Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas:
► PROINT - Parcerias Internacionais e Institucional
► PROEX - Extensão e Cultura
► PRPPG - Pesquisa e Inovação
► PROGRAD/DEAC - Convênio de estágio
► PROPLAN - TED e TransfGov
► PROAGI - Contrato, Comodato e termo cessão de uso
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número | Ano | Parceiro | Macrounidade Finalística | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 047 | 2023 | Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP | Brasil | Convênio de Estágio | O Convênio objetiva formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes. | 08/12/2023 a 10/03/2025 | |
| 046 | 2023 | Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo tem como objeto a implementação de ações denominadas "Integração das Fronteiras", visando a realização de diversas atividades com o propósito de desenvolver o ensino, pesquisa e extensão na fronteira. | 05/12/2023 a 05/12/2028 | |
| 045 | 2023 | Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo tem como objeto a transposição de modelos de ações sociais inovadoras induzidos por projetos de ensino, pesquisa e extensão Universitária. | 07/12/2023 a 07/12/2028 | |
| 044 | 2023 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo visa o estabelecimento de cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento e a execução em conjunto de ações, programas e projetos voltados para assuntos educacionais, científicos,tecnológicos, de desenvolvimento e pesquisa entre os PARTÍCIPES.**1º Termo aditivo: para inclusão, de um segundo plano de trabalho. | 06/12/2023 a 06/12/2028 | |
| 043 | 2023 | MINISTÉRIO DO TURISMO - MTur | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Eventos "LXXIII Reunião Especializada de Turismo do MERCOSUL, Seminário de Turismo de Fronteira e XXIX Reunião de Ministros de Turismo do MERCOSUL",que serão organizados por este Ministério do Turismo (MTur) na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. | 16/11/2023 a 29/02/2024 | |
| 042 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Evento(s) Técnico- Científicos - UNILA 2023. 1º - Termo aditivo de prazo, prorroga vigência para 16/05/2026. *** 2º Termo Aditvo de Valor - o convênio passa a ter o orçamento de R$ 108.418,90 (Cento e oito mil quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos) q | 22/11/2023 a 16/05/2026 | |
| 041 | 2023 | Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR | Brasil | Convênio de Estágio | O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº.11.788/08, a fim de que o CIEE/PR auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de ensino. | 10/11/2023 a 10/11/2028 | |
| 040 | 2023 | Secretaria do Mercosul | Uruguai | Convênio Internacional | O desenvolvimento de atividades de cooperação institucional e/ou acadêmica entre as partes, com vistas a impulsionar ações coordenadas, facilitar e incentivar a colaboração mútua entre as instituições. | 06/11/2023 a 06/11/2026 | |
| 039 | 2023 | Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA | Brasil | Contrato | patrocínio ao projeto “8º Encontro Nacional de Aproveitamento de Resíduos na Construção - ENARC”, valor de R$40.000,00. | 26/10/2023 a 01/12/2023 | |
| 038 | 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Renovação da fronta e aquisição de veículos para integrar a frota oficial da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA, valor R$2.973.911,33. | 27/10/2023 a 31/05/2024 | |
| 037 | 2023 | Universidad Nacional de Colombia - UNAL | Colômbia | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 20/10/2023 a 20/10/2028 | |
| 036 | 2023 | Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - PMFI | Brasil | Convênio de Estágio | Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, propiciando o aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade do curso. | 11/10/2023 a 11/10/2028 | |
| 035 | 2023 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Convênio de Estágio | Concessão recíproca de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente seus cursos técnicos, tecnológicos e superiores. | 09/10/2023 a 09/10/2028 | |
| 034 | 2023 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Visa a criação de relações entre o NIT UNILA e NIT IFPR, para que ambos possam desenvolver projetos conjuntos que fomentem a inovação e o empreendedorismo em ambas as Instituições de ensino. | 25/09/2023 a 25/09/2028 | |
| 033 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste (Campus Marechal Cândido Rondon-PR) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento do professor Mário Ramão Villalva Filho, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS), nível mestrado e doutorado, oferecido pela UNIOESTE Campus: Marechal Cândido Rondon-PR. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. | 21/09/2023 a 20/09/2028 | |
| 032 | 2023 | ITAIPU Binacional e Ministério da Educação - MEC | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre a ITAIPU e UNILA para o desenvolvimento de soluções visando a conclusão do campus da universidade em imóvel de matrículas n. 68.011 e n. 68.012, registradas no Primeiro Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu-PR. | 05/09/2023 a 04/09/2028 | |
| 031 | 2023 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Rescisão amigável do ACT 31/2023, datado de 08 de agosto de 2023, que tem como objeto o mútuo assessoramento entre a UNILA e o IFPR, visando a cooperação recíproca no desenvolvimento de atividades musicais entre as instituições. Data da assinatura 28/08/2024.//Formalização:visa a cooperação recíproca no desenvolvimento de atividades musicais entre as instituições. | 08/08/2023 a 28/08/2024 | |
| 030 | 2023 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Execução do PROAP/CAPES conforme Portaria Capes nº 156/2014.R$269.814,00.***Aditivo de prazo e valor. | 20/07/2023 a 30/06/2026 | |
| 029 | 2023 | UNILA, Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Convênio Financeiro | Convênio Tripartite com o objetivo do desenvolvimento conjunto do projeto denominado´MONITORAMENTO HIDROACÚSTICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS SUBMERSAS NO RESERVATÓRIO DE ITAIPU E AVALIAÇÃO AMBIENTAL.́ | 13/06/2023 a 12/06/2027 | |
| 028 | 2023 | Município de Missal/Pr | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. | 05/07/2023 a 04/07/2028 | |
| 027 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado NAPI BIODIVERSIDADE - SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Valor: R$ 347.180.00. ** I Termo Aditivo: que tem seu objeto a prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário,previsto inicialmente para 39 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até o dia 31 de julho de 2026. | 22/06/2023 a 31/07/2026 | |
| 026 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | PROINT | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2023.Valor R$300.000,00 - I Termo Aditivo acrescenta R$37.500,00 ao valor original e prorroga prazo de execução.** II Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do projeto até dia 31 de outubro de 2025. | 23/06/2023 a 31/10/2025 |
| 025 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado de resíduos a sensores eletroquímicos - Valor: R$ 50.000.00.** I Termo Aditivo: que tem seu objeto a prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até o dia 22 de dezembro de 2025. | 22/06/2023 a 22/12/2025 | |
| 024 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. | 26/06/2023 a 25/06/2027 | |
| 023 | 2023 | SITAWI (GRUPO CARREFOUR) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, i, do TAC, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 20/03/2023 a 19/03/2025 | |
| 022 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do programa de MOBILIDADE DOCENTE | 08/05/2023 a 08/05/2028 | |
| 021 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do Programa de Mobilidade Discente. | 08/05/2023 a 08/05/2028 | |
| 020 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Apoio mútuo e recíproco relacionado ao acesso às respectivas instalações e organização conjunta de atividades. | 24/05/2023 a 24/11/2024 | |
| 019 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento do professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (PPRN), nível mestrado, oferecido pela UNIOESTE, campus Cascavel-PR. | 31/03/2023 a 30/03/2028 | |
| 018 | 2023 | Município de Cidade do Leste - Paraguai - MCDE | Paraguai | Acordo de Cooperação Técnica Internacional | Desenvolver atividades tendentes ao fortalecimento da formação de Recursos Humanos no MCDE, bem como estabelecer procedimentos de colaboração para essas atividades por professores, pesquisadores e alunos da UNILA, como como estágios e outras ações, intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 19/05/2023 a 18/05/2028 | |
| 017 | 2023 | Município de Ramilândia | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de práticas aos alunos do curso de Medicina da Unila. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 31/01/2023 a 30/01/2028 | |
| 016 | 2023 | Aiua Educacional Ltda, Mantenedora do Centro Universitário União Das Américas Descomplica - UNIAMERICA | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não-obrigatório, aos discentes regularmente matriculados nas Instituições, podendo essas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio. | 13/03/2023 a 12/03/2028 | |
| 015 | 2023 | Associação Brasileira de Cannabis Medicinal | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa com uso de canabis medicinal. A proposta estabelecida é o repasse dos medicamentos necessários para a execução de estudos na Unila. | 17/04/2023 a 16/04/2025 | |
| 014 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Manutenção e Fortalecimento da Política de Inovação do NIT-UNILA.Valor: R$ 118.000,00. ** I Termo Aditivo - a execução do projeto fica prorrogada até a data de 17 de abril de 2026. | 17/04/2023 a 16/07/2026 | |
| 013 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 | |
| 012 | 2023 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Estabelecimento de uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre o ICMBio e a UNILA, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, comunicação social, cultura, tecnologia, meio ambiente, e nas demais áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 12/04/2023 a 12/04/2027 | |
| 011 | 2023 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cooperação entre os participes para execução do Programa de Demanda Social. | 25/04/2023 a 29/03/2024 | |
| 010 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 | |
| 009 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento da professora Mariana Cortez, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), como docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras - Mestrado Profissional (Profletras), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus de Cascavel. | 31/03/2023 a 31/03/2028 | |
| 008 | 2023 | Instituto 100 fronteiras | PROEX | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Fomentar atividades de extensão no território da Tríplice Fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, em áreas de interesse mútuo, prioritariamente em História, Turismo, Integração e Educação, por meio de publicações, cursos, palestras e outras atividades voltadas para a qualificação da comunidade, em geral, e de trabalhadores do Turismo, em particular. | 13/03/2023 a 12/03/2028 |
| 007 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Foz do Iguaçu: usos do território pela violência contra as mulheres - causas, consequências, formas de prevenção. Aprimoramento da rede de prevenção da violência contra as mulheres no município. | 17/03/2023 a 16/06/2027 | |
| 006 | 2023 | Universidade Nacional de Missiones - UNAM | Argentina | Acordo Internacional | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. | 29/03/2023 a 29/03/2028 | |
| 005 | 2023 | Universidade de Bahamas | Bahamas | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 08/02/2023 a 08/02/2028 | |
| 004 | 2023 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, visando estabelecer a concessão de cotas de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. | 01/11/2022 a 30/04/2024 | |
| 003 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | garantir a supervisão do treinamento em serviço oferecido no Internato de Medicina , por meio de preceptoria realizada por profissionais da Rede Ensino/Serviço de natureza pública ou privada, em estruturas não pertencentes à Unila. | 10/02/2023 a 31/03/2024 | |
| 002 | 2023 | DOT Comércio e Distribuição de Medicamentos LTDA. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC | PROINT | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto de Pesquisa intitulado ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO COM PSILOCIBINA PARA TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR.***Primeiro Termo Aditivo: Acréscimo de prazo e valor para a execução do Projeto de Pesquisa - Ensaio clínico randomizado com psilocibina para transtorno depressivo maior. | 24/01/2023 a 24/07/2025 |
| 001 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsas financiadas pela SESu para os discentes do Programa de Residência Multidisciplinar em Saúde da Família - PRMSF. | 30/12/2022 a 31/03/2024 | |
| 063 | 2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Disponibilização de recursos complementares para contratação de empresa de engenharia, por meio de RDC, para execução da Retomada da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2 e a cobertura entre os blocos e que terá 2.439,88 m2. TED no 11275 - ID da obra - Sistema de Monitoramento de Obras: no 53317.R$3.050.000,00. | 30/08/2022 a 31/12/2024 | |
| 062 | 2022 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Visando à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. | 28/09/2022 a 28/09/2027 | |
| 061 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Saberes, Práticas e vivências Maternas. Valor: R$ 22.757,10.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.757,10. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |