Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais

Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais

Número Ano Parceiro País Tipo de instrumento Objeto Vigência
045 2021 Instituto Federal do Paraná - IFPR Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão de uso, em favor da cessionária, de micro-ônibus Marcopolo, modelo Volare W8, placa ASZ-3085, chassi 93PB12E3PBC034351. 05/10/2021 a 05/10/2025
044 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2021/2022 15/09/2021 a 15/12/2022
043 2021 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Brasil Convênio de Estágio A cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 06/09/2021 a 05/09/2026
041 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro O fomento do projeto VIVENDO LIVROS: CONSTRUINDO UMA BIBLIOTECA COM A COMUNIDADE, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 74.820,00. 03/09/2021 a 02/01/2023
040 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro O fomento do projeto INVESTIGAÇÃO DO POTENCIAL DE GERAÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES UTILIZANDO RESÍDUOS ORGÂNICOS ALIMENTANDO PEQUENOS BIODIGESTORES EM COLÉGIOS ESTADUAIS DO PARANÁ, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 72.120,00. 02/09/2021 a 01/01/2023
038 2021 Universidade Federal do ABC - UFABC Brasil Acordo de Cooperação Técnica O mútuo assessoramento entre a UNILA e a UFABC visando a cooperação mútua no desenvolvimento dos corais das Instituições. 24/08/2021 a 23/08/2026
037 2021 MESCYT - Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Dominicana República Dominicana Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer o regime de compromissos para a cooperação mútua em incentivar a matrícula de jovens dominicanos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do fornecimento de bolsas de auxílios por parte do M ES C Y T diretamente a esses alunos. . Valor: não incorre na transferência de valores entre as partes. 01/09/2021 a 01/09/2024
036 2021 Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu/PR Brasil Protocolo de Intenções Realizar atividades em conjunto visando a melhoria contínua da gestão pública do município. O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. 18/08/2021 a 17/08/2023
035 2021 Universidade Federal do Pará - UFPA Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do docente servidor da Unila Carlos Henrique Lopes de Almeida como docente permanente junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Mestrado e Doutorado da UFPA, campus Belém do Pará . 13/08/2021 a 12/08/2025
021 2021 Coordenação De Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social,segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. 02/07/2021 a 28/02/2022
020 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro a execução do projeto intitulado de Programa de Desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação Emergentes da UNILA, que tem como objetivo promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação nos estados, em áreas prioritárias, protocolo no PDP2021071000006, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$37.028,55 (Trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 06/07/2021 a 05/11/2024
019 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020131000129, contemplado no CP 11/2020 - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS Edição 2020/2021 - 11/2020, publicada em 09/09/2020 e conforme resultado publicado em 30/03/2021. Valor: R$139.466,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). 02/07/2021 a 01/06/2023
018 2021 Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI) Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer cooperação técnico-científica para realização da Feira de Inovação das Ciências e Engenharias - FIciências. 21/06/2021 a 20/06/2026
017 2021 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Convênio de Estágio Estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes da Unioeste na Unila. 07/06/2021 a 06/06/2026
016 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro Promover ações voltadas à estruturação das Universidades Paranaenses para a ampliação da capacidade de testagem de SARS-CoV-2. 11/05/2021 a 10/09/2022
015 2021 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR Brasil Acordo de Cooperação Técnica Promover a Cooperação técnica entre SEBRAE e UNILA para o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação por meio de três projetos ofertados pelo SEBRAE, denominados Maratona Empreendedora, Garage Sprint e Startup Garage. O objetivo da aplicação dos projetos na UNILA é de sensibilizar e incentivar a participação de acadêmicos para o desenvolvimento de projetos voltados ao empreendedorismo, inovação e startups, como forma de desenvolver o espírito de liderança e empreendedor através de metodologias que visam o despertar do senso crítico, proatividade, criatividade e autonomia dos participantes. 04/05/2021 a 03/05/2023
014 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Protocolo de Intenções O compromisso de instituir a cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Aviação de Pequeno Porte. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. 07/04/2021 a 06/04/2025
013 2021 Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Brasil Acordo de Cooperação Técnica Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão através do desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Territórios culturais: memória e patrimônio no Oeste do Paraná". Valor: não contempla a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 23/03/2021 a 31/12/2021
012 2021 Universidade Federal do Tocantins e Universidade Brasil Acordo de Cooperação Técnica Colaboração Técnica em Docência e Pesquisa do servidor Berghem Morais Ribeiro para prestar serviço junto ao curso de graduação em Biotecnologia da UNILA. 16/09/2021
011 2021 Instituto Federal do Paraná - IFPR Brasil Convênio de Estágio Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. Valor: desprovimento de obrigações financeiras entre as partes. 19/04/2021 a 18/04/2026
010 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020111000015, contemplado no CP 13/2019 - PROGRAMA DE PESQUISA APLICADA À SAÚDE ÚNICA - 13/2019, publicada em 07/07/2020 e conforme resultado publicado em 20/01/2021. Valor: R$ 246.893,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais). 19/04/2021 a 18/01/2023
009 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: COV2021031000003, contemplado no CP 01/2021 - Ação de extensão - Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). 07/04/2021 a 06/04/2022
008 2021 Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI Brasil Acordo de Cooperação Técnica O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o inventário e a identificação de espécies bioindicadoras da herpetofauna do Refúgio Biológico Bela Vista localizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 29/03/2021 a 28/06/2023
007 2021 Cancelado Brasil Convênio de Estágio 07/04/2021 a 08/04/2021
006 2021 Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estudo da contaminação de mananciais: caso Arroio Dourado em Foz do Iguaçu/Pr. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. 12/03/2021 a 11/03/2022
005 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Protocolo de Intenções Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Educação para a Ciência e Divulgação Científica. 26/02/2021 a 25/02/2025
004 2021 Universidad Nacional de Avellaneda - UNDAV Argentina Acordo de Cooperação Técnica Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico administrativo. 10/12/2020 a 09/12/2025
003 2021 Unirversität Hamburg Alemanha Acordo de Cooperação Técnica Implementar, fortalecer e desenvolver as relações acadêmico-científicas vigentes, bem como a ampliar as redes de pesquisa interdisciplinar e transferência mútua de conhecimentos e experiências. 22/10/2020 a 15/10/2025
002 2021 Secretaria de Educação Superior - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Financiamento de bolsas de preceptoria para supervisionar estudantes de medicina na etapa de internato médico. 29/01/2021 a 14/01/2022
001 2021 Secretaria de Educação Superior - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Bolsa de Residência em Saúde Multiprofissional. 28/01/2021 a 20/01/2022
050 2020 Secretaria de Educação Superior - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Contratação de empresa de engenharia, através de RDC, para execução da Segunda Etapa do Edifício Multiuso da UNILA. Valor: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 29/12/2020 a 28/02/2022
049 2020 CANCELADO Brasil Protocolo de Intenções 30/12/2020 a 31/12/2020
048 2020 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487-Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. 07/08/2020 a 28/02/2021
047 2020 Secretaria de Educação Superior - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Apoio a execução de obra de construção da primeira etapa do Edifício Multiuso - Bloco de aulas, que está em fase de execução com previsão de finalização 02/2021. Valor: R$ 382.510.66 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). 1º Termo Aditivo: Aditivo do prazo ao TED 9604 - Apoio a obra do Edifício Multiuso - Bloco Aulas. Vigência: 19/11/2020 a 30/09/2021. 19/11/2020 a 30/09/2021
046 2020 Escola Superior do Instituto Butantan - ESIB Brasil Convênio de Estágio Regular as condições de realização de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente os cursos ministrados na UNILA. 17/11/2020 a 16/11/2024
045 2020 Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI Brasil Acordo de Cooperação Técnica Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "efeito de micropoluentes na biodiversidade de riachos das microbacias do entorno do reservatório de ITAIPU - região transfronteiriça (BR/PY). fase 2". 11/11/2020 a 10/05/2023
044 2020 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Convênio de Estágio Regular as condições de realização de estágios obrigatórios sendo a UNILA doravante denominada Concedente e a UNIOESTE denominada IES-Escola. 19/11/2020 a 18/11/2025
043 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIT2020061000005, contemplado no PI 02/2020 - REGULAMENTAÇÃO DO NAPI TAXONLINE REDE PARANAENSE DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS - 02/2020. 16/12/2020 a 15/03/2024
042 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Protocolo de Intenções Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de segurança pública. 16/12/2020 a 15/12/2024
041 2020 Fundação Municipal de Saúde Brasil Acordo de Cooperação Técnica Cooperação técnica, científica e cultural, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, o intercâmbio em assuntos de ensino, pesquisa, extensão,estágios, gestão hospitalar, desenvolvimento, gestão e avaliação de tecnologias em saúde, conforme necessidades do SUS e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. Vigência: 20 anos. 01/12/2020 a 01/12/2040
040 2020 Município de Foz do Iguaçu por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação - PMFI/SMTI Brasil Acordo de Cooperação Técnica Desenvolvimento do programa DataBEM, ou seja, um big data para o Bem-Estar Municipal Integrativa a partir da monitorização integrada de dados da saúde populacional, saúde sociocultural e saúde ambiental (Planetária no âmbito Municipal) 10/12/2020 a 09/12/2025
039 2020 Secretaria de Educação Superior - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Apoio financeiro às Universidades Federais que não possuem hospitais. Valor: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). 20/10/2020 a 03/08/2021
038 2020 Universidad Bernardo Ohiggins - UBO Chile Acordo de Cooperação Técnica Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. 16/12/2020 a 08/12/2025
037 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número:PBX2020081000009,contemplado no PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PIBEX 2020. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). 21/10/2020 a 20/01/2022
036 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PBS2020091000010, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PIBIS 2020. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). 21/10/2020 a 20/01/2022
035 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIB2020071000006, contemplado no PIBIC & PIBIT 2020 - 07/2020. Valor: R$ 163.200,00(cento e sessenta e três mil e duzentos reais). 13/10/2020 a 12/01/2022
034 2020 Universidade Federal do Tocantins - UFT Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do professor Welington Francisco, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanente do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Química, ofertado pela UFT-Campus Gurupi. 16/12/2019 a 15/12/2024
033 2020 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Santa Catarina - IFSC Brasil Acordo de Cooperação Técnica 1o Termo Aditivo ao ACT 33/2020 Objeto: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 12 meses. ACT 33/2020 Objeto: estabelecer Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora Kelen Christina Dias, ocupante do cargo Assistente em Administração na Universidade Federal da Integração Latino Americana, com matrícula Siape no 1840083. 27/08/2020 a 15/03/2021
032 2020 Município de Foz Do Iguaçu/Secretaria Municipal De Saúde Brasil Acordo de Cooperação Técnica integração efetiva das atividades didático-pedagógicas, através da integração do espaço físico e das atividades administrativas e operacionais, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - UNILA e da Residência Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. 10/02/2021 a 09/02/2026
031 2020 Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu Brasil Acordo de Cooperação Técnica 1º Termo Aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 60 meses, a contar da assinatura; CV 31/2020 Implantação e operacionalização do Laboratório de diagnóstico ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e a realização de 8.000 (oito mil) testes diagnósticos. 05/08/2020 a 31/12/2020

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