Número:
030
Ano:
2019
Número do Processo:
23422.009331/2018-11
Tipo:
Termo de Execução Descentralizada
Vigência:
quinta-feira, 31 Outubro, 2019 a sexta-feira, 30 Outubro, 2020
Objeto:
Formalização de parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) para o planejamento e execução de ações relacionadas ao Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Parque Nacional do Iguaçu/ICMBio, compreendendo suas áreas: (1) administrativas e de imóveis funcionais, além dos prédios da base de pesquisa e alojamentos, prédio que abriga o batalhão ambiental e portão de acesso/controle, localizadas em sua zona de uso especial, (2) a Base Avançada de Capanema na zona municipal de Capanema, e (3) a Base Avançada de Céu Azul na zona de uso especial do parque, conforme definição do Plano de Manejo vigente da UC (2002), cuja execução física e financeira seguirá o disposto no Plano de Trabalho aprovado que integra o presente Termo de Execução descentralizada.
Fiscais:
FISCAL DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior
FISCAL AUXILIAR DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior