País:
Brasil
Número:
001
Ano:
2020
Número do Processo:
23422.011772/2019-61
Tipo:
Acordo de Cooperação Técnica
Vigência:
sexta-feira, 10 Janeiro, 2020 a quinta-feira, 9 Janeiro, 2025
Objeto:
Promover em parceria com os profissionais da Prefeitura do município de São Miguel do Iguaçu a criação de novos fluxos, procedimentos e práticas que considerem a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas em relação à seguridade dos direitos das crianças e adolescentes desta área, erradicando a violência, exploração e abuso dos mesmos, evitando o afastamento familiar e cultural dos infantes
Parceiro:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu
Arquivo:
Anexo | Tamanho |
---|---|
Acordo de cooperação técnica | 7.27 MB |
Publicação no DOU | 63.38 KB |
Porta de coordenadores | 90.84 KB |