Acordos e Convênios Nacionais
| Número | Ano | Parceiro |
Tipo |
Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 023 | 2019 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2080 - Educação de Qualidade para Todos | 10/07/2019 a 31/12/2019 |
| 000 | 2010 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35), Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) e Organizações das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) | Acordo de Cooperação Técnica | Definição dos aspectos gerais relativos ao projeto de implantação de um “Laboratório para análise da produção, utilização e otimização do Biogás”, incluindo o intercâmbio de informações e de profissionais para gestão do conhecimento, da pesquisa e do desenvolvimento de temas relacionados à produção de energia elétrica no modelo Geração Distribuída com origem no biogás e saneamento ambiental. | 02/12/2010 a 01/12/2012 |
| 011 | 2017 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba (CNPJ Nº 75.101.873/0008-66) | Acordo de Cooperação Técnica | Consolidar grupos de cooperação acadêmico-científica entre as partes envolvidas, visando à capacitação de alunos de pós-graduação da UTFPR, alunos de graduação da UNILA e professores envolvidos no projeto, utilizando a infraestrutura disponível na UNILA e na UTFPR, através de mobilidade entre professores e alunos. | 31/07/2017 a 31/07/2022 |
| 000 | 2010 | Ministério da Educação (MEC) (CNPJ: 00.394.445/0188-17) e Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda (CNPJ: 08.407.581/0001-92) | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando a disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos e inativos, seus pendentes e pensionistas do Ministério da Educação e Entidades Vinculadas, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico. | 14/10/2010 a 13/10/2011 |
| 000 | 2012 | Universidade Estadual de Londrina (UEL) (CNPJ 78.640.489/0001-53) | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração acadêmica, científica e cultural para enriquecimento das funções educativas que desempenham | 20/11/2012 a 19/11/2017 |
| 000 | 2010 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Prestação de assessoria técnica especializada pela ITAIPU à comissão de licitação das obras da 1ª etapa do campus, a ser instalado em área doada pela ITAIPU, podendo fazer o encaminhamento de eventuais consultas à equipe do escritório responsável pelo projeto. | 12/08/2010 a 11/08/2013 |
| 033 | 2018 | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas | Termo de Cessão de Uso | Cessão de Uso, a título gratuito, de bem móvel, Espectrofotômetro marca Analytic Jena, Modelo Flashcan 530 R.F., pertencente à Unicamp, que ficará alocado na Unila.*** Aditivo: Vigência: 5 anos. | 25/10/2018 a 18/09/2028 |
| 030 | 2018 | INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | CESSÃO DE USO, a título gratuito, de bens móveis sendo 100 (cem) unidades de “Carteira Escolar Tipo Universitária”, pertencentes à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficarão alocados no endereço Avenida Araucária, 780 – Vila A, foz do Iguaçu – Paraná, sede do Campus de Foz do Iguaçu. | 29/10/2018 a 28/10/2020 |
| 016 | 2019 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | Rescisão do Termo de Cessão de Uso do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de forma gratuita, pelo prazo de 30 anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09 m2. | 18/06/2019 |
| 047 | 2018 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | O CEDENTE autoriza à CESSIONÁRIA o uso, de forma gratuita, pelo prazo de 30 (trinta) anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, denominado Lote no (0190), situado na Travessa Lauro Peters, 99, Parque Presidente II, com superfície de 1.433,27m² (um mil quatrocentos e trinta e três metros e vinte e sete decímetros quadrados), de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme Matrícula no 77.209, do Livro 2, do 1o Ofício do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09m² (quinhentos e setenta e nove metros e nove decímetros quadrados). Obs: Feito a rescisão do referido Termo de Cessão de Uso por questões de contingenciamento orçamentário. | 20/08/2018 a 25/06/2019 |
| 007 | 2016 | Instituto Federal do Paraná (IFPR) (CNPJ 10.652.179/0001-15) | Termo de Cessão de Uso | Cessão de Uso, em favor da UNILA, de Micro-ônibus Marcopolo Volare w8, cor branca, ano 2010/2011, placa ASZ-3085, pertencente à IFPR. | 15/04/2016 a 14/04/2021 |
| 024 | 2015 | Universidade Federal de Goiás – UFG (CNPJ 01.567.601/0001-43) | Termo de Cessão de Uso | Cessão de uso do equipamento Difratômetro CAD-4, incluindo Gerador de raios X, alvo de CU e detector cintilador, tombamento 663621. | 18/12/2015 a 17/12/2020 |
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