Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
Número |
Ano | Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 036 | 2023 | Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - PMFI | Brasil | Convênio de Estágio | Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, propiciando o aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade do curso. | 11/10/2023 a 11/10/2028 |
| 036 | 2021 | Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu/PR | Brasil | Protocolo de Intenções | Realizar atividades em conjunto visando a melhoria contínua da gestão pública do município. O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. | 18/08/2021 a 17/08/2023 |
| 036 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PBS2020091000010, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PIBIS 2020. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).***1º Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/02/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/03/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/04/2022 e Período de vigência do convênio até a data de 06/04/2022. | 21/10/2020 a 20/04/2022 |
| 037 | 2022 | Vrije Universiteit BrusseL | Bélgica | Acordo Internacional | Intercâmbio e cooperação no campo de ensino e pesquisa. Vigência:4 anos a contar de 01/09/2022. | 01/09/2022 a 01/09/2026 |
| 037 | 2023 | Universidad Nacional de Colombia - UNAL | Colômbia | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 20/10/2023 a 20/10/2028 |
| 037 | 2021 | MESCYT - Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Dominicana | República Dominicana | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer o regime de compromissos para a cooperação mútua em incentivar a matrícula de jovens dominicanos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do fornecimento de bolsas de auxílios por parte do M ES C Y T diretamente a esses alunos. . Valor: não incorre na transferência de valores entre as partes. | 01/09/2021 a 01/09/2024 |
| 037 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número:PBX2020081000009,contemplado no PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PIBEX 2020. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). | 21/10/2020 a 20/01/2022 |
| 038 | 2022 | Universidade Federal do Paraná - UFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O objeto do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua entre a UFPR e a UNILA. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbio docente que trará benefícios mútuos para as suas instituições. | 05/08/2022 a 05/08/2027 |
| 038 | 2021 | Universidade Federal do ABC - UFABC | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O mútuo assessoramento entre a UNILA e a UFABC visando a cooperação mútua no desenvolvimento dos corais das Instituições. | 24/08/2021 a 23/08/2026 |
| 038 | 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Renovação da fronta e aquisição de veículos para integrar a frota oficial da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA, valor R$2.973.911,33. | 27/10/2023 a 31/05/2024 |
| 038 | 2020 | Universidad Bernardo Ohiggins - UBO | Chile | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 16/12/2020 a 08/12/2025 |
| 039 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Eletrocatalisadores para as reações em células a combustível de baixa temperatura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 28/07/2022 a 28/10/2024 |
| 039 | 2021 | CANCELADO | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 26/10/2021 | |
| 039 | 2023 | Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA | Brasil | Contrato | patrocínio ao projeto “8º Encontro Nacional de Aproveitamento de Resíduos na Construção - ENARC”, valor de R$40.000,00. | 26/10/2023 a 01/12/2023 |
| 039 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Apoio financeiro às Universidades Federais que não possuem hospitais. Valor: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). | 20/10/2020 a 03/08/2021 |
| 040 | 2022 | Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - MPMG | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituição de Ensino junto à Procuradoria, entendido o estágio como ato educativo supervisionado que propicia ao estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 31/08/2022 a 31/08/2027 |
| 040 | 2023 | Secretaria do Mercosul | Uruguai | Convênio Internacional | O desenvolvimento de atividades de cooperação institucional e/ou acadêmica entre as partes, com vistas a impulsionar ações coordenadas, facilitar e incentivar a colaboração mútua entre as instituições. | 06/11/2023 a 06/11/2026 |
| 040 | 2020 | Município de Foz do Iguaçu por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação - PMFI/SMTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento do programa DataBEM, ou seja, um big data para o Bem-Estar Municipal Integrativa a partir da monitorização integrada de dados da saúde populacional, saúde sociocultural e saúde ambiental (Planetária no âmbito Municipal) | 10/12/2020 a 09/12/2025 |
| 040 | 2021 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | O fomento do projeto INVESTIGAÇÃO DO POTENCIAL DE GERAÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES UTILIZANDO RESÍDUOS ORGÂNICOS ALIMENTANDO PEQUENOS BIODIGESTORES EM COLÉGIOS ESTADUAIS DO PARANÁ, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 72.120,00.*** 1º Termo aditivo com objetivo: Viabilizar a correção, por meio do índice de 25%, dos valores atualmente praticados em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela SETI - FUNDO PARANÁ,conforme decisão governamental disposta no eProtocolo no 18.627.880-1, autorização governamental no eProtocolo 16.770.493-0 e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, sendo ACRESCIDO o valor de R$ 9.693,62 ao Termo de Convênio no 08/21, que passa a totalizar o valor global de R$ 81.813,62 provenientes dos recursos do Fundo Paraná, a serem disponibilizados mediante Transferência Voluntária,para o período de 12 (doze) meses, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias e conforme Cronograma de Desembolso, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação do projeto aprovada e passará a valer a partir da publicação do extrato em Diário Oficial e o aumento de 25% no valor das bolsas será aplicado a partir do dia 01 de abril de 2022.*** 2º Termo aditivo com objetivo: Prorrogar o prazo de vigência para 19 meses e o prazo de execução para 15 meses. | 02/09/2021 a 01/04/2023 |
| 041 | 2022 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação Acadêmica e técnico-científica no desenvolvimento de ações, programas, projetos e pesquisas relacionados aos setores aeronáuticos e aeroespaciais. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. | 26/08/2022 a 26/08/2027 |
| 041 | 2023 | Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR | Brasil | Convênio de Estágio | O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº.11.788/08, a fim de que o CIEE/PR auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de ensino. | 10/11/2023 a 10/11/2028 |
| 041 | 2020 | Fundação Municipal de Saúde | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação técnica, científica e cultural, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, o intercâmbio em assuntos de ensino, pesquisa, extensão,estágios, gestão hospitalar, desenvolvimento, gestão e avaliação de tecnologias em saúde, conforme necessidades do SUS e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. Vigência: 20 anos. | 01/12/2020 a 01/12/2040 |
| 041 | 2021 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | O fomento do projeto VIVENDO LIVROS: CONSTRUINDO UMA BIBLIOTECA COM A COMUNIDADE, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 74.820,00.*** 1º Termo aditivo Objeto: Viabilizar a correção, por meio do índice de 25%, dos valores atualmente praticados em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela SETI - FUNDO PARANÁ,conforme decisão governamental disposta no eProtocolo no 18.627.880-1, autorização governamental no eProtocolo 16.768.426-2 e nos termos do Plano de Aplicação aprovado. Valor: Acréscimo no total de R$ 9.348,00 ao Termo de Convênio no 009/21, que passa a totalizar o valor global de R$ 84.168,00 provenientes dos recursos do Fundo Paraná, a serem disponibilizados mediante Transferência Voluntária, para o período de 12 (doze) meses, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias e conforme Cronograma de Desembolso, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação do projeto aprovada, que passará a valer a partir da publicação do extrato em Diário Oficial e o aumento de 25% no valor das bolsas será aplicado a partir do dia 01 de abril de 2022. | 03/09/2021 a 02/01/2023 |
| 042 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de segurança pública. | 16/12/2020 a 15/12/2024 |
| 042 | 2022 | Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unila junto ao MPPR. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 24/08/2022 a 24/08/2027 |
| 042 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Evento(s) Técnico- Científicos - UNILA 2023. | 22/11/2023 a 22/02/2025 |
| 043 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIT2020061000005, contemplado no PI 02/2020 - REGULAMENTAÇÃO DO NAPI TAXONLINE REDE PARANAENSE DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS - 02/2020.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 16/12/2020 a 15/03/2024 |
| 043 | 2023 | MINISTÉRIO DO TURISMO - MTur | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Eventos "LXXIII Reunião Especializada de Turismo do MERCOSUL, Seminário de Turismo de Fronteira e XXIX Reunião de Ministros de Turismo do MERCOSUL",que serão organizados por este Ministério do Turismo (MTur) na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. | 16/11/2023 a 29/02/2024 |
| 043 | 2021 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio | Brasil | Convênio de Estágio | A cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. | 06/09/2021 a 05/09/2026 |
| 043 | 2022 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | Fomento para o Projeto Educação para as relações étnico-raciais: A implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo Escolar na região Oeste do Paraná. Valor: R$ 93.516,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.*** 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo. | 13/10/2022 a 19/06/2024 |
| 044 | 2020 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios sendo a UNILA doravante denominada Concedente e a UNIOESTE denominada IES-Escola. | 19/11/2020 a 18/11/2025 |
| 044 | 2023 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo visa o estabelecimento de cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento e a execução em conjunto de ações, programas e projetos voltados para assuntos educacionais, científicos,tecnológicos, de desenvolvimento e pesquisa entre os PARTÍCIPES. | 06/12/2023 a 06/12/2028 |
| 044 | 2022 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. | 12/11/2022 a 12/11/2025 |
| 044 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2021/2022.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.*****2º Termo Aditivo:Prorrogar a vigência do convênio até 15/12/2023. | 15/09/2021 a 15/12/2023 |
| 045 | 2021 | Instituto Federal do Paraná - IFPR | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão de uso, em favor da cessionária, de micro-ônibus Marcopolo, modelo Volare W8, placa ASZ-3085, chassi 93PB12E3PBC034351. | 05/10/2021 a 05/10/2025 |
| 045 | 2020 | Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "efeito de micropoluentes na biodiversidade de riachos das microbacias do entorno do reservatório de ITAIPU - região transfronteiriça (BR/PY). fase 2". | 11/11/2020 a 10/05/2023 |
| 045 | 2022 | KLABIN - SA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do Projeto de Pesquisa intitulado Estudo de Algoritmos Quânticos Orientados a Ferramentas de Otimização e Aplicados ao Planejamento Florestal. Valor: R$ 47.560,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura.*** I Termo Aditivo - o qual prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro UNILA N.º 45/2022, assinado em 17/10/2022, por mais 12 meses, a contar de 17/10/2023. | 17/10/2022 a 16/10/2024 |
| 045 | 2023 | Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo tem como objeto a transposição de modelos de ações sociais inovadoras induzidos por projetos de ensino, pesquisa e extensão Universitária. | 07/12/2023 a 07/12/2028 |
| 046 | 2021 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I.*** Acordo foi Rescindido à pedido. | 23/09/2021 a 21/02/2024 |
| 046 | 2020 | Escola Superior do Instituto Butantan - ESIB | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente os cursos ministrados na UNILA. | 17/11/2020 a 16/11/2024 |
| 046 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto: Produção de Biogás a partir de Biomassa vegetal e pré-tratamento biológico. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50. | 23/09/2022 a 23/12/2024 |
| 046 | 2023 | Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo tem como objeto a implementação de ações denominadas "Integração das Fronteiras", visando a realização de diversas atividades com o propósito de desenvolver o ensino, pesquisa e extensão na fronteira. | 05/12/2023 a 05/12/2028 |
| 047 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Apoio a execução de obra de construção da primeira etapa do Edifício Multiuso - Bloco de aulas, que está em fase de execução com previsão de finalização 02/2021. Valor: R$ 382.510.66 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). 1º Termo Aditivo: Aditivo do prazo ao TED 9604 - Apoio a obra do Edifício Multiuso - Bloco Aulas. Vigência: 19/11/2020 a 30/09/2021. | 19/11/2020 a 30/09/2021 |
| 047 | 2021 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Conceder bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica dessa IES selecionada por meio do Edital 01/2020 | 09/09/2021 a 30/04/2022 |
| 047 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.*** I termo aditivo: cujo objeto é prorrogar o período de execução do projeto até a data de 30/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2024. | 16/11/2022 a 30/03/2024 |
| 047 | 2023 | Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP | Brasil | Convênio de Estágio | O Convênio objetiva formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes. | 08/12/2023 a 08/12/2025 |
| 048 | 2020 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487-Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 07/08/2020 a 28/02/2021 |
| 048 | 2021 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Concessão de bolsas pela Capes diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência. | 21/09/2021 a 30/04/2022 |
| 048 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | projeto intitulado "Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no Território do Oeste do Paraná - Brasil". Valor: R$ 34.824,00.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:37.824,00. | 10/11/2022 a 31/03/2025 |
| 048 | 2023 | Organização dos Estados Ibero-americanos - OIE | Espanha | Acordo Internacional | O Acordo tem por objeto o desenvolvimento de atividades de apoio administrativo, de assistência técnica, de investigação e de formação, bem como outras atividades consideradas conjuntamente prioritárias para a realização dos objetivos comuns. | 12/12/2023 a 12/12/2028 |