Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número | Ano | Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 013 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 012 | 2023 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Estabelecimento de uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre o ICMBio e a UNILA, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, comunicação social, cultura, tecnologia, meio ambiente, e nas demais áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 12/04/2023 a 12/04/2027 |
| 011 | 2023 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cooperação entre os participes para execução do Programa de Demanda Social. | 25/04/2023 a 29/03/2024 |
| 010 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 009 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento da professora Mariana Cortez, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), como docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras - Mestrado Profissional (Profletras), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus de Cascavel. | 31/03/2023 a 31/03/2028 |
| 008 | 2023 | Instituto 100 fronteiras | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Fomentar atividades de extensão no território da Tríplice Fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, em áreas de interesse mútuo, prioritariamente em História, Turismo, Integração e Educação, por meio de publicações, cursos, palestras e outras atividades voltadas para a qualificação da comunidade, em geral, e de trabalhadores do Turismo, em particular. | 13/03/2023 a 12/03/2028 |
| 007 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Foz do Iguaçu: usos do território pela violência contra as mulheres - causas, consequências, formas de prevenção. Aprimoramento da rede de prevenção da violência contra as mulheres no município. | 17/03/2023 a 16/06/2027 |
| 006 | 2023 | Universidade Nacional de Missiones - UNAM | Argentina | Acordo Internacional | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. | 29/03/2023 a 29/03/2028 |
| 005 | 2023 | Universidade de Bahamas | Bahamas | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 08/02/2023 a 08/02/2028 |
| 004 | 2023 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, visando estabelecer a concessão de cotas de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. | 01/11/2022 a 30/04/2024 |
| 003 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | garantir a supervisão do treinamento em serviço oferecido no Internato de Medicina , por meio de preceptoria realizada por profissionais da Rede Ensino/Serviço de natureza pública ou privada, em estruturas não pertencentes à Unila. | 10/02/2023 a 31/03/2024 |
| 002 | 2023 | DOT Comércio e Distribuição de Medicamentos LTDA. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto de Pesquisa intitulado ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO COM PSILOCIBINA PARA TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR.***Primeiro Termo Aditivo: Acréscimo de prazo e valor para a execução do Projeto de Pesquisa - Ensaio clínico randomizado com psilocibina para transtorno depressivo maior. | 24/01/2023 a 24/07/2024 |
| 001 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsas financiadas pela SESu para os discentes do Programa de Residência Multidisciplinar em Saúde da Família - PRMSF. | 30/12/2022 a 31/03/2024 |
| 063 | 2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Disponibilização de recursos complementares para contratação de empresa de engenharia, por meio de RDC, para execução da Retomada da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2 e a cobertura entre os blocos e que terá 2.439,88 m2. TED no 11275 - ID da obra - Sistema de Monitoramento de Obras: no 53317.R$3.050.000,00. | 30/08/2022 a 31/12/2024 |
| 062 | 2022 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Visando à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. | 28/09/2022 a 28/09/2027 |
| 061 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Saberes, Práticas e vivências Maternas. Valor: R$ 22.757,10.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.757,10. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 060 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Mulheres na música: criação e prática musical na região de Foz do Iguaçu. Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor: 27557,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 059 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Mulheres catadoras: pedagogia cartonera para o empoderamento.Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.357,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 058 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Favelas. Br: Acervos Comunitários,Produções Históricas E Protagonismo Feminino. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 057 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Inovação de Materiais Eletrocatalíticos para a Reação em Eletrolisador da Água. Valor: R$ 55.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:60.707,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 056 | 2022 | Universidade Federal do Estado de São Paulo - UNIFESP | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. | 01/03/2023 a 28/02/2024 |
| 055 | 2022 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. | 18/10/2022 a 31/03/2024 |
| 054 | 2022 | Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI | Brasil | Termo de Cessão de Uso | A cessão de uso da Ambulância Iveco - Daily Ambulancia - Branco - 2010 - Placas ATZ3197 - Tombo nº 16926. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. | 19/12/2022 a 19/12/2027 |
| 053 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado programa institucional de extensão Unila amiga: acolhimento extensionista de cientistas ucranianos. Valor: R$ 32.220,00. | 28/11/2022 a 28/02/2025 |
| 052 | 2022 | Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - CESUFOZ | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa e inovação, de transferência de conhecimento, formação e treinamento, intercâmbios entre os membros das comunidades universitárias. | 16/11/2022 a 16/11/2027 |
| 051 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Cien]fico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2022/2023.Valor: R$54.000,00. | 25/11/2022 a 25/02/2024 |
| 050 | 2022 | Instituto Federal do Espírito Santos - IFES | Brasil | Acordo de Mobilidade Acadêmica | promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 10/11/2022 a 10/11/2027 |
| 049 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Unila 2022/2023.Valor: R$ 204.000,00. | 26/10/2022 a 26/01/2024 |
| 048 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | projeto intitulado "Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no Território do Oeste do Paraná - Brasil". Valor: R$ 34.824,00.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:37.824,00. | 10/11/2022 a 31/03/2025 |
| 047 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.*** I termo aditivo: cujo objeto é prorrogar o período de execução do projeto até a data de 30/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2024. | 16/11/2022 a 30/03/2024 |
| 046 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto: Produção de Biogás a partir de Biomassa vegetal e pré-tratamento biológico. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50. | 23/09/2022 a 23/12/2024 |
| 045 | 2022 | KLABIN - SA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do Projeto de Pesquisa intitulado Estudo de Algoritmos Quânticos Orientados a Ferramentas de Otimização e Aplicados ao Planejamento Florestal. Valor: R$ 47.560,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura.*** I Termo Aditivo - o qual prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro UNILA N.º 45/2022, assinado em 17/10/2022, por mais 12 meses, a contar de 17/10/2023. | 17/10/2022 a 16/10/2024 |
| 044 | 2022 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. | 12/11/2022 a 12/11/2025 |
| 043 | 2022 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | Fomento para o Projeto Educação para as relações étnico-raciais: A implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo Escolar na região Oeste do Paraná. Valor: R$ 93.516,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.*** 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo. | 13/10/2022 a 19/06/2024 |
| 042 | 2022 | Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unila junto ao MPPR. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 24/08/2022 a 24/08/2027 |
| 041 | 2022 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação Acadêmica e técnico-científica no desenvolvimento de ações, programas, projetos e pesquisas relacionados aos setores aeronáuticos e aeroespaciais. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. | 26/08/2022 a 26/08/2027 |
| 040 | 2022 | Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - MPMG | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituição de Ensino junto à Procuradoria, entendido o estágio como ato educativo supervisionado que propicia ao estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 31/08/2022 a 31/08/2027 |
| 039 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Eletrocatalisadores para as reações em células a combustível de baixa temperatura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 28/07/2022 a 28/10/2024 |
| 038 | 2022 | Universidade Federal do Paraná - UFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O objeto do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua entre a UFPR e a UNILA. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbio docente que trará benefícios mútuos para as suas instituições. | 05/08/2022 a 05/08/2027 |
| 037 | 2022 | Vrije Universiteit BrusseL | Bélgica | Acordo Internacional | Intercâmbio e cooperação no campo de ensino e pesquisa. Vigência:4 anos a contar de 01/09/2022. | 01/09/2022 a 01/09/2026 |
| 036 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: A profissionalização do Serviço Público e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 278.000,00.***1°Termo Aditivo para prorrogar a data da vigência do convênio.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor do ajuste R$90.000,00. | 19/07/2022 a 01/05/2025 |
| 035 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$250.000,00. | 19/07/2022 a 18/10/2024 |
| 034 | 2022 | Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. | 08/07/2022 a 07/07/2023 |
| 033 | 2022 | Município de Cascavel - PR | Brasil | Convênio de Estágio | Disponibilização, pelo CONCEDENTE, de área de estágio, nas suas unidades organizacionais, para os estudantes do Internato - Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino -Americana, vinculados à CONVENENTE, que necessitem participar de estágio, na modalidade obrigatório e supervisionado, nas áreas afins do respectivo curso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. | 06/07/2022 a 05/07/2027 |
| 032 | 2022 | Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. | 06/07/2022 a 05/07/2027 |
| 031 | 2022 | Município de Medianeira/PR | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. | 28/06/2022 a 27/06/2027 |
| 030 | 2022 | Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. | 08/07/2022 a 07/07/2027 |
| 029 | 2022 | Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos, condicionado à apresentação de novo Plano de Trabalho bianual 60 dias antes do término do segundo ano de vigência do presente convênio. | 01/07/2022 a 01/07/2026 |
| 028 | 2022 | Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz Do Iguaçu - DRPF/FIG/PF/PR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na área de ciência e tecnologia a ser executado na área de circunscrição da DRPF/FIG/PR e campus da UNILA. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. | 01/07/2022 a 01/07/2028 |
| 027 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Experiências adversas na infância, epigenética e resiliência. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 15/06/2022 a 14/09/2024 |