Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
Número |
Ano | Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsas financiadas pela SESu para os discentes do Programa de Residência Multidisciplinar em Saúde da Família - PRMSF. | 30/12/2022 a 31/03/2024 |
| 001 | 2022 | Centro de Nutricao Infantil de Foz do Iguacu CENNI-FI | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática para os alunos do curso de Medicina da Unila. | 05/01/2022 a 04/01/2027 |
| 001 | 2020 | Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Promover em parceria com os profissionais da Prefeitura do município de São Miguel do Iguaçu a criação de novos fluxos, procedimentos e práticas que considerem a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas em relação à seguridade dos direitos das crianças e adolescentes desta área, erradicando a violência, exploração e abuso dos mesmos, evitando o afastamento familiar e cultural dos infantes | 10/01/2020 a 09/01/2025 |
| 001 | 2024 | Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu | Brasil | Convênio de Estágio | Visa a oferta de campo de atividades práticas aos alunos do Curso de Medicina da Unila. | 04/01/2024 a 04/01/2029 |
| 001 | 2021 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsa de Residência em Saúde Multiprofissional.Valor: R$ 1.174.975,70. | 28/01/2021 a 20/01/2022 |
| 002 | 2020 | Universidade Estadual de Londrina - UEL | Brasil | Protocolo de Intenções | A parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UEL e do Programa de Pós-Graduação em Literatura Comparada (PPGLC) da UNILA, tem por objetivo congregar esforços no sentido de estabelecer relações de cooperação nas respectivas áreas de atuação. | 19/12/2019 a 18/12/2022 |
| 002 | 2024 | Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | O Acordo visa a realização de projetos de pesquisa e de extensão que estejam diretamente relacionados ao escrutínio e acompanhamento do uso de recursos públicos no município de Foz do Iguaçu. | 08/01/2024 a 08/01/2029 |
| 002 | 2021 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Financiamento de bolsas de preceptoria para supervisionar estudantes de medicina na etapa de internato médico.Valor: R$ 303.600,00 | 29/01/2021 a 14/01/2022 |
| 002 | 2022 | Ministério da Educação (MEC) | Brasil | Termo de Adesão | Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS), nos termos da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021 (nº 243, Seção 1, págs.17 e 18). ***Prorrogação do Termo via Ofício-Circular Nº 2/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC. | 28/01/2022 a 27/01/2023 |
| 002 | 2023 | DOT Comércio e Distribuição de Medicamentos LTDA. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto de Pesquisa intitulado ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO COM PSILOCIBINA PARA TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR.***Primeiro Termo Aditivo: Acréscimo de prazo e valor para a execução do Projeto de Pesquisa - Ensaio clínico randomizado com psilocibina para transtorno depressivo maior. | 24/01/2023 a 24/07/2024 |
| 003 | 2022 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Valor: R$242.000,00 | 21/01/2022 a 31/03/2023 |
| 003 | 2021 | Unirversität Hamburg | Alemanha | Acordo de Cooperação Técnica | Implementar, fortalecer e desenvolver as relações acadêmico-científicas vigentes, bem como a ampliar as redes de pesquisa interdisciplinar e transferência mútua de conhecimentos e experiências. | 22/10/2020 a 15/10/2025 |
| 003 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | garantir a supervisão do treinamento em serviço oferecido no Internato de Medicina , por meio de preceptoria realizada por profissionais da Rede Ensino/Serviço de natureza pública ou privada, em estruturas não pertencentes à Unila. | 10/02/2023 a 31/03/2024 |
| 003 | 2020 | Secretaria de Edução Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsa de Residência em Saúde Multiprofissional. | 30/01/2020 a 31/01/2021 |
| 003 | 2024 | Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - PRODEPS | 02/01/2024 a 31/01/2025 |
| 004 | 2022 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Atender despesas com pagamento de bolsas de residência médica e Multiprofissional - Valor: R$ 1.300.810,00. | 20/01/2022 a 31/03/2023 |
| 004 | 2021 | Universidad Nacional de Avellaneda - UNDAV | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico administrativo. | 10/12/2020 a 09/12/2025 |
| 004 | 2023 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, visando estabelecer a concessão de cotas de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. | 01/11/2022 a 30/04/2024 |
| 004 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | O presente Protocolo de Intenções tem por objeto o compromisso de instituir a cooperação técnico-científica entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação | 08/04/2020 a 07/04/2024 |
| 004 | 2024 | Secretaria de Educação Superior | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Pagamento de Bolsas de Residência em Saúde - 2024. O objetivo geral do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família é formar profissionais de saúde com conhecimentos, habilidades e atitudes para atuarem na Estratégia de Saúde da Família. | 29/01/2024 a 31/01/2025 |
| 005 | 2024 | Instituto de Pesquisas Eldorado | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Acordo tem como objeto um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, por meio do projeto HACKATRUCK MAKERSPACE. | 15/02/2024 a 15/02/2029 |
| 005 | 2020 | Secretaria de Edução Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | 1º Termo Aditivo ao TED. Resumo do Objeto: Acréscimo de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) ao TED 9241 - Ações de enfrentamento ao COVID-19. | 28/04/2020 a 31/12/2020 |
| 005 | 2023 | Universidade de Bahamas | Bahamas | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 08/02/2023 a 08/02/2028 |
| 005 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Educação para a Ciência e Divulgação Científica. | 26/02/2021 a 25/02/2025 |
| 005 | 2022 | Prefeitura Municipal de Cascavel | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de ações no campo de museologia e patrimônio científico-artístico-cultural nas instituições. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos contados da assinatura. | 10/01/2022 a 09/01/2026 |
| 006 | 2022 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer as condições para a transferência dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões vinculadas ao ENTE DE ORIGEM para o ENTE CENTRALIZADOR. | 25/02/2022 a 24/02/2027 |
| 006 | 2024 | Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. | Brasil | Convênio de Estágio | Termo de Cooperação Técnica que objetiva viabilizar a realização de Estágio Curricular Obrigatório ou não Obrigatório na Empresa Concedente. | 04/03/2024 a 04/03/2029 |
| 006 | 2020 | Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP e o Departamento Penitenciário - DEPEN | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O desenvolvimento dos projetos de extensão "Direito à Poesia" e "A Escrita e o Afora (literaturas em contexto carcerário)" nos Estabelecimentos Prisionais de Foz do Iguaçu e, a oferta de cursos e oficinas de Língua Portuguesa e o desenvolvimento de ações educacionais que venham beneficiar os Programa de Remição pela Leitura. | 17/03/2020 a 16/03/2025 |
| 006 | 2021 | Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 1º Termo aditivo:Prorrogar o período de vigência do ACT em 730 dias; ACT: Estudo da contaminação de mananciais: caso Arroio Dourado em Foz do Iguaçu/Pr. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. | 12/03/2021 a 11/03/2024 |
| 006 | 2023 | Universidade Nacional de Missiones - UNAM | Argentina | Acordo Internacional | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. | 29/03/2023 a 29/03/2028 |
| 007 | 2022 | COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 12/04/2022 a 28/02/2023 |
| 007 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Sade PRODEPS. | 29/04/2020 a 31/12/2020 |
| 007 | 2021 | Cancelado | Brasil | Convênio de Estágio | 07/04/2021 a 08/04/2021 | |
| 007 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Foz do Iguaçu: usos do território pela violência contra as mulheres - causas, consequências, formas de prevenção. Aprimoramento da rede de prevenção da violência contra as mulheres no município. | 17/03/2023 a 16/06/2027 |
| 008 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoio à organização de evento institucional e à participação de docentes em encontros científicos. 1º Termo aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 28 de fevereiro de 2022. 2º Termo aditivo: Acréscimo de prazo,execução do projeto prorrogada até a data de 28 de fevereiro de 2023. | 12/05/2020 a 28/05/2023 |
| 008 | 2022 | Conselho Interuniversitário Nacional (CiN) , doravante denominado Consórcio ELSE | Argentina | Acordo de Cooperação Técnica Internacional | Realização de Exame CELU. Vigência: 2 anos a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. | 29/04/2022 a 28/04/2024 |
| 008 | 2024 | Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | O Acordo tem por objeto promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 27/02/2024 a 27/02/2029 |
| 008 | 2021 | Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o inventário e a identificação de espécies bioindicadoras da herpetofauna do Refúgio Biológico Bela Vista localizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR. | 29/03/2021 a 28/06/2023 |
| 008 | 2023 | Instituto 100 fronteiras | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Fomentar atividades de extensão no território da Tríplice Fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, em áreas de interesse mútuo, prioritariamente em História, Turismo, Integração e Educação, por meio de publicações, cursos, palestras e outras atividades voltadas para a qualificação da comunidade, em geral, e de trabalhadores do Turismo, em particular. | 13/03/2023 a 12/03/2028 |
| 009 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa Institucional de Bolsa-Técnico | 12/05/2020 a 11/02/2022 |
| 009 | 2024 | Conselho Comunitário da VIla C (Foz do Iguaçu) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a Transposição de modelo de ações sociais, culturais e educativas inovadoras induzidas por projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária no Conselho Comunitário da Vila C. | 13/03/2024 a 13/03/2029 |
| 009 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: COV2021031000003, contemplado no CP 01/2021 - Ação de extensão - Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). | 07/04/2021 a 06/04/2022 |
| 009 | 2022 | Universidade de Hradeck Králové - UHK | República Tcheca | Protocolo de Intenções | Cooperar na área de educação, pesquisa e ciência. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. | 19/05/2022 a 18/05/2027 |
| 009 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento da professora Mariana Cortez, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), como docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras - Mestrado Profissional (Profletras), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus de Cascavel. | 31/03/2023 a 31/03/2028 |
| 010 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO (FA-CNPq) | 12/05/2020 a 11/08/2021 |
| 010 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Termo de Adesão | Cooperação para execução de atividades de interesse comum no âmbito do Programa Centelha da Fundação Araucária. | 26/05/2022 a 25/05/2023 |
| 010 | 2024 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | O objeto do presente Plano de Trabalho são os especialistas formados pelo curso integrante do Sistema UAB. A meta de formação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) neste termo é certificar 160 (cento e sessenta) estudantes nos próximos dezoito (18) meses de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei n. 13005/2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação de Professores. | 02/02/2024 a 02/08/2025 |
| 010 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020111000015, contemplado no CP 13/2019 - PROGRAMA DE PESQUISA APLICADA À SAÚDE ÚNICA - 13/2019- Valor: R$ 257.118,00.***1º Termo Aditivo com objetivo reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 14/10/2023. ***3º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 13/02/2024. | 19/04/2021 a 12/02/2024 |
| 010 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 011 | 2021 | Instituto Federal do Paraná - IFPR | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. Valor: desprovimento de obrigações financeiras entre as partes. | 19/04/2021 a 18/04/2026 |