Acordos e Convênios Nacionais
Número |
Ano | Parceiro | Tipo | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 010 | 2018 | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Acordo de Cooperação Técnica | Criação do Observatório das Agriculturas Familiares Latinoamericanas (Observatório AFLA). | 19/03/2018 a 19/03/2023 |
| 010 | 2016 | Centro Regional de Treinamento da ESAF no Paraná (CENTRESAF/PR) (CNPJ 00.394.460/0267-01) | Termo de Execução Descentralizada | Capacitação de servidores da UNILA nos eventos a serem realizados pelo CENTRESAF/PR durante o ano de 2016, conforme “Proposta de Realização de Capacitações” integrante do Termo. | 28/07/2016 a 30/12/2016 |
| 010 | 2017 | Prati Donaduzzi & Cia Ltda (CNPJ: 73.856.593/0001-66) | Convênio de Estágio | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não-obrigatório, aos discentes regularmente matriculados da UNILA. | 31/07/2017 a 31/07/2022 |
| 011 | 2014 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: 44.257, contemplado pelo Programa de Bolsas PIBIC & PIBIT, mediante a Chamada Pública 03/2014-FA, publicada em 27 de junho de 2014. Projeto "PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO". | 13/10/2014 a 12/02/2016 |
| 011 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Cooperação para o atendimento do “Programa Pró-Equipamentos, Chamada Pública 19/2018”; em conformidade ao Processo Administrativo nº 23422.002950/2019-23. 1º Termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 11 de outubro de 2020. 2º Termo Aditivo Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de julho de 2021. | 11/04/2019 a 31/07/2021 |
| 011 | 2018 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI (CNPJ nº 77.046.951/0001-26) | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de professores, por meio do desenvolvimento do denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DOCENTE. | 30/10/2017 a 30/10/2022 |
| 011 | 2017 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba (CNPJ Nº 75.101.873/0008-66) | Acordo de Cooperação Técnica | Consolidar grupos de cooperação acadêmico-científica entre as partes envolvidas, visando à capacitação de alunos de pós-graduação da UTFPR, alunos de graduação da UNILA e professores envolvidos no projeto, utilizando a infraestrutura disponível na UNILA e na UTFPR, através de mobilidade entre professores e alunos. | 31/07/2017 a 31/07/2022 |
| 011 | 2015 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – campus Foz do Iguaçu (CNPJ 78.680.337/0004-27) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento do Coral Todo Canto que representará as instituições partícipes e toda a comunidade da Tríplice Fronteira. | 04/05/2015 a 03/05/2020 |
| 011 | 2016 | Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB) (CNPJ 10.789.274/0001-65) | Acordo de Cooperação Técnica | Adesão ao Programa BRAMEX que consiste no intercâmbio de estudantes de graduação de universidades do Brasil e do México, com o objetivo principal de contribuir para a integração e o fortalecimento regional por meio da aproximação acadêmico-científica de ambos os países. | 30/03/2016 a 29/03/2021 |
| 012 | 2014 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: 44.240, contemplado no PROGRAMA DE APOIO A CONCESSÃO DE BOLSAS FA-FPTI – Chamada de Projetos 02/2014, publicada em 26 de junho de 2014. Projeto “Conscientização ambiental, política e social dos resíduos em Foz – Um estudo aplicado ao destino do lixo orgânico e do óleo usado”. | 05/12/2014 a 05/04/2016 |
| 012 | 2018 | Fundação Oswaldo Cruz (CNPJ n° 33.781.055/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Instituir a cooperação técnica-científica entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. | 06/04/2018 a 06/04/2023 |
| 012 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Implementação do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico / Extensão. | 11/04/2019 a 10/07/2021 |
| 012 | 2017 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) (CNPJ 78.680.337/0001-88) | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento do professor Fernando Kenji Nampo, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanente ou colaborador do Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Saúde Pública em Região de Fronteira, nível mestrado, ofertado pela UNIOESTE, no campus da cidade de Foz do Iguaçu/PR. | 16/08/2017 a 16/08/2022 |
| 012 | 2015 | Escola de Administração Fazendária (ESAF) (CNPJ 02.317.176/0001-05) | Termo de Execução Descentralizada | Capacitar 14 servidores públicos da UNILA para compreenderem a sistemática de retenção de tributos quando da contratação de serviços pela Administração Pública. | 02/06/2015 a 01/09/2015 |
| 012 | 2016 | Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) (CNPJ 48.031.918/0001-24) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na àrea de química. | 18/08/2016 a 17/08/2021 |
| 013 | 2017 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros da FA para a UNILA implementar o projeto “Programa Institucional de Pesquisa e Inovação”. | 15/08/2017 a 15/08/2018 |
| 013 | 2014 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: 44.291, contemplado no PROGRAMA DE APOIO A CONCESSÃO DE BOLSAS FA-FPTI – Chamada de Projetos 02/2014, publicada em 26 de junho de 2014. Projeto “MATERIAIS ALTERNATIVOS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO”. | 05/12/2014 a 05/04/2016 |
| 013 | 2018 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena (CNPJ/MF nº. 75.101.873/0014-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer a parceria de trabalho entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Universidade Federação da Integração Latino-Americana, de modo a colaborarem nas atividades de ensino e pesquisa na área Química. | 01/05/2018 a 01/05/2023 |
| 013 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Implementação do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico /Extensão. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. | 11/04/2019 a 30/03/2021 |
| 013 | 2016 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (CNPJ 00.889.834/0001-08) | Termo de Execução Descentralizada | Executar o recurso orçamentário concedido pela CAPES ao PPG-IELA/UNILA, para o ano de 2016. 1) Realizar evento acadêmico-científico com a participação de docentes e discentes do Programa e especialistas convidados; 2) Auxiliar estudantes sem bolsa a desenvolver suas pesquisas de campo; 3) Possibilitar a participação de discentes do programa em eventos científicos no país e no exterior; 4) Viabilizar a participação da bolsista do PNPD/CAPES em um evento acadêmico. | 27/10/2016 a 31/12/2016 |
| 013 | 2015 | Escola de Administração Fazendária (ESAF) (CNPJ 02.317.176/0001-05) | Termo de Execução Descentralizada | Capacitar 40 servidores para compreenderem os principais fundamentos da Lei 8.112/1990. | 14/07/2015 a 30/11/2015 |
| 014 | 2018 | Universidade de São Paulo - USP no interesse da ESALQ (CNPJ nº 63.025.530/0001-04) | Convênio de Estágio | Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino. | 22/05/2018 a 22/05/2023 |
| 014 | 2017 | Ministério Público do Estado do Paraná (CNPJ: 78.206.307/0001-30) | Convênio de Estágio | Formalizar as condições da concessão de estágio dos alunos da Instituição de Ensino junto ao Ministério Público do Estado do Paraná. | 23/10/2017 a 23/10/2022 |
| 014 | 2019 | FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA | Convênio Financeiro | Implementação do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico /Extensão. | 11/04/2019 a 10/07/2021 |
| 014 | 2015 | Escola de Administração Fazendária (ESAF) (CNPJ 02.317.176/0001-05) | Termo de Execução Descentralizada | Capacitar 30 servidores públicos da UNILA, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários a posterior participação em processo administrativo disciplinar. | 27/07/2015 a 27/10/2015 |
| 014 | 2016 | Instituto para a Conservação dos Carnívoros Neotropicais (CNPJ 01.727.994/0001-05) | Convênio de Estágio | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não-obrigatório, aos discentes regularmente matriculados da UNILA. | 16/11/2016 a 16/11/2021 |
| 014 | 2014 | Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) (CNPJ 03.274.533/0001-50) e Ministério da Saúde (MS) (CNPJ 00.530.493/0001-71) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre a UNILA e a SGTES para intercâmbio de informações cadastrais, estatísticas e de nivelamento das questões relativas às áreas de interesse comum dos partícipes envolvidos | 05/12/2014 a 04/12/2015 |
| 015 | 2019 | INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP/IB | Convênio de Estágio | A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino, e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Ciências Biológicas e Biotecnologia. | 29/05/2019 a 28/05/2024 |
| 015 | 2017 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) (CNPJ 78.680.337/0001-88) | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento do professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Conservação e Manejo de Recursos Naturais, ofertado pela UNIOESTE. | 23/10/2017 a 23/10/2022 |
| 015 | 2015 | Escola de Administração Fazendária – ESAF (CNPJ 02.317.176/0001-05) | Termo de Execução Descentralizada | Aprimorar os conhecimentos de 30 servidores e assessores da UNILA no que tange ao direito administrativo em especial a instrução processual administrativa de processos administrativos de quaisquer espécie. | 27/07/2015 a 16/11/2015 |
| 015 | 2016 | Agência de Integração Empresa Escola - AGIEL (CNPJ 01.406.617/0001-74) | Convênio de Estágio | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não-obrigatório, aos discentes regularmente matriculados na UNILA. | 22/11/2016 a 22/11/2021 |
| 015 | 2014 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (CNPJ 01.678.363/0001-43) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação para o processo seletivo de estudantes não-brasileiros da UNILA | 18/12/2014 a 17/12/2016 |
| 015 | 2018 | FINEP na qualidade de Secretaria Executiva do FNDCT (CNPJ nº 33.749.086/0001-09) | Termo de Execução Descentralizada | 2º Aditivo para prorrogação de prazo; 1º Aditivo para prorrogação de prazo; TED 15/2018 Equipamentos Multiusuários para Consolidação da pesquisa em Ciência e Tecnologia da UNILA. | 12/04/2018 a 12/04/2023 |
| 016 | 2017 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do Programa de Apoio à Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBIC & PIBIT. | 28/09/2017 a 28/02/2019 |
| 016 | 2015 | Escola de Administração Fazendária – ESAF (CNPJ 02.317.176/0001-05) | Termo de Execução Descentralizada | Aperfeiçoar 15 servidores da UNILA, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários a participação em processo administrativo disciplinar. | 27/07/2015 a 17/11/2015 |
| 016 | 2016 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Consiste na transferência de recursos financeiros da FA para a UNILA implementar o projeto “Programa Institucional de Apoio a Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária”. | 13/12/2016 a 13/06/2018 |
| 016 | 2019 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | Rescisão do Termo de Cessão de Uso do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de forma gratuita, pelo prazo de 30 anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09 m2. | 18/06/2019 |
| 016 | 2018 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ nº 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Programa de apoio à criação, manutenção e consolidação de Núcleos de Inovação Tecnológica no Estado do Paraná - Criação da Agência de Inovação da Unila. 1º Termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Nova Vigência:até 27/07/2021; 2º termo aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 27 de abril de 2022; 3º termo aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 27 de abril de 2023; 4º Termo Aditivo: Alterar a cláusula 4ª do Termo de Convênio passando: Para a execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros no valor total de R$161.325,00. | 27/04/2018 a 27/04/2023 |
| 016 | 2014 | Secretaria de Estado do Paraná da Administração e da Previdência (SEAP) (CNPJ 77.071.579/0001-08) | Convênio de Estágio | Formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes da CEDENTE em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, doravante denominados de ÓRGÃOS CONVENIADOS, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | 25/11/2014 a 25/11/2016 |
| 017 | 2019 | Lar Cooperativa Agroindustrial - Lar | Acordo de Cooperação Técnica | formalizar a execução do Projeto de Pesquisa denominado "Aplicação das técnicas de Engenharia Química no desenvolvimento de novos produtos cosméticos", conforme Plano de Trabalho anexo ao Termo. | 30/05/2019 a 30/05/2024 |
| 017 | 2015 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: 44.374, contemplado no PROGRAMA DE BOLSAS MESTRADO E DOUTORADO – ACORDO CAPES/FA – Chamada de Projetos 11/2014, publicada em 08 de julho de 2014. Projeto “Bolsas de Mestrado para o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da UNILA” | 16/07/2015 a 15/10/2017 |
| 017 | 2017 | Prefeitura Municipal de Missal (CNPJ: 78.101.847/0001-50) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de um Projeto de Pesquisa que visa estabelecer o perfil de adoecimento oncológico da população de Missal. | 02/10/2017 a 02/10/2022 |
| 017 | 2016 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do Programa Institucional de Apoio a Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária. | 13/12/2016 a 13/06/2018 |
| 017 | 2018 | ITAIPU BINACIONAL/BRASIL E PARAGUAI - FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPU/BRASIL | Convênio Financeiro | Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Estudo da dinâmica de micropoluentes em diferentes matrizes ambientais na região transfronteiriça Brasil-Paraguai. ***1º Aditivo: (i) a prorrogação do prazo de vigência em 6 (seis) meses; (ii) a alteração do prazo de entrega das Prestações de Contas Parciais; (iii) a modificação do valor da contrapartida econômica da Conveniada FPTI; e (iv) o remanejamento de recursos entre rubricas, com ajustes no Plano de Trabalho. Valor: passa o valor total do Convênio a ser de R$ 8.177.742,99. | 07/06/2018 a 07/06/2023 |
| 018 | 2015 | Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) (CNPJ 87.020.517/0001-20) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de ações conjuntas entre a Universidade Federal da Integração Latino Americana-UNILA e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA, para o estudo de alternativas de retomada da Obra do Campus da UNILA | 06/08/2015 a 26/05/2016 |
| 018 | 2017 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do Programa Institucional para Organização e Participação em Eventos Técnico-Científicos. | 17/10/2017 a 16/01/2019 |
| 018 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | 4°Termo Aditivo cujo objeto é prorrogar o período de vigência do convênio até a data de 30/09/2024*****3°Termo Aditivo cujo objeto é prorrogar o período de vigência do convênio até a data de 31/03/2024***** 2º Termo Aditivo cujo objeto é prorrogar o período de vigência do convênio até a data de 06/11/2023.*****1º termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/08/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/09/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/11/2022 e Período de vigência do convênio até a data de 06/11/2022. *****Formalização do convênio:Implementação do Programa de Apoio à Publicações Científicas - Fortalecimento de Editoras | 06/05/2019 a 30/09/2024 |
| 018 | 2018 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (CNPJ nº 11.889.834/0001-08) | Termo de Execução Descentralizada | Execução do PROAP/PNPD conforme Portaria Capes no 156/2014. | 27/07/2018 a 31/12/2018 |
| 019 | 2015 | Centro Regional de Treinamento da ESAF no Paraná – CENTRESAF/PR | Termo de Execução Descentralizada | Capacitar 40 servidores para compreenderem os principais fundamentos da Lei 8.112/1990. | 19/08/2015 a 10/12/2015 |
| 019 | 2019 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) (CNPJ 03.579.617/0001-00) | Convênio Financeiro | Prorrogação do prazo de vigência (Convênio para Criação da Agência de Inovação UNILA) | 27/04/2018 a 27/07/2021 |
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