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Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais

Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais

Númeroordem crescente Ano Parceiro País Tipo de instrumento Objeto Vigência
045 2021 Instituto Federal do Paraná - IFPR Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão de uso, em favor da cessionária, de micro-ônibus Marcopolo, modelo Volare W8, placa ASZ-3085, chassi 93PB12E3PBC034351. 05/10/2021 a 05/10/2025
044 2020 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Convênio de Estágio Regular as condições de realização de estágios obrigatórios sendo a UNILA doravante denominada Concedente e a UNIOESTE denominada IES-Escola. 19/11/2020 a 18/11/2025
044 2023 Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI Brasil Acordo de Cooperação Técnica O Acordo visa o estabelecimento de cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento e a execução em conjunto de ações, programas e projetos voltados para assuntos educacionais, científicos,tecnológicos, de desenvolvimento e pesquisa entre os PARTÍCIPES. 06/12/2023 a 06/12/2028
044 2022 Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Brasil Termo de Execução Descentralizada Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. 12/11/2022 a 12/11/2025
044 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2021/2022.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.*****2º Termo Aditivo:Prorrogar a vigência do convênio até 15/12/2023. 15/09/2021 a 15/12/2023
043 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIT2020061000005, contemplado no PI 02/2020 - REGULAMENTAÇÃO DO NAPI TAXONLINE REDE PARANAENSE DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS - 02/2020.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. 16/12/2020 a 15/03/2024
043 2021 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Brasil Convênio de Estágio A cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 06/09/2021 a 05/09/2026
043 2022 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro Fomento para o Projeto Educação para as relações étnico-raciais: A implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo Escolar na região Oeste do Paraná. Valor: R$ 93.516,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.*** 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo. 13/10/2022 a 19/06/2024
043 2023 MINISTÉRIO DO TURISMO - MTur Brasil Termo de Execução Descentralizada Eventos "LXXIII Reunião Especializada de Turismo do MERCOSUL, Seminário de Turismo de Fronteira e XXIX Reunião de Ministros de Turismo do MERCOSUL",que serão organizados por este Ministério do Turismo (MTur) na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. 16/11/2023 a 29/02/2024
042 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Protocolo de Intenções Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de segurança pública. 16/12/2020 a 15/12/2024
042 2022 Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR Brasil Convênio de Estágio Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unila junto ao MPPR. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. 24/08/2022 a 24/08/2027
042 2023 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Evento(s) Técnico- Científicos - UNILA 2023. 22/11/2023 a 22/02/2025
041 2022 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste Brasil Acordo de Cooperação Técnica Cooperação Acadêmica e técnico-científica no desenvolvimento de ações, programas, projetos e pesquisas relacionados aos setores aeronáuticos e aeroespaciais. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. 26/08/2022 a 26/08/2027
041 2020 Fundação Municipal de Saúde Brasil Acordo de Cooperação Técnica Cooperação técnica, científica e cultural, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, o intercâmbio em assuntos de ensino, pesquisa, extensão,estágios, gestão hospitalar, desenvolvimento, gestão e avaliação de tecnologias em saúde, conforme necessidades do SUS e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. Vigência: 20 anos. 01/12/2020 a 01/12/2040
041 2023 Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR Brasil Convênio de Estágio O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº.11.788/08, a fim de que o CIEE/PR auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de ensino. 10/11/2023 a 10/11/2028
041 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro O fomento do projeto VIVENDO LIVROS: CONSTRUINDO UMA BIBLIOTECA COM A COMUNIDADE, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 74.820,00.*** 1º Termo aditivo Objeto: Viabilizar a correção, por meio do índice de 25%, dos valores atualmente praticados em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela SETI - FUNDO PARANÁ,conforme decisão governamental disposta no eProtocolo no 18.627.880-1, autorização governamental no eProtocolo 16.768.426-2 e nos termos do Plano de Aplicação aprovado. Valor: Acréscimo no total de R$ 9.348,00 ao Termo de Convênio no 009/21, que passa a totalizar o valor global de R$ 84.168,00 provenientes dos recursos do Fundo Paraná, a serem disponibilizados mediante Transferência Voluntária, para o período de 12 (doze) meses, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias e conforme Cronograma de Desembolso, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação do projeto aprovada, que passará a valer a partir da publicação do extrato em Diário Oficial e o aumento de 25% no valor das bolsas será aplicado a partir do dia 01 de abril de 2022. 03/09/2021 a 02/01/2023
040 2022 Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - MPMG Brasil Convênio de Estágio Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituição de Ensino junto à Procuradoria, entendido o estágio como ato educativo supervisionado que propicia ao estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. 31/08/2022 a 31/08/2027
040 2023 Secretaria do Mercosul Uruguai Convênio Internacional O desenvolvimento de atividades de cooperação institucional e/ou acadêmica entre as partes, com vistas a impulsionar ações coordenadas, facilitar e incentivar a colaboração mútua entre as instituições. 06/11/2023 a 06/11/2026
040 2020 Município de Foz do Iguaçu por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação - PMFI/SMTI Brasil Acordo de Cooperação Técnica Desenvolvimento do programa DataBEM, ou seja, um big data para o Bem-Estar Municipal Integrativa a partir da monitorização integrada de dados da saúde populacional, saúde sociocultural e saúde ambiental (Planetária no âmbito Municipal) 10/12/2020 a 09/12/2025
040 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro O fomento do projeto INVESTIGAÇÃO DO POTENCIAL DE GERAÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES UTILIZANDO RESÍDUOS ORGÂNICOS ALIMENTANDO PEQUENOS BIODIGESTORES EM COLÉGIOS ESTADUAIS DO PARANÁ, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 72.120,00.*** 1º Termo aditivo com objetivo: Viabilizar a correção, por meio do índice de 25%, dos valores atualmente praticados em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela SETI - FUNDO PARANÁ,conforme decisão governamental disposta no eProtocolo no 18.627.880-1, autorização governamental no eProtocolo 16.770.493-0 e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, sendo ACRESCIDO o valor de R$ 9.693,62 ao Termo de Convênio no 08/21, que passa a totalizar o valor global de R$ 81.813,62 provenientes dos recursos do Fundo Paraná, a serem disponibilizados mediante Transferência Voluntária,para o período de 12 (doze) meses, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias e conforme Cronograma de Desembolso, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação do projeto aprovada e passará a valer a partir da publicação do extrato em Diário Oficial e o aumento de 25% no valor das bolsas será aplicado a partir do dia 01 de abril de 2022.*** 2º Termo aditivo com objetivo: Prorrogar o prazo de vigência para 19 meses e o prazo de execução para 15 meses. 02/09/2021 a 01/04/2023
039 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução do projeto intitulado Eletrocatalisadores para as reações em células a combustível de baixa temperatura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 28/07/2022 a 28/10/2024
039 2021 CANCELADO Brasil Acordo de Cooperação Técnica 26/10/2021
039 2023 Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA Brasil Contrato patrocínio ao projeto “8º Encontro Nacional de Aproveitamento de Resíduos na Construção - ENARC”, valor de R$40.000,00. 26/10/2023 a 01/12/2023
039 2020 Secretaria de Educação Superior - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Apoio financeiro às Universidades Federais que não possuem hospitais. Valor: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). 20/10/2020 a 03/08/2021
038 2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu Brasil Termo de Execução Descentralizada Renovação da fronta e aquisição de veículos para integrar a frota oficial da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA, valor R$2.973.911,33. 27/10/2023 a 31/05/2024
038 2020 Universidad Bernardo Ohiggins - UBO Chile Acordo de Mobilidade Acadêmica Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. 16/12/2020 a 08/12/2025
038 2022 Universidade Federal do Paraná - UFPR Brasil Acordo de Cooperação Técnica O objeto do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua entre a UFPR e a UNILA. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbio docente que trará benefícios mútuos para as suas instituições. 05/08/2022 a 05/08/2027
038 2021 Universidade Federal do ABC - UFABC Brasil Acordo de Cooperação Técnica O mútuo assessoramento entre a UNILA e a UFABC visando a cooperação mútua no desenvolvimento dos corais das Instituições. 24/08/2021 a 23/08/2026
037 2023 Universidad Nacional de Colombia - UNAL Colômbia Acordo de Mobilidade Acadêmica Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. 20/10/2023 a 20/10/2028
037 2021 MESCYT - Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Dominicana República Dominicana Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer o regime de compromissos para a cooperação mútua em incentivar a matrícula de jovens dominicanos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do fornecimento de bolsas de auxílios por parte do M ES C Y T diretamente a esses alunos. . Valor: não incorre na transferência de valores entre as partes. 01/09/2021 a 01/09/2024
037 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número:PBX2020081000009,contemplado no PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PIBEX 2020. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). 21/10/2020 a 20/01/2022
037 2022 Vrije Universiteit BrusseL Bélgica Acordo Internacional Intercâmbio e cooperação no campo de ensino e pesquisa. Vigência:4 anos a contar de 01/09/2022. 01/09/2022 a 01/09/2026
036 2023 Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - PMFI Brasil Convênio de Estágio Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, propiciando o aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade do curso. 11/10/2023 a 11/10/2028
036 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PBS2020091000010, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PIBIS 2020. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).***1º Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/02/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/03/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/04/2022 e Período de vigência do convênio até a data de 06/04/2022. 21/10/2020 a 20/04/2022
036 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: A profissionalização do Serviço Público e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 278.000,00.***1°Termo Aditivo para prorrogar a data da vigência do convênio.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor do ajuste R$90.000,00. 19/07/2022 a 01/05/2025
036 2021 Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu/PR Brasil Protocolo de Intenções Realizar atividades em conjunto visando a melhoria contínua da gestão pública do município. O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. 18/08/2021 a 17/08/2023
035 2021 Universidade Federal do Pará - UFPA Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do docente servidor da Unila Carlos Henrique Lopes de Almeida como docente permanente junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Mestrado e Doutorado da UFPA, campus Belém do Pará . 13/08/2021 a 12/08/2025
035 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIB2020071000006, contemplado no PIBIC & PIBIT 2020 - 07/2020. Valor: R$ 163.200,00(cento e sessenta e três mil e duzentos reais). 13/10/2020 a 12/01/2022
035 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$250.000,00. 19/07/2022 a 18/10/2024
035 2023 Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Brasil Convênio de Estágio Concessão recíproca de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente seus cursos técnicos, tecnológicos e superiores. 09/10/2023 a 09/10/2028
034 2022 Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. 08/07/2022 a 07/07/2023
034 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Langner Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021 a 19/07/2025
034 2020 Universidade Federal do Tocantins - UFT Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do professor Welington Francisco, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanente do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Química, ofertado pela UFT-Campus Gurupi. 16/12/2019 a 15/12/2024
034 2023 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR Brasil Acordo de Cooperação Técnica Visa a criação de relações entre o NIT UNILA e NIT IFPR, para que ambos possam desenvolver projetos conjuntos que fomentem a inovação e o empreendedorismo em ambas as Instituições de ensino. 25/09/2023 a 25/09/2028
033 2022 Município de Cascavel - PR Brasil Convênio de Estágio Disponibilização, pelo CONCEDENTE, de área de estágio, nas suas unidades organizacionais, para os estudantes do Internato - Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino -Americana, vinculados à CONVENENTE, que necessitem participar de estágio, na modalidade obrigatório e supervisionado, nas áreas afins do respectivo curso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
033 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Rafael Carlos Jung Sperotto Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021 a 19/07/2025
033 2020 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Santa Catarina - IFSC Brasil Acordo de Cooperação Técnica 1o Termo Aditivo ao ACT 33/2020 Objeto: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 12 meses. ACT 33/2020 Objeto: estabelecer Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora Kelen Christina Dias, ocupante do cargo Assistente em Administração na Universidade Federal da Integração Latino Americana, com matrícula Siape no 1840083. 27/08/2020 a 15/03/2021
033 2023 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste (Campus Marechal Cândido Rondon-PR) Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do professor Mário Ramão Villalva Filho, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS), nível mestrado e doutorado, oferecido pela UNIOESTE Campus: Marechal Cândido Rondon-PR. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. 21/09/2023 a 20/09/2028
032 2022 Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Brasil Acordo de Cooperação Técnica Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
032 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Oswaldo Hideo Ando Junior Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019

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