Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 038 | 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Renovação da fronta e aquisição de veículos para integrar a frota oficial da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA, valor R$2.973.911,33. | 27/10/2023 a 31/05/2024 |
| 006 | 2023 | Universidade Nacional de Missiones - UNAM | Argentina | Acordo Internacional | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. | 29/03/2023 a 29/03/2028 |
| 024 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. | 26/06/2023 a 25/06/2027 |
| 039 | 2023 | Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA | Brasil | Contrato | patrocínio ao projeto “8º Encontro Nacional de Aproveitamento de Resíduos na Construção - ENARC”, valor de R$40.000,00. | 26/10/2023 a 01/12/2023 |
| 054 | 2023 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Trata do credenciamento do Professor Gustavo Savaris, docente efetivo da UTFPR - Campus Toledo, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil de Infraestrutura - PPGECI, Campus de Foz do Iguaçu, nível mestrado, ofertado pela UNILA | 23/12/2023 a 23/12/2024 |
| 007 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Foz do Iguaçu: usos do território pela violência contra as mulheres - causas, consequências, formas de prevenção. Aprimoramento da rede de prevenção da violência contra as mulheres no município. | 17/03/2023 a 16/06/2027 |
| 029 | 2023 | UNILA, Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Convênio Financeiro | Convênio Tripartite com o objetivo do desenvolvimento conjunto do projeto denominado´MONITORAMENTO HIDROACÚSTICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS SUBMERSAS NO RESERVATÓRIO DE ITAIPU E AVALIAÇÃO AMBIENTAL.́ | 13/06/2023 a 12/06/2027 |
| 040 | 2023 | Secretaria do Mercosul | Uruguai | Convênio Internacional | O desenvolvimento de atividades de cooperação institucional e/ou acadêmica entre as partes, com vistas a impulsionar ações coordenadas, facilitar e incentivar a colaboração mútua entre as instituições. | 06/11/2023 a 06/11/2026 |
| 008 | 2023 | Instituto 100 fronteiras | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Fomentar atividades de extensão no território da Tríplice Fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, em áreas de interesse mútuo, prioritariamente em História, Turismo, Integração e Educação, por meio de publicações, cursos, palestras e outras atividades voltadas para a qualificação da comunidade, em geral, e de trabalhadores do Turismo, em particular. | 13/03/2023 a 12/03/2028 |
| 025 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado de resíduos a sensores eletroquímicos - Valor: R$ 50.000.00. | 22/06/2023 a 21/09/2025 |
| 041 | 2023 | Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR | Brasil | Convênio de Estágio | O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº.11.788/08, a fim de que o CIEE/PR auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de ensino. | 10/11/2023 a 10/11/2028 |
| 010 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 009 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento da professora Mariana Cortez, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), como docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras - Mestrado Profissional (Profletras), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus de Cascavel. | 31/03/2023 a 31/03/2028 |
| 027 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado NAPI BIODIVERSIDADE - SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Valor: R$ 347.180.00. | 22/06/2023 a 21/09/2026 |
| 043 | 2023 | MINISTÉRIO DO TURISMO - MTur | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Eventos "LXXIII Reunião Especializada de Turismo do MERCOSUL, Seminário de Turismo de Fronteira e XXIX Reunião de Ministros de Turismo do MERCOSUL",que serão organizados por este Ministério do Turismo (MTur) na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. | 16/11/2023 a 29/02/2024 |
| 013 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 009 | 2022 | Universidade de Hradeck Králové - UHK | República Tcheca | Protocolo de Intenções | Cooperar na área de educação, pesquisa e ciência. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. | 19/05/2022 a 18/05/2027 |
| 033 | 2022 | Município de Cascavel - PR | Brasil | Convênio de Estágio | Disponibilização, pelo CONCEDENTE, de área de estágio, nas suas unidades organizacionais, para os estudantes do Internato - Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino -Americana, vinculados à CONVENENTE, que necessitem participar de estágio, na modalidade obrigatório e supervisionado, nas áreas afins do respectivo curso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. | 06/07/2022 a 05/07/2027 |
| 048 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | projeto intitulado "Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no Território do Oeste do Paraná - Brasil". Valor: R$ 34.824,00.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:37.824,00. | 10/11/2022 a 31/03/2025 |
| 022 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Modificação de asfaltos com rejeitos domésticos e/ou industriais. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 056 | 2022 | Universidade Federal do Estado de São Paulo - UNIFESP | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. | 01/03/2023 a 28/02/2024 |
| 030 | 2022 | Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. | 08/07/2022 a 07/07/2027 |
| 050 | 2022 | Instituto Federal do Espírito Santos - IFES | Brasil | Acordo de Mobilidade Acadêmica | promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 10/11/2022 a 10/11/2027 |
| 011 | 2022 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | A execução do Plano de Trabalho com o objeto a formação e certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). R$ 65.700,00.***Aditivo de prazo. | 30/05/2022 a 31/12/2023 |
| 034 | 2022 | Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. | 08/07/2022 a 07/07/2023 |
| 044 | 2022 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. | 12/11/2022 a 12/11/2025 |
| 012 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Convênio Internacional | Realizar conjuntamente atividades e projetos de Pesquisas, atividades acadêmicas como: cursos, conferências, simpósios ou seminário, apoio à estudantes e pesquisadores, intercâmbio de estudantes e docentes, colaboração em projetos e outras atividades acadêmicas de interesse mútuo. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 057 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Inovação de Materiais Eletrocatalíticos para a Reação em Eletrolisador da Água. Valor: R$ 55.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:60.707,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 035 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$250.000,00. | 19/07/2022 a 18/10/2024 |
| 052 | 2022 | Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - CESUFOZ | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa e inovação, de transferência de conhecimento, formação e treinamento, intercâmbios entre os membros das comunidades universitárias. | 16/11/2022 a 16/11/2027 |
| 063 | 2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Disponibilização de recursos complementares para contratação de empresa de engenharia, por meio de RDC, para execução da Retomada da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2 e a cobertura entre os blocos e que terá 2.439,88 m2. TED no 11275 - ID da obra - Sistema de Monitoramento de Obras: no 53317.R$3.050.000,00. | 30/08/2022 a 31/12/2024 |
| 002 | 2022 | Ministério da Educação (MEC) | Brasil | Termo de Adesão | Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS), nos termos da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021 (nº 243, Seção 1, págs.17 e 18). ***Prorrogação do Termo via Ofício-Circular Nº 2/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC. | 28/01/2022 a 27/01/2023 |
| 013 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 058 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Favelas. Br: Acervos Comunitários,Produções Históricas E Protagonismo Feminino. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 036 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: A profissionalização do Serviço Público e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 278.000,00.***1°Termo Aditivo para prorrogar a data da vigência do convênio.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor do ajuste R$90.000,00. | 19/07/2022 a 01/05/2025 |
| 051 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Cien]fico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2022/2023.Valor: R$54.000,00. | 25/11/2022 a 25/02/2024 |
| 005 | 2022 | Prefeitura Municipal de Cascavel | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de ações no campo de museologia e patrimônio científico-artístico-cultural nas instituições. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos contados da assinatura. | 10/01/2022 a 09/01/2026 |
| 024 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de monocromadores de raios x para experimentos de ultra-alta resolução em energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 06/09/2025. | 06/06/2022 a 06/09/2025 |
| 059 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Mulheres catadoras: pedagogia cartonera para o empoderamento.Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.357,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 038 | 2022 | Universidade Federal do Paraná - UFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O objeto do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua entre a UFPR e a UNILA. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbio docente que trará benefícios mútuos para as suas instituições. | 05/08/2022 a 05/08/2027 |
| 053 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado programa institucional de extensão Unila amiga: acolhimento extensionista de cientistas ucranianos. Valor: R$ 32.220,00. | 28/11/2022 a 28/02/2025 |
| 006 | 2022 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer as condições para a transferência dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões vinculadas ao ENTE DE ORIGEM para o ENTE CENTRALIZADOR. | 25/02/2022 a 24/02/2027 |
| 020 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Tecnologia e Sociedade: teorias e práticas em Arquitetura e Urbanismo. Panorama atual das soluções sustentáveis de moradia empregadas pelas políticas de habitação na América Latina. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 037 | 2022 | Vrije Universiteit BrusseL | Bélgica | Acordo Internacional | Intercâmbio e cooperação no campo de ensino e pesquisa. Vigência:4 anos a contar de 01/09/2022. | 01/09/2022 a 01/09/2026 |
| 054 | 2022 | Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI | Brasil | Termo de Cessão de Uso | A cessão de uso da Ambulância Iveco - Daily Ambulancia - Branco - 2010 - Placas ATZ3197 - Tombo nº 16926. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. | 19/12/2022 a 19/12/2027 |
| 007 | 2022 | COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 12/04/2022 a 28/02/2023 |
| 021 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de um coletor solar de calha parabólica auxiliado por sistema de rastreamento solar. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 060 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Mulheres na música: criação e prática musical na região de Foz do Iguaçu. Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor: 27557,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 039 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Eletrocatalisadores para as reações em células a combustível de baixa temperatura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 28/07/2022 a 28/10/2024 |
| 001 | 2022 | Centro de Nutricao Infantil de Foz do Iguacu CENNI-FI | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática para os alunos do curso de Medicina da Unila. | 05/01/2022 a 04/01/2027 |