da dinâmica de micropoluentes em diferentes matrizes ambientais na região transfronteiriça Brasil-Paraguai. ***1º Aditivo: (i) a prorrogação do prazo de vigência em 6 (seis) meses; (ii) a alteração do prazo de entrega das Prestações de Contas Parciais; (iii) a modificação do valor da contrapartida econômica da Conveniada FPTI; e (iv) o remanejamento de recursos entre rubricas, com ajustes no Plano de Trabalho. Valor: passa o valor total do Convênio a ser de R$ 8.177.742,99. | 07/06/2018 a 07/06/2023 |
| 007 | 2018 | Fundação Universidade do Contestado – FUnC - (CNPJ nº. 83.395.921/0001-28) | Convênio de Estágio | Cooperação para realização de estágio para discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNILA, propiciando aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. | 09/03/2018 a 09/03/2023 |
| 040 | 2018 | Secretaria de Educação Superior - SESU (CNPJ: 00.394.445/0074-59) | Termo de Execução Descentralizada | Aquisição de equipamentos laboratoriais e mobiliário (mesas e bancadas) para a consolidação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e do Alojamento Estudantil | 06/12/2018 a 31/03/2019 |
| 026 | 2018 | Centro Regional de Treinamento da ESAF no Paraná - CENTRESAF/PR (CNPJ: 00.394.460/0267-01) | Termo de Execução Descentralizada | Realização de capacitação pelo CENTRESAF/PR aos Servidores da UNILA, referente aos Cursos de Gestão de Riscos na Administração Pública e Processo Administrativo Disciplinar - PAD. | 28/08/2018 a 30/11/2018 |
| 006 | 2018 | Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI (CNPJ n.º 01.573.107/0001-91) | Acordo de Cooperação Técnica | Realização do evento PINT OF SCIENCE - UNILA | 01/03/2018 a 01/03/2019 |
| 007 | 2019 | INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA | Convênio de Estágio | O presente convênio tem por objetivo formalizar as condições da concessão de estágio dos alunos da UNILA junto ao FOZHABITA entendido o estágio como ato educativo supervisionado, que visa a preparação do educando, regularmente matriculado em Graduação e Pós-Graduação, ao trabalho produtivo, visando propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, com aprimoramento técnico-científico em sua formação, bem como, maior proximidade do aluno com as condições reais de trabalho. | 18/04/2019 a 10/04/2024 |
| 039 | 2019 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Termo de Execução Descentralizada | Retomada da Primeira Etapa do Alojamento Universitário Valor: R$1.381.624,21 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). | 27/12/2019 a 30/12/2020 |
| 038 | 2019 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Termo de Execução Descentralizada | Contratação integrada de Geradores de Energia Solar Fotovoltaicas. Valor: R$604.741,00 (seiscentos e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais). | 27/12/2019 a 30/12/2020 |
| 009 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Prorrogação do prazo de vigência (Programa Institucional de Pesquisa Básica Aplicada) | 01/06/2017 a 01/06/2021 |
| 017 | 2019 | Lar Cooperativa Agroindustrial - Lar | Acordo de Cooperação Técnica | formalizar a execução do Projeto de Pesquisa denominado "Aplicação das técnicas de Engenharia Química no desenvolvimento de novos produtos cosméticos", conforme Plano de Trabalho anexo ao Termo. | 30/05/2019 a 30/05/2024 |
| 008 | 2019 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35) e Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer a cooperação técnico-científica entre os partícipes para execução de atividades pedagógicas nas dependências da ITAIPU, UNILA e FPTI com vistas a atender os Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas tecnológicas da UNILA e FPTI. | 28/03/2019 a 27/03/2024 |
| 024 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Programa de Bolsa de Pós-Doutorado | 12/07/2019 a 11/10/2020 |
| 023 | 2019 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2080 - Educação de Qualidade para Todos | 10/07/2019 a 31/12/2019 |
| 015 | 2019 | INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP/IB | Convênio de Estágio | A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino, e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Ciências Biológicas e Biotecnologia. | 29/05/2019 a 28/05/2024 |
| 025 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Programa de Apoio a Concessão de Bolsas FA - FPTI - 1º Termo Aditivo: Resumo do Objeto: execução do projeto prorrogada até a data de 12 de julho de 2023. | 12/07/2019 a 29/12/2022 |
| 010 | 2019 | COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES | Termo de Execução Descentralizada | Execução do PROAP/PNPD conforme Portaria Capes nº 156/2014.TED SIMEC 8362 - *Termos aditivos para vigência e acréscimo de valores. *Termos aditivos de prorrogação de vigências. | 24/05/2019 a 30/04/2023 |
| 026 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Programa de Apoio a Concessão de Bolsas FA - FPTI | 12/07/2019 a 11/10/2021 |
| 011 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Cooperação para o atendimento do “Programa Pró-Equipamentos, Chamada Pública 19/2018”; em conformidade ao Processo Administrativo nº 23422.002950/2019-23. 1º Termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 11 de outubro de 2020. 2º Termo Aditivo Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de julho de 2021. | 11/04/2019 a 31/07/2021 |
| 027 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Programa de Apoio a Concessão de Bolsas FA - FPTI | 12/07/2019 a 11/10/2020 |
| 012 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Implementação do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico / Extensão. | 11/04/2019 a 10/07/2021 |
| 028 | 2019 | SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência | Convênio de Estágio | O referido Convênio de Estágio objetiva formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes da Unila em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, doravante denominados de ÓRGÃOS, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | 27/08/2019 a 27/08/2021 |
| 013 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Implementação do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico /Extensão. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. | 11/04/2019 a 30/03/2021 |
| 029 | 2019 | FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY - HOSPITAL MINISTRO COSTA CAVALCANTI | Convênio de Estágio | O presente instrumento tem como objeto propiciar o internato médico, componente obrigatório da grade curricular do curso de Medicina da UNILA, entendido o internato como estágio, ou seja, ato educativo supervisionado, que visa a preparação do educando, regularmente matriculado em Graduação ao trabalho produtivo, visando propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, com aprimoramento técnico-científico em sua formação, bem como, maior proximidade do aluno com as condições reais de trabalho, no Centro de Atendimento à Gestante e no Alojamento Conjunto do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, sou seja, no serviço de obstetrícia. | 01/10/2019 a 01/10/2024 |
| 001 | 2019 | Secretaria de Educação Superior - SESU (CNPJ: 00.394.445/0074-59) | Termo de Execução Descentralizada | TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do TED 23/2018, destinado a inserção da Unila nos recentes debates sobre os processos de internacionalização do Ensino Superior no Brasil e no mundo. | 05/09/2018 a 28/02/2019 |
| 014 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Implementação do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico /Extensão. | 11/04/2019 a 10/07/2021 |
| 032 | 2019 | HOSPITAL CATARATAS LTDA | Convênio de Estágio | O presente instrumento tem como objeto propiciar o internato médico, componente obrigatório da grade curricular do curso de Medicina da UNILA, entendido o internato como estágio, ou seja, ato educativo supervisionado, que visa a preparação do educando, regularmente matriculado em Graduação ao trabalho produtivo, visando propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, com aprimoramento técnico-científico em sua formação, bem como, maior proximidade do aluno com as condições reais de trabalho. | 23/10/2019 a 22/10/2024 |
| 002 | 2019 | Secretaria de Educação Superior - SESU (CNPJ: 00.394.445/0074-59) | Termo de Execução Descentralizada | Bolsas de Residência em Saúde Multiprofissional. | 30/01/2019 a 16/01/2020 |
| 016 | 2019 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | Rescisão do Termo de Cessão de Uso do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de forma gratuita, pelo prazo de 30 anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09 m2. | 18/06/2019 |
| 030 | 2019 | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE | Termo de Execução Descentralizada | Formalização de parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) para o planejamento e execução de ações relacionadas ao Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Parque Nacional do Iguaçu/ICMBio, compreendendo suas áreas: (1) administrativas e de imóveis funcionais, além dos prédios da base de pesquisa e alojamentos, prédio que abriga o batalhão ambiental e portão de acesso/controle, localizadas em sua zona de uso especial, (2) a Base Avançada de Capanema na zona municipal de Capanema, e (3) a Base Avançada de Céu Azul na zona de uso especial do parque, conforme definição do Plano de Manejo vigente da UC (2002), cuja execução física e financeira seguirá o disposto no Plano de Trabalho aprovado que integra o presente Termo de Execução descentralizada. | 31/10/2019 a 30/10/2020 |
| 031 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | O presente Termo de Convênio tem por objetivo a implementação do projeto protocolado sob. número 51.968, contemplado no Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, PIBIC e PIBIT, Chamada Pública 01/2019. | 01/10/2019 a 30/09/2020 |
| 003 | 2019 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – campus de Foz do Iguaçu (CNPJ 78.680.337/0004-27) | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento da Professora Juliana Biondi Guanais e do Professor Gil Almeida Felix, da Unila, como docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras da Unioeste, campus Foz do Iguaçu | 20/02/2019 a 19/02/2024 |
| 019 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Prorrogação do prazo de vigência (Convênio para Criação da Agência de Inovação UNILA) | 27/04/2018 a 27/07/2021 |
| 033 | 2019 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Termo de Execução Descentralizada | O presente instrumento tem como objeto integrar a UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN. | 11/11/2019 a 11/11/2022 |
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