Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 2021 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsa de Residência em Saúde Multiprofissional.Valor: R$ 1.174.975,70. | 28/01/2021 a 20/01/2022 |
| 040 | 2021 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | O fomento do projeto INVESTIGAÇÃO DO POTENCIAL DE GERAÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES UTILIZANDO RESÍDUOS ORGÂNICOS ALIMENTANDO PEQUENOS BIODIGESTORES EM COLÉGIOS ESTADUAIS DO PARANÁ, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 72.120,00.*** 1º Termo aditivo com objetivo: Viabilizar a correção, por meio do índice de 25%, dos valores atualmente praticados em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela SETI - FUNDO PARANÁ,conforme decisão governamental disposta no eProtocolo no 18.627.880-1, autorização governamental no eProtocolo 16.770.493-0 e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, sendo ACRESCIDO o valor de R$ 9.693,62 ao Termo de Convênio no 08/21, que passa a totalizar o valor global de R$ 81.813,62 provenientes dos recursos do Fundo Paraná, a serem disponibilizados mediante Transferência Voluntária,para o período de 12 (doze) meses, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias e conforme Cronograma de Desembolso, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação do projeto aprovada e passará a valer a partir da publicação do extrato em Diário Oficial e o aumento de 25% no valor das bolsas será aplicado a partir do dia 01 de abril de 2022.*** 2º Termo aditivo com objetivo: Prorrogar o prazo de vigência para 19 meses e o prazo de execução para 15 meses. | 02/09/2021 a 01/04/2023 |
| 058 | 2021 | UNIVERSIDAD DEL CAUCA (UNICAUCA) | Colômbia | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes. | 15/12/2021 a 15/12/2026 |
| 019 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020131000129, contemplado no CP 11/2020 - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS Edição 2020/2021 - 11/2020, publicada em 09/09/2020 e conforme resultado publicado em 30/03/2021.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo com objetivo prorrogar a data da vigência do convênio. | 02/07/2021 a 29/02/2024 |
| 033 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Rafael Carlos Jung Sperotto | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 a 19/07/2025 |
| 044 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2021/2022.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.*****2º Termo Aditivo:Prorrogar a vigência do convênio até 15/12/2023. | 15/09/2021 a 15/12/2023 |
| 018 | 2021 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação técnico-científica para realização da Feira de Inovação das Ciências e Engenharias - FIciências. | 21/06/2021 a 20/06/2026 |
| 034 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Langner | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 a 19/07/2025 |
| 045 | 2021 | Instituto Federal do Paraná - IFPR | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão de uso, em favor da cessionária, de micro-ônibus Marcopolo, modelo Volare W8, placa ASZ-3085, chassi 93PB12E3PBC034351. | 05/10/2021 a 05/10/2025 |
| 023 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Cássio Gomes de Oliveira | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 017 | 2021 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes da Unioeste na Unila. | 07/06/2021 a 06/06/2026 |
| 059 | 2021 | Universidade Nacional da Colômbia | Colômbia | Convênio Internacional | Editar a obra ''I have AIDS but I am happy'' Children's subjectivities, AIDS, and social responses in Brazil do autor César Ernesto Abadía Barrero, em português, por meio de sua impressão gráfica de 300 (trezentas) cópias físicas para sua distribuição no Brasil e Colômbia, em conjunto e em regime de co-edição. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura. | 17/08/2021 a 16/08/2026 |
| 046 | 2021 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I.*** Acordo foi Rescindido à pedido. | 23/09/2021 a 21/02/2024 |
| 038 | 2021 | Universidade Federal do ABC - UFABC | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O mútuo assessoramento entre a UNILA e a UFABC visando a cooperação mútua no desenvolvimento dos corais das Instituições. | 24/08/2021 a 23/08/2026 |
| 022 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Adriel Rodrigues da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 016 | 2021 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | Promover ações voltadas à estruturação das Universidades Paranaenses para a ampliação da capacidade de testagem de SARS-CoV-2.Valor: R$ 145.394,00. ***1º Termo Aditivo: com objetivo de prorrogar a vigência e a execução do CV 004/2021 - SETI/UGF para 24 (vinte e quatro) meses. | 11/05/2021 a 10/05/2023 |
| 047 | 2021 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Conceder bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica dessa IES selecionada por meio do Edital 01/2020 | 09/09/2021 a 30/04/2022 |
| 036 | 2021 | Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu/PR | Brasil | Protocolo de Intenções | Realizar atividades em conjunto visando a melhoria contínua da gestão pública do município. O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. | 18/08/2021 a 17/08/2023 |
| 024 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Eder Andrade da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2019 |
| 015 | 2021 | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Promover a Cooperação técnica entre SEBRAE e UNILA para o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação por meio de três projetos ofertados pelo SEBRAE, denominados Maratona Empreendedora, Garage Sprint e Startup Garage. O objetivo da aplicação dos projetos na UNILA é de sensibilizar e incentivar a participação de acadêmicos para o desenvolvimento de projetos voltados ao empreendedorismo, inovação e startups, como forma de desenvolver o espírito de liderança e empreendedor através de metodologias que visam o despertar do senso crítico, proatividade, criatividade e autonomia dos participantes. | 04/05/2021 a 03/05/2025 |
| 048 | 2021 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Concessão de bolsas pela Capes diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência. | 21/09/2021 a 30/04/2022 |
| 035 | 2021 | Universidade Federal do Pará - UFPA | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento do docente servidor da Unila Carlos Henrique Lopes de Almeida como docente permanente junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Mestrado e Doutorado da UFPA, campus Belém do Pará . | 13/08/2021 a 12/08/2025 |
| 014 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | O compromisso de instituir a cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Aviação de Pequeno Porte. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. | 07/04/2021 a 06/04/2025 |
| 039 | 2021 | CANCELADO | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 26/10/2021 | |
| 021 | 2021 | Coordenação De Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social,segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 02/07/2021 a 28/02/2022 |
| 013 | 2021 | Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão através do desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Territórios culturais: memória e patrimônio no Oeste do Paraná". Valor: não contempla a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. | 23/03/2021 a 31/12/2021 |
| 050 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da UNILA (2021/2022). Valor: R$ 163.200,00.***1ºTermo Aditivo: Com fundamento no Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária no 034/2022 de 15 de março de 2022, que promoveu um reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação (PD&I). | 04/10/2021 a 04/01/2023 |
| 004 | 2021 | Universidad Nacional de Avellaneda - UNDAV | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico administrativo. | 10/12/2020 a 09/12/2025 |
| 012 | 2021 | Universidade Federal do Tocantins e Universidade | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração Técnica em Docência e Pesquisa do servidor Berghem Morais Ribeiro para prestar serviço junto ao curso de graduação em Biotecnologia da UNILA. | 16/09/2021 |
| 051 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2021/2022). Valor: R$ 96.000,00. ----- 1º Termo Aditivo formalizado cujo objeto é o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 04/10/2021 a 04/01/2023 |
| 003 | 2021 | Unirversität Hamburg | Alemanha | Acordo de Cooperação Técnica | Implementar, fortalecer e desenvolver as relações acadêmico-científicas vigentes, bem como a ampliar as redes de pesquisa interdisciplinar e transferência mútua de conhecimentos e experiências. | 22/10/2020 a 15/10/2025 |
| 025 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Egon Vettorazzi | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 011 | 2021 | Instituto Federal do Paraná - IFPR | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. Valor: desprovimento de obrigações financeiras entre as partes. | 19/04/2021 a 18/04/2026 |
| 052 | 2021 | Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizaras condições básicas para a realização de estágios, sem vínculos empregatícios, de estudantes da Unila em órgãos da Administração direta, indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná. | 20/10/2021 a 20/10/2023 |
| 026 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Gabriel Marins Lemos | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 010 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020111000015, contemplado no CP 13/2019 - PROGRAMA DE PESQUISA APLICADA À SAÚDE ÚNICA - 13/2019- Valor: R$ 257.118,00.***1º Termo Aditivo com objetivo reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 14/10/2023. ***3º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 13/02/2024. | 19/04/2021 a 12/02/2024 |
| 043 | 2021 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio | Brasil | Convênio de Estágio | A cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. | 06/09/2021 a 05/09/2026 |
| 049 | 2021 | Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR | Brasil | Protocolo de Intenções | Formalizar a intenção de cooperação entre as INSTITUIÇÕES PARCEIRAS para o desenvolvimento de estudos e pesquisas visando o fomento de iniciativas de interesse público. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. | 05/10/2021 a 05/10/2023 |
| 027 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Karine Hilgenberg Martins | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 009 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: COV2021031000003, contemplado no CP 01/2021 - Ação de extensão - Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). | 07/04/2021 a 06/04/2022 |
| 037 | 2021 | MESCYT - Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Dominicana | República Dominicana | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer o regime de compromissos para a cooperação mútua em incentivar a matrícula de jovens dominicanos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do fornecimento de bolsas de auxílios por parte do M ES C Y T diretamente a esses alunos. . Valor: não incorre na transferência de valores entre as partes. | 01/09/2021 a 01/09/2024 |
| 053 | 2021 | AEI Ensino Superior de Iguaçu Ltda - CESUFOZ | Brasil | Convênio de Estágio | Disponibilização, por parte da Unila, de estágio obrigatório a alunos de qualquer das unidades da AEI. | 04/11/2021 a 03/11/2026 |
| 028 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Katia Regina Garcia Punhague | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 008 | 2021 | Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o inventário e a identificação de espécies bioindicadoras da herpetofauna do Refúgio Biológico Bela Vista localizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR. | 29/03/2021 a 28/06/2023 |
| 055 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estruturação do NIT UNILA para transformação em Agência de Inovação da UNILA (AGI-UNILA). Valor: R$ 100.000,00. *** 1º Termo Aditivo: Com fundamento no Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária no 034/2022 de 15 de março de 2022, que promoveu um reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação (PD&I).***2º Termo Aditivo: prorrogar a data de vigência do convênio até 18/02/2024.***3°Termo Aditivo: prorrogar a data de vigência do convênio até 18/11/2024. | 18/11/2021 a 18/02/2024 |
| 029 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Letiane Beninca | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 007 | 2021 | Cancelado | Brasil | Convênio de Estágio | 07/04/2021 a 08/04/2021 | |
| 056 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2021. Valor: R$ 180.000,00. -----1º Termo Aditivo formalizado cujo objeto é o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 18/11/2021 a 17/08/2023 |
| 030 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Miguel | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 006 | 2021 | Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 1º Termo aditivo:Prorrogar o período de vigência do ACT em 730 dias; ACT: Estudo da contaminação de mananciais: caso Arroio Dourado em Foz do Iguaçu/Pr. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. | 12/03/2021 a 11/03/2024 |