Número:
006
Ano:
2015
Tipo:
Acordo de Cooperação Técnica
Vigência:
sexta-feira, 27 Fevereiro, 2015 a quarta-feira, 26 Fevereiro, 2020
Objeto:
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósitos em Garantia – bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos"
Gestores:
Departamento de Contratos (DECON)
