Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
Número |
Ano | Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 011 | 2022 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | A execução do Plano de Trabalho com o objeto a formação e certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). R$ 65.700,00.***Aditivo de prazo. | 30/05/2022 a 31/12/2023 |
| 011 | 2020 | Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Por um lado a execução de açöes de perícia médica oficial aos servidores da SEPR/ABIN pela Unila, e por outro lado, a capacitação de pesquisadores e servidores da UNILA, e ministração de Palestras aos seus alunos pela SEPR/ABIN. | 18/05/2020 a 17/05/2025 |
| 011 | 2021 | Instituto Federal do Paraná - IFPR | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. Valor: desprovimento de obrigações financeiras entre as partes. | 19/04/2021 a 18/04/2026 |
| 012 | 2020 | Universidad César Vallejo (UCV) - Acordo Marco de Cooperação | Peru | Acordo de Cooperação Técnica | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum. | 28/05/2020 a 27/05/2025 |
| 012 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Convênio Internacional | Realizar conjuntamente atividades e projetos de Pesquisas, atividades acadêmicas como: cursos, conferências, simpósios ou seminário, apoio à estudantes e pesquisadores, intercâmbio de estudantes e docentes, colaboração em projetos e outras atividades acadêmicas de interesse mútuo. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 012 | 2023 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Estabelecimento de uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre o ICMBio e a UNILA, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, comunicação social, cultura, tecnologia, meio ambiente, e nas demais áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 12/04/2023 a 12/04/2027 |
| 012 | 2021 | Universidade Federal do Tocantins e Universidade | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração Técnica em Docência e Pesquisa do servidor Berghem Morais Ribeiro para prestar serviço junto ao curso de graduação em Biotecnologia da UNILA. | 16/09/2021 |
| 013 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 013 | 2020 | Banco do Brasil S/A -Agência 0140-6 - Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Este convênio tem como por objetivo regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de Depósitos em Garantia -bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos de preços dos contratos firmados pela UNILA, bem como,viabilizar o acesso da UNILA aos saldos e extratos de todos os eventos. | 13/07/2020 a 12/07/2025 |
| 013 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 013 | 2021 | Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão através do desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Territórios culturais: memória e patrimônio no Oeste do Paraná". Valor: não contempla a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. | 23/03/2021 a 31/12/2021 |
| 014 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Diplomacia Digital e Tecnologias nas Relações Internacionais. Valor: R$ R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***I Termo Aditivo de prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. | 20/05/2022 a 20/08/2025 |
| 014 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Manutenção e Fortalecimento da Política de Inovação do NIT-UNILA.Valor: R$ 118.000,00. | 17/04/2023 a 16/07/2025 |
| 014 | 2020 | Fundação Cultural de Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação para a revitalização da antiga Biblioteca Cidadã Paulo Freire, passando a ser intitulada como Estação Cultural Vila C, para atuar juntamente a outras instituições de Ensino Superior, sendo a UNILA responsável pela área de infância e juventude, através do projeto intitulado:Vivendo livros: construindo uma biblioteca com a comunidade (Biblioteca para a infância e juventude iguaçuense). | 02/07/2020 a 25/07/2025 |
| 014 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | O compromisso de instituir a cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Aviação de Pequeno Porte. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. | 07/04/2021 a 06/04/2025 |
| 015 | 2020 | Universidad Nacional de San Martin - UNSAM | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo | 07/06/2020 a 06/06/2025 |
| 015 | 2021 | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Promover a Cooperação técnica entre SEBRAE e UNILA para o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação por meio de três projetos ofertados pelo SEBRAE, denominados Maratona Empreendedora, Garage Sprint e Startup Garage. O objetivo da aplicação dos projetos na UNILA é de sensibilizar e incentivar a participação de acadêmicos para o desenvolvimento de projetos voltados ao empreendedorismo, inovação e startups, como forma de desenvolver o espírito de liderança e empreendedor através de metodologias que visam o despertar do senso crítico, proatividade, criatividade e autonomia dos participantes. | 04/05/2021 a 03/05/2025 |
| 015 | 2023 | Associação Brasileira de Cannabis Medicinal | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa com uso de canabis medicinal. A proposta estabelecida é o repasse dos medicamentos necessários para a execução de estudos na Unila. | 17/04/2023 a 16/04/2025 |
| 015 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Mobilidade transfronteiriça por demanda e oferta de serviços de cuidados na Tríplice Fronteira do Paraná. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 20/05/2022. Valor: R$ 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais). | 20/05/2022 a 11/04/2023 |
| 016 | 2020 | Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa - UNSA | Peru | Acordo de Cooperação Técnica | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum. | 31/01/2020 a 30/01/2023 |
| 016 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Descolonizando a Paz: (Re) Pensando a Paz para além da Colonialidade. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. | 20/05/2022 a 20/08/2025 |
| 016 | 2021 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | Promover ações voltadas à estruturação das Universidades Paranaenses para a ampliação da capacidade de testagem de SARS-CoV-2.Valor: R$ 145.394,00. ***1º Termo Aditivo: com objetivo de prorrogar a vigência e a execução do CV 004/2021 - SETI/UGF para 24 (vinte e quatro) meses. | 11/05/2021 a 10/05/2023 |
| 016 | 2023 | Aiua Educacional Ltda, Mantenedora do Centro Universitário União Das Américas Descomplica - UNIAMERICA | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não-obrigatório, aos discentes regularmente matriculados nas Instituições, podendo essas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio. | 13/03/2023 a 12/03/2028 |
| 017 | 2023 | Município de Ramilândia | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de práticas aos alunos do curso de Medicina da Unila. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 31/01/2023 a 30/01/2028 |
| 017 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI: Integração Continental, Desigualdades Regionais e Usos Ilícitos do Território. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 23/05/2022 a 23/08/2024 |
| 017 | 2020 | Innova Ltda | Brasil | Termo de Doação | Doação dos bens materiais por parte do DOADOR à DONATÁRIA, no total de 2.000 (duas mil) embalagens plásticas de 500 mL (quinhentos mililitros) e 3.000 (três mil) embalagens plásticas de 250 mL (duzentos e cinquenta mililitros), com suas respectivas tampas, que serão utilizadas para o envase do álcool glicerinado. | 01/07/2020 a 30/06/2021 |
| 017 | 2021 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes da Unioeste na Unila. | 07/06/2021 a 06/06/2026 |
| 018 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Biorecuperação: Estudo da reparação de microfissuras em concreto através da biodeposição. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:23.562,50. | 25/05/2022 a 25/08/2024 |
| 018 | 2020 | Universidade Estadual de Londrina - UEL | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer campo de estágio para os estudantes das CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação. | 02/09/2020 a 01/09/2025 |
| 018 | 2023 | Município de Cidade do Leste - Paraguai - MCDE | Paraguai | Acordo de Cooperação Técnica Internacional | Desenvolver atividades tendentes ao fortalecimento da formação de Recursos Humanos no MCDE, bem como estabelecer procedimentos de colaboração para essas atividades por professores, pesquisadores e alunos da UNILA, como como estágios e outras ações, intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 19/05/2023 a 18/05/2028 |
| 018 | 2021 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação técnico-científica para realização da Feira de Inovação das Ciências e Engenharias - FIciências. | 21/06/2021 a 20/06/2026 |
| 019 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE INOCULANTE PARA BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS BASEADO NA ASSOCIAÇÃO DE FUNGOS E CARVÃO ATIVADO. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 25/05/2022 a 25/08/2024 |
| 019 | 2020 | Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC | Brasil | Convênio de Estágio | regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo essas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio. | 31/08/2020 a 30/08/2025 |
| 019 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020131000129, contemplado no CP 11/2020 - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS Edição 2020/2021 - 11/2020, publicada em 09/09/2020 e conforme resultado publicado em 30/03/2021.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo com objetivo prorrogar a data da vigência do convênio. | 02/07/2021 a 29/02/2024 |
| 019 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento do professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (PPRN), nível mestrado, oferecido pela UNIOESTE, campus Cascavel-PR. | 31/03/2023 a 30/03/2028 |
| 020 | 2020 | Shinshu University | Japão | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Intercambiar estudantes de graduação e pós-graduação. | 18/06/2020 a 17/06/2025 |
| 020 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Apoio mútuo e recíproco relacionado ao acesso às respectivas instalações e organização conjunta de atividades. | 24/05/2023 a 24/11/2024 |
| 020 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | a execução do projeto intitulado de Programa de Desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação Emergentes da UNILA, que tem como objetivo promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação nos estados, em áreas prioritárias, protocolo no PDP2021071000006, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$37.028,55 (Trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 06/07/2021 a 05/11/2024 |
| 020 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Tecnologia e Sociedade: teorias e práticas em Arquitetura e Urbanismo. Panorama atual das soluções sustentáveis de moradia empregadas pelas políticas de habitação na América Latina. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 021 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do Programa de Mobilidade Discente. | 08/05/2023 a 08/05/2028 |
| 021 | 2020 | Fundação Cultural de Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação para ações culturais de música, teatro e dança. | 17/03/2020 a 16/03/2025 |
| 021 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de um coletor solar de calha parabólica auxiliado por sistema de rastreamento solar. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 021 | 2021 | Coordenação De Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social,segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 02/07/2021 a 28/02/2022 |
| 022 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do programa de MOBILIDADE DOCENTE | 08/05/2023 a 08/05/2028 |
| 022 | 2020 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pelo servidor da UNILA, Erich Gustav Schleder matrícula SIAPE nº 0358672, junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o projeto o qual tem por objetivo auxiliar a UFSM nos esforços institucionais para a criação de uma ambiência de Cultura de Paz. | 10/06/2020 a 15/06/2022 |
| 022 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Modificação de asfaltos com rejeitos domésticos e/ou industriais. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 022 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Adriel Rodrigues da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 023 | 2020 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela Servidora Lourene Dias Camillo, da UFSM, matrícula SIAPE nº 1359480, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), para o projeto "Organização e Instituição de Fluxos nos Espaços de Laboratório de Habilidades e Simulação Médica, da Unidade Jardim Universitário". | 10/06/2020 a 12/06/2022 |
| 023 | 2023 | SITAWI (GRUPO CARREFOUR) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, i, do TAC, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 20/03/2023 a 19/03/2025 |
| 023 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Cássio Gomes de Oliveira | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |