Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais

Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais

Número Ano Parceiro País Tipo de instrumento Objeto Vigência
008 2022 Conselho Interuniversitário Nacional (CiN) , doravante denominado Consórcio ELSE Argentina Acordo de Cooperação Técnica Internacional Realização de Exame CELU. Vigência: 2 anos a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. 29/04/2022 a 28/04/2024
007 2022 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. 12/04/2022 a 28/02/2023
006 2022 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer as condições para a transferência dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões vinculadas ao ENTE DE ORIGEM para o ENTE CENTRALIZADOR. 25/02/2022 a 24/02/2027
005 2022 Prefeitura Municipal de Cascavel Brasil Acordo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de ações no campo de museologia e patrimônio científico-artístico-cultural nas instituições. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos contados da assinatura. 10/01/2022 a 09/01/2026
004 2022 Secretaria de Educação Superior - SESu Brasil Termo de Execução Descentralizada Atender despesas com pagamento de bolsas de residência médica e Multiprofissional - Valor: R$ 1.300.810,00. 20/01/2022 a 31/03/2023
003 2022 Secretaria de Educação Superior - SESu Brasil Termo de Execução Descentralizada Bolsa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Valor: R$303.600,00 21/01/2022 a 31/03/2023
002 2022 Ministério da Educação (MEC) Brasil Termo de Adesão Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS), nos termos da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021 (nº 243, Seção 1, págs.17 e 18). 28/01/2022 a 27/01/2023
001 2022 Centro de Nutricao Infantil de Foz do Iguacu CENNI-FI Brasil Convênio de Estágio Oferta de campo de prática para os alunos do curso de Medicina da Unila. 05/01/2022 a 04/01/2027
059 2021 Universidade Nacional da Colômbia Colômbia Convênio Internacional Editar a obra ''I have AIDS but I am happy'' Children's subjectivities, AIDS, and social responses in Brazil do autor César Ernesto Abadía Barrero, em português, por meio de sua impressão gráfica de 300 (trezentas) cópias físicas para sua distribuição no Brasil e Colômbia, em conjunto e em regime de co-edição. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura. 17/08/2021 a 16/08/2026
058 2021 UNIVERSIDAD DEL CAUCA (UNICAUCA) Colômbia Acordo de Mobilidade Acadêmica Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes. 15/12/2021 a 15/12/2026
057 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado "Programa Interinstitucional de Ciência Cidadã na Escola", que tem como objetivo de estruturar um grande projeto de Educação Científica, tendo como eixo comum o conceito de Ciência Cidadã, onde estudantes e professores da Rede Pública Estadual de Educação, dos cursos do IFPR, UTFPR, UFPR, UEL, UEM, UNICENTRO, de maneira transversal, são participantes da coleta de dados científicos e utilizam os resultados obtidos na interpretação e na busca de soluções para os problemas da realidade onde estão inseridos. Valor: R$ 36.800,00. 13/12/2021 a 13/03/2024
056 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2021. Valor: R$ 180.000,00. 18/11/2021 a 17/08/2023
055 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estruturação do NIT UNILA para transformação em Agência de Inovação da UNILA (AGI-UNILA). Valor: R$ 100.000,00. 18/11/2021 a 17/02/2023
054 2021 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do professor Willian Zalewski, docente do quadro da Unila, ao quadro de docente colaborador externo junto ao programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica e Computação (PGEEC), nível Mestrado, ofertado pela Unioeste, campus Foz do Iguaçu/PR. Vigência: 60 meses, contado da data da assinatura. 12/11/2021 a 11/11/2026
053 2021 AEI Ensino Superior de Iguaçu Ltda - CESUFOZ Brasil Convênio de Estágio Disponibilização, por parte da Unila, de estágio obrigatório a alunos de qualquer das unidades da AEI. 04/11/2021 a 03/11/2026
052 2021 Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Brasil Convênio de Estágio Formalizaras condições básicas para a realização de estágios, sem vínculos empregatícios, de estudantes da Unila em órgãos da Administração direta, indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná. 20/10/2021 a 20/10/2023
051 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2021/2022). Valor: R$ 96.000,00. 04/10/2021 a 04/01/2023
050 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA Brasil Convênio Financeiro A execução do projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da UNILA (2021/2022). Valor: R$ 163.200,00. 04/10/2021 a 04/01/2023
049 2021 Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Brasil Protocolo de Intenções Formalizar a intenção de cooperação entre as INSTITUIÇÕES PARCEIRAS para o desenvolvimento de estudos e pesquisas visando o fomento de iniciativas de interesse público. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. 05/10/2021 a 05/10/2023
048 2021 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica Concessão de bolsas pela Capes diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência. 21/09/2021 a 30/04/2022
047 2021 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica Conceder bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica dessa IES selecionada por meio do Edital 01/2020 09/09/2021 a 30/04/2022
046 2021 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Credenciamento de Docente Permanente Desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I. 23/09/2021 a 22/09/2026
045 2021 Instituto Federal do Paraná - IFPR Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão de uso, em favor da cessionária, de micro-ônibus Marcopolo, modelo Volare W8, placa ASZ-3085, chassi 93PB12E3PBC034351. 05/10/2021 a 05/10/2025
044 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2021/2022- Valor: R$43.200,00 15/09/2021 a 15/12/2022
043 2021 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Brasil Convênio de Estágio A cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 06/09/2021 a 05/09/2026
041 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro O fomento do projeto VIVENDO LIVROS: CONSTRUINDO UMA BIBLIOTECA COM A COMUNIDADE, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 74.820,00.*** 1º Termo aditivo Objeto: Viabilizar a correção, por meio do índice de 25%, dos valores atualmente praticados em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela SETI - FUNDO PARANÁ,conforme decisão governamental disposta no eProtocolo no 18.627.880-1, autorização governamental no eProtocolo 16.768.426-2 e nos termos do Plano de Aplicação aprovado. Valor: Acréscimo no total de R$ 9.348,00 ao Termo de Convênio no 009/21, que passa a totalizar o valor global de R$ 84.168,00 provenientes dos recursos do Fundo Paraná, a serem disponibilizados mediante Transferência Voluntária, para o período de 12 (doze) meses, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias e conforme Cronograma de Desembolso, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação do projeto aprovada, que passará a valer a partir da publicação do extrato em Diário Oficial e o aumento de 25% no valor das bolsas será aplicado a partir do dia 01 de abril de 2022. 03/09/2021 a 02/01/2023
040 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro O fomento do projeto INVESTIGAÇÃO DO POTENCIAL DE GERAÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES UTILIZANDO RESÍDUOS ORGÂNICOS ALIMENTANDO PEQUENOS BIODIGESTORES EM COLÉGIOS ESTADUAIS DO PARANÁ, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 72.120,00.*** 1º Termo aditivo com objetivo: Viabilizar a correção, por meio do índice de 25%, dos valores atualmente praticados em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela SETI - FUNDO PARANÁ,conforme decisão governamental disposta no eProtocolo no 18.627.880-1, autorização governamental no eProtocolo 16.770.493-0 e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, sendo ACRESCIDO o valor de R$ 9.693,62 ao Termo de Convênio no 08/21, que passa a totalizar o valor global de R$ 81.813,62 provenientes dos recursos do Fundo Paraná, a serem disponibilizados mediante Transferência Voluntária,para o período de 12 (doze) meses, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias e conforme Cronograma de Desembolso, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação do projeto aprovada e passará a valer a partir da publicação do extrato em Diário Oficial e o aumento de 25% no valor das bolsas será aplicado a partir do dia 01 de abril de 2022. 02/09/2021 a 01/01/2023
039 2021 CANCELADO Brasil Acordo de Cooperação Técnica 26/10/2021
038 2021 Universidade Federal do ABC - UFABC Brasil Acordo de Cooperação Técnica O mútuo assessoramento entre a UNILA e a UFABC visando a cooperação mútua no desenvolvimento dos corais das Instituições. 24/08/2021 a 23/08/2026
037 2021 MESCYT - Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Dominicana República Dominicana Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer o regime de compromissos para a cooperação mútua em incentivar a matrícula de jovens dominicanos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do fornecimento de bolsas de auxílios por parte do M ES C Y T diretamente a esses alunos. . Valor: não incorre na transferência de valores entre as partes. 01/09/2021 a 01/09/2024
036 2021 Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu/PR Brasil Protocolo de Intenções Realizar atividades em conjunto visando a melhoria contínua da gestão pública do município. O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. 18/08/2021 a 17/08/2023
035 2021 Universidade Federal do Pará - UFPA Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do docente servidor da Unila Carlos Henrique Lopes de Almeida como docente permanente junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Mestrado e Doutorado da UFPA, campus Belém do Pará . 13/08/2021 a 12/08/2025
034 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Langner Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021 a 19/07/2025
033 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Rafael Carlos Jung Sperotto Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021 a 19/07/2025
032 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Oswaldo Hideo Ando Junior Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019
031 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Maurício Mafra da Silva Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019
030 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Miguel Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
029 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Letiane Beninca Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
028 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Katia Regina Garcia Punhague Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
027 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Karine Hilgenberg Martins Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
026 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Gabriel Marins Lemos Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
025 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Egon Vettorazzi Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
024 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Eder Andrade da Silva Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019
023 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Cássio Gomes de Oliveira Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
022 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Adriel Rodrigues da Silva Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
021 2021 Coordenação De Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social,segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. 02/07/2021 a 28/02/2022
020 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro a execução do projeto intitulado de Programa de Desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação Emergentes da UNILA, que tem como objetivo promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação nos estados, em áreas prioritárias, protocolo no PDP2021071000006, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$37.028,55 (Trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 06/07/2021 a 05/11/2024
019 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020131000129, contemplado no CP 11/2020 - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS Edição 2020/2021 - 11/2020, publicada em 09/09/2020 e conforme resultado publicado em 30/03/2021. Valor: R$139.466,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). 02/07/2021 a 01/06/2023
018 2021 Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI) Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer cooperação técnico-científica para realização da Feira de Inovação das Ciências e Engenharias - FIciências. 21/06/2021 a 20/06/2026
017 2021 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Convênio de Estágio Estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes da Unioeste na Unila. 07/06/2021 a 06/06/2026

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