País:
Brasil
Número:
003
Ano:
2025
Número do Processo:
23422.024379/2025-44
Tipo:
Termo de Execução Descentralizada
Macrounidade Finalística :
PROPLAN
Vigência:
quinta-feira, 27 Novembro, 2025 a quarta-feira, 31 Dezembro, 2025
Objeto:
Concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia a residentes, conforme Decreto nº 12.681, de 20 de outubro de 2025, que regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981.
Coordenadores:
Coordenador(a) Titular: Geíza Lemos Hein Sant’Anna, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3434661.
Coordenador(a) Suplente: Regina Maria Gonçalves Dias, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2143021.
Arquivo:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
 1. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 16.340/2025 | 28.21 KB |
| 2. PLANO DE TRABALHO TED 16.340/2025 | 117.85 KB |
| 3. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO | 23.51 KB |