Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 029 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Letiane Beninca | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 007 | 2021 | Cancelado | Brasil | Convênio de Estágio | 07/04/2021 a 08/04/2021 | |
| 056 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2021. Valor: R$ 180.000,00. -----1º Termo Aditivo formalizado cujo objeto é o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 18/11/2021 a 17/08/2023 |
| 030 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Miguel | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 006 | 2021 | Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 1º Termo aditivo:Prorrogar o período de vigência do ACT em 730 dias; ACT: Estudo da contaminação de mananciais: caso Arroio Dourado em Foz do Iguaçu/Pr. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. | 12/03/2021 a 11/03/2024 |
| 054 | 2021 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento do professor Willian Zalewski, docente do quadro da Unila, ao quadro de docente colaborador externo junto ao programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica e Computação (PGEEC), nível Mestrado, ofertado pela Unioeste, campus Foz do Iguaçu/PR. Vigência: 60 meses, contado da data da assinatura. | 12/11/2021 a 11/11/2026 |
| 031 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Maurício Mafra da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2019 |
| 005 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Educação para a Ciência e Divulgação Científica. | 26/02/2021 a 25/02/2025 |
| 063 | 2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Disponibilização de recursos complementares para contratação de empresa de engenharia, por meio de RDC, para execução da Retomada da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2 e a cobertura entre os blocos e que terá 2.439,88 m2. TED no 11275 - ID da obra - Sistema de Monitoramento de Obras: no 53317.R$3.050.000,00. | 30/08/2022 a 31/12/2024 |
| 030 | 2022 | Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. | 08/07/2022 a 07/07/2027 |
| 050 | 2022 | Instituto Federal do Espírito Santos - IFES | Brasil | Acordo de Mobilidade Acadêmica | promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 10/11/2022 a 10/11/2027 |
| 057 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Inovação de Materiais Eletrocatalíticos para a Reação em Eletrolisador da Água. Valor: R$ 55.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:60.707,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 022 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Modificação de asfaltos com rejeitos domésticos e/ou industriais. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 034 | 2022 | Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. | 08/07/2022 a 07/07/2023 |
| 044 | 2022 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. | 12/11/2022 a 12/11/2025 |
| 058 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Favelas. Br: Acervos Comunitários,Produções Históricas E Protagonismo Feminino. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 011 | 2022 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | A execução do Plano de Trabalho com o objeto a formação e certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). R$ 65.700,00.***Aditivo de prazo. | 30/05/2022 a 31/12/2023 |
| 035 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$250.000,00. | 19/07/2022 a 18/10/2024 |
| 052 | 2022 | Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - CESUFOZ | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa e inovação, de transferência de conhecimento, formação e treinamento, intercâmbios entre os membros das comunidades universitárias. | 16/11/2022 a 16/11/2027 |
| 002 | 2022 | Ministério da Educação (MEC) | Brasil | Termo de Adesão | Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS), nos termos da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021 (nº 243, Seção 1, págs.17 e 18). ***Prorrogação do Termo via Ofício-Circular Nº 2/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC. | 28/01/2022 a 27/01/2023 |
| 059 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Mulheres catadoras: pedagogia cartonera para o empoderamento.Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.357,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 012 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Convênio Internacional | Realizar conjuntamente atividades e projetos de Pesquisas, atividades acadêmicas como: cursos, conferências, simpósios ou seminário, apoio à estudantes e pesquisadores, intercâmbio de estudantes e docentes, colaboração em projetos e outras atividades acadêmicas de interesse mútuo. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 036 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: A profissionalização do Serviço Público e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 278.000,00.***1°Termo Aditivo para prorrogar a data da vigência do convênio.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor do ajuste R$90.000,00. | 19/07/2022 a 01/05/2025 |
| 051 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Cien]fico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2022/2023.Valor: R$54.000,00. | 25/11/2022 a 25/02/2024 |
| 005 | 2022 | Prefeitura Municipal de Cascavel | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de ações no campo de museologia e patrimônio científico-artístico-cultural nas instituições. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos contados da assinatura. | 10/01/2022 a 09/01/2026 |
| 013 | 2022 | Universidade de Vigo - UVigo | Espanha | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. | 09/06/2022 a 08/06/2026 |
| 038 | 2022 | Universidade Federal do Paraná - UFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O objeto do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua entre a UFPR e a UNILA. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbio docente que trará benefícios mútuos para as suas instituições. | 05/08/2022 a 05/08/2027 |
| 053 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado programa institucional de extensão Unila amiga: acolhimento extensionista de cientistas ucranianos. Valor: R$ 32.220,00. | 28/11/2022 a 28/02/2025 |
| 060 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Mulheres na música: criação e prática musical na região de Foz do Iguaçu. Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor: 27557,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 024 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de monocromadores de raios x para experimentos de ultra-alta resolução em energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 06/09/2025. | 06/06/2022 a 06/09/2025 |
| 037 | 2022 | Vrije Universiteit BrusseL | Bélgica | Acordo Internacional | Intercâmbio e cooperação no campo de ensino e pesquisa. Vigência:4 anos a contar de 01/09/2022. | 01/09/2022 a 01/09/2026 |
| 054 | 2022 | Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI | Brasil | Termo de Cessão de Uso | A cessão de uso da Ambulância Iveco - Daily Ambulancia - Branco - 2010 - Placas ATZ3197 - Tombo nº 16926. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. | 19/12/2022 a 19/12/2027 |
| 061 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Saberes, Práticas e vivências Maternas. Valor: R$ 22.757,10.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.757,10. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 006 | 2022 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer as condições para a transferência dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões vinculadas ao ENTE DE ORIGEM para o ENTE CENTRALIZADOR. | 25/02/2022 a 24/02/2027 |
| 020 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Tecnologia e Sociedade: teorias e práticas em Arquitetura e Urbanismo. Panorama atual das soluções sustentáveis de moradia empregadas pelas políticas de habitação na América Latina. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 039 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Eletrocatalisadores para as reações em células a combustível de baixa temperatura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 28/07/2022 a 28/10/2024 |
| 001 | 2022 | Centro de Nutricao Infantil de Foz do Iguacu CENNI-FI | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática para os alunos do curso de Medicina da Unila. | 05/01/2022 a 04/01/2027 |
| 007 | 2022 | COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 12/04/2022 a 28/02/2023 |
| 021 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de um coletor solar de calha parabólica auxiliado por sistema de rastreamento solar. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 040 | 2022 | Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - MPMG | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituição de Ensino junto à Procuradoria, entendido o estágio como ato educativo supervisionado que propicia ao estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 31/08/2022 a 31/08/2027 |
| 004 | 2022 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Atender despesas com pagamento de bolsas de residência médica e Multiprofissional - Valor: R$ 1.300.810,00. | 20/01/2022 a 31/03/2023 |
| 008 | 2022 | Conselho Interuniversitário Nacional (CiN) , doravante denominado Consórcio ELSE | Argentina | Acordo de Cooperação Técnica Internacional | Realização de Exame CELU. Vigência: 2 anos a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. | 29/04/2022 a 28/04/2024 |
| 023 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Inserção da sustentabilidade na gestão de resíduos e uso racional da água e energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo, detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 03/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 03/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 03/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 03/09/2025. | 03/06/2022 a 03/09/2025 |
| 041 | 2022 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação Acadêmica e técnico-científica no desenvolvimento de ações, programas, projetos e pesquisas relacionados aos setores aeronáuticos e aeroespaciais. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. | 26/08/2022 a 26/08/2027 |
| 003 | 2022 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Valor: R$242.000,00 | 21/01/2022 a 31/03/2023 |
| 062 | 2022 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Visando à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. | 28/09/2022 a 28/09/2027 |
| 010 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Termo de Adesão | Cooperação para execução de atividades de interesse comum no âmbito do Programa Centelha da Fundação Araucária. | 26/05/2022 a 25/05/2023 |
| 025 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Investigação clínica com microdoses de canabinóides para tratamento da paralisia cerebral. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: 19.040,66 (dezenove mil e quarenta reais e sessenta e seis centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:22.040,66. | 15/06/2022 a 14/09/2024 |
| 042 | 2022 | Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unila junto ao MPPR. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 24/08/2022 a 24/08/2027 |
| 015 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Mobilidade transfronteiriça por demanda e oferta de serviços de cuidados na Tríplice Fronteira do Paraná. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 20/05/2022. Valor: R$ 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais). | 20/05/2022 a 11/04/2023 |