Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 050 | 2022 | Instituto Federal do Espírito Santos - IFES | Brasil | Acordo de Mobilidade Acadêmica | promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 10/11/2022 a 10/11/2027 |
| 011 | 2022 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | A execução do Plano de Trabalho com o objeto a formação e certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). R$ 65.700,00.***Aditivo de prazo. | 30/05/2022 a 31/12/2023 |
| 034 | 2022 | Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. | 08/07/2022 a 07/07/2023 |
| 044 | 2022 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. | 12/11/2022 a 12/11/2025 |
| 002 | 2022 | Ministério da Educação (MEC) | Brasil | Termo de Adesão | Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS), nos termos da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021 (nº 243, Seção 1, págs.17 e 18). ***Prorrogação do Termo via Ofício-Circular Nº 2/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC. | 28/01/2022 a 27/01/2023 |
| 012 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Convênio Internacional | Realizar conjuntamente atividades e projetos de Pesquisas, atividades acadêmicas como: cursos, conferências, simpósios ou seminário, apoio à estudantes e pesquisadores, intercâmbio de estudantes e docentes, colaboração em projetos e outras atividades acadêmicas de interesse mútuo. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 035 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$250.000,00. | 19/07/2022 a 18/10/2024 |
| 052 | 2022 | Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - CESUFOZ | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa e inovação, de transferência de conhecimento, formação e treinamento, intercâmbios entre os membros das comunidades universitárias. | 16/11/2022 a 16/11/2027 |
| 005 | 2022 | Prefeitura Municipal de Cascavel | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de ações no campo de museologia e patrimônio científico-artístico-cultural nas instituições. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos contados da assinatura. | 10/01/2022 a 09/01/2026 |
| 013 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 036 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: A profissionalização do Serviço Público e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 278.000,00.***1°Termo Aditivo para prorrogar a data da vigência do convênio.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor do ajuste R$90.000,00. | 19/07/2022 a 01/05/2025 |
| 051 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Cien]fico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2022/2023.Valor: R$54.000,00. | 25/11/2022 a 25/02/2024 |
| 055 | 2022 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. | 18/10/2022 a 31/03/2024 |
| 024 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de monocromadores de raios x para experimentos de ultra-alta resolução em energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 06/09/2025. | 06/06/2022 a 06/09/2025 |
| 038 | 2022 | Universidade Federal do Paraná - UFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O objeto do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua entre a UFPR e a UNILA. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbio docente que trará benefícios mútuos para as suas instituições. | 05/08/2022 a 05/08/2027 |
| 053 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado programa institucional de extensão Unila amiga: acolhimento extensionista de cientistas ucranianos. Valor: R$ 32.220,00. | 28/11/2022 a 28/02/2025 |
| 006 | 2022 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer as condições para a transferência dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões vinculadas ao ENTE DE ORIGEM para o ENTE CENTRALIZADOR. | 25/02/2022 a 24/02/2027 |
| 020 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Tecnologia e Sociedade: teorias e práticas em Arquitetura e Urbanismo. Panorama atual das soluções sustentáveis de moradia empregadas pelas políticas de habitação na América Latina. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 037 | 2022 | Vrije Universiteit BrusseL | Bélgica | Acordo Internacional | Intercâmbio e cooperação no campo de ensino e pesquisa. Vigência:4 anos a contar de 01/09/2022. | 01/09/2022 a 01/09/2026 |
| 054 | 2022 | Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI | Brasil | Termo de Cessão de Uso | A cessão de uso da Ambulância Iveco - Daily Ambulancia - Branco - 2010 - Placas ATZ3197 - Tombo nº 16926. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. | 19/12/2022 a 19/12/2027 |
| 001 | 2022 | Centro de Nutricao Infantil de Foz do Iguacu CENNI-FI | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática para os alunos do curso de Medicina da Unila. | 05/01/2022 a 04/01/2027 |
| 056 | 2022 | Universidade Federal do Estado de São Paulo - UNIFESP | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. | 01/03/2023 a 28/02/2024 |
| 007 | 2022 | COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 12/04/2022 a 28/02/2023 |
| 021 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de um coletor solar de calha parabólica auxiliado por sistema de rastreamento solar. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 039 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Eletrocatalisadores para as reações em células a combustível de baixa temperatura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 28/07/2022 a 28/10/2024 |
| 004 | 2022 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Atender despesas com pagamento de bolsas de residência médica e Multiprofissional - Valor: R$ 1.300.810,00. | 20/01/2022 a 31/03/2023 |
| 008 | 2022 | Conselho Interuniversitário Nacional (CiN) , doravante denominado Consórcio ELSE | Argentina | Acordo de Cooperação Técnica Internacional | Realização de Exame CELU. Vigência: 2 anos a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. | 29/04/2022 a 28/04/2024 |
| 023 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Inserção da sustentabilidade na gestão de resíduos e uso racional da água e energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo, detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 03/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 03/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 03/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 03/09/2025. | 03/06/2022 a 03/09/2025 |
| 040 | 2022 | Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - MPMG | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituição de Ensino junto à Procuradoria, entendido o estágio como ato educativo supervisionado que propicia ao estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 31/08/2022 a 31/08/2027 |
| 050 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da UNILA (2021/2022). Valor: R$ 163.200,00.***1ºTermo Aditivo: Com fundamento no Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária no 034/2022 de 15 de março de 2022, que promoveu um reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação (PD&I). | 04/10/2021 a 04/01/2023 |
| 004 | 2021 | Universidad Nacional de Avellaneda - UNDAV | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico administrativo. | 10/12/2020 a 09/12/2025 |
| 012 | 2021 | Universidade Federal do Tocantins e Universidade | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração Técnica em Docência e Pesquisa do servidor Berghem Morais Ribeiro para prestar serviço junto ao curso de graduação em Biotecnologia da UNILA. | 16/09/2021 |
| 051 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2021/2022). Valor: R$ 96.000,00. ----- 1º Termo Aditivo formalizado cujo objeto é o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 04/10/2021 a 04/01/2023 |
| 003 | 2021 | Unirversität Hamburg | Alemanha | Acordo de Cooperação Técnica | Implementar, fortalecer e desenvolver as relações acadêmico-científicas vigentes, bem como a ampliar as redes de pesquisa interdisciplinar e transferência mútua de conhecimentos e experiências. | 22/10/2020 a 15/10/2025 |
| 025 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Egon Vettorazzi | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 011 | 2021 | Instituto Federal do Paraná - IFPR | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. Valor: desprovimento de obrigações financeiras entre as partes. | 19/04/2021 a 18/04/2026 |
| 052 | 2021 | Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizaras condições básicas para a realização de estágios, sem vínculos empregatícios, de estudantes da Unila em órgãos da Administração direta, indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná. | 20/10/2021 a 20/10/2023 |
| 026 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Gabriel Marins Lemos | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 010 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020111000015, contemplado no CP 13/2019 - PROGRAMA DE PESQUISA APLICADA À SAÚDE ÚNICA - 13/2019- Valor: R$ 257.118,00.***1º Termo Aditivo com objetivo reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 14/10/2023. ***3º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 13/02/2024. | 19/04/2021 a 12/02/2024 |
| 049 | 2021 | Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR | Brasil | Protocolo de Intenções | Formalizar a intenção de cooperação entre as INSTITUIÇÕES PARCEIRAS para o desenvolvimento de estudos e pesquisas visando o fomento de iniciativas de interesse público. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. | 05/10/2021 a 05/10/2023 |
| 027 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Karine Hilgenberg Martins | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 009 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: COV2021031000003, contemplado no CP 01/2021 - Ação de extensão - Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). | 07/04/2021 a 06/04/2022 |
| 043 | 2021 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio | Brasil | Convênio de Estágio | A cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. | 06/09/2021 a 05/09/2026 |
| 053 | 2021 | AEI Ensino Superior de Iguaçu Ltda - CESUFOZ | Brasil | Convênio de Estágio | Disponibilização, por parte da Unila, de estágio obrigatório a alunos de qualquer das unidades da AEI. | 04/11/2021 a 03/11/2026 |
| 028 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Katia Regina Garcia Punhague | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 008 | 2021 | Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o inventário e a identificação de espécies bioindicadoras da herpetofauna do Refúgio Biológico Bela Vista localizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR. | 29/03/2021 a 28/06/2023 |
| 037 | 2021 | MESCYT - Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Dominicana | República Dominicana | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer o regime de compromissos para a cooperação mútua em incentivar a matrícula de jovens dominicanos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do fornecimento de bolsas de auxílios por parte do M ES C Y T diretamente a esses alunos. . Valor: não incorre na transferência de valores entre as partes. | 01/09/2021 a 01/09/2024 |
| 055 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estruturação do NIT UNILA para transformação em Agência de Inovação da UNILA (AGI-UNILA). Valor: R$ 100.000,00. *** 1º Termo Aditivo: Com fundamento no Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária no 034/2022 de 15 de março de 2022, que promoveu um reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação (PD&I).***2º Termo Aditivo: prorrogar a data de vigência do convênio até 18/02/2024.***3°Termo Aditivo: prorrogar a data de vigência do convênio até 18/11/2024. | 18/11/2021 a 18/02/2024 |
| 029 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Letiane Beninca | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 007 | 2021 | Cancelado | Brasil | Convênio de Estágio | 07/04/2021 a 08/04/2021 |