Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
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| Número | Ano | Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 034 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Langner | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 a 19/07/2025 |
| 033 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Rafael Carlos Jung Sperotto | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 a 19/07/2025 |
| 032 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Oswaldo Hideo Ando Junior | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2019 |
| 031 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Maurício Mafra da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2019 |
| 030 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Miguel | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 029 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Letiane Beninca | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 028 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Katia Regina Garcia Punhague | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 027 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Karine Hilgenberg Martins | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 026 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Gabriel Marins Lemos | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 025 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Egon Vettorazzi | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 024 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Eder Andrade da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2019 |
| 023 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Cássio Gomes de Oliveira | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 022 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Adriel Rodrigues da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 021 | 2021 | Coordenação De Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social,segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 02/07/2021 a 28/02/2022 |
| 020 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | a execução do projeto intitulado de Programa de Desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação Emergentes da UNILA, que tem como objetivo promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação nos estados, em áreas prioritárias, protocolo no PDP2021071000006, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$37.028,55 (Trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 06/07/2021 a 05/11/2024 |
| 019 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020131000129, contemplado no CP 11/2020 - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS Edição 2020/2021 - 11/2020, publicada em 09/09/2020 e conforme resultado publicado em 30/03/2021.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo com objetivo prorrogar a data da vigência do convênio. | 02/07/2021 a 29/02/2024 |
| 018 | 2021 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação técnico-científica para realização da Feira de Inovação das Ciências e Engenharias - FIciências. | 21/06/2021 a 20/06/2026 |
| 017 | 2021 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes da Unioeste na Unila. | 07/06/2021 a 06/06/2026 |
| 016 | 2021 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | Promover ações voltadas à estruturação das Universidades Paranaenses para a ampliação da capacidade de testagem de SARS-CoV-2.Valor: R$ 145.394,00. ***1º Termo Aditivo: com objetivo de prorrogar a vigência e a execução do CV 004/2021 - SETI/UGF para 24 (vinte e quatro) meses. | 11/05/2021 a 10/05/2023 |
| 015 | 2021 | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Promover a Cooperação técnica entre SEBRAE e UNILA para o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação por meio de três projetos ofertados pelo SEBRAE, denominados Maratona Empreendedora, Garage Sprint e Startup Garage. O objetivo da aplicação dos projetos na UNILA é de sensibilizar e incentivar a participação de acadêmicos para o desenvolvimento de projetos voltados ao empreendedorismo, inovação e startups, como forma de desenvolver o espírito de liderança e empreendedor através de metodologias que visam o despertar do senso crítico, proatividade, criatividade e autonomia dos participantes. | 04/05/2021 a 03/05/2025 |
| 014 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | O compromisso de instituir a cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Aviação de Pequeno Porte. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. | 07/04/2021 a 06/04/2025 |
| 013 | 2021 | Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão através do desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Territórios culturais: memória e patrimônio no Oeste do Paraná". Valor: não contempla a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. | 23/03/2021 a 31/12/2021 |
| 012 | 2021 | Universidade Federal do Tocantins e Universidade | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração Técnica em Docência e Pesquisa do servidor Berghem Morais Ribeiro para prestar serviço junto ao curso de graduação em Biotecnologia da UNILA. | 16/09/2021 |
| 011 | 2021 | Instituto Federal do Paraná - IFPR | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. Valor: desprovimento de obrigações financeiras entre as partes. | 19/04/2021 a 18/04/2026 |
| 010 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020111000015, contemplado no CP 13/2019 - PROGRAMA DE PESQUISA APLICADA À SAÚDE ÚNICA - 13/2019- Valor: R$ 257.118,00.***1º Termo Aditivo com objetivo reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 14/10/2023. ***3º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 13/02/2024. | 19/04/2021 a 12/02/2024 |
| 009 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: COV2021031000003, contemplado no CP 01/2021 - Ação de extensão - Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). | 07/04/2021 a 06/04/2022 |
| 008 | 2021 | Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o inventário e a identificação de espécies bioindicadoras da herpetofauna do Refúgio Biológico Bela Vista localizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR. | 29/03/2021 a 28/06/2023 |
| 007 | 2021 | Cancelado | Brasil | Convênio de Estágio | 07/04/2021 a 08/04/2021 | |
| 006 | 2021 | Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 1º Termo aditivo:Prorrogar o período de vigência do ACT em 730 dias; ACT: Estudo da contaminação de mananciais: caso Arroio Dourado em Foz do Iguaçu/Pr. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. | 12/03/2021 a 11/03/2024 |
| 005 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Educação para a Ciência e Divulgação Científica. | 26/02/2021 a 25/02/2025 |
| 004 | 2021 | Universidad Nacional de Avellaneda - UNDAV | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico administrativo. | 10/12/2020 a 09/12/2025 |
| 003 | 2021 | Unirversität Hamburg | Alemanha | Acordo de Cooperação Técnica | Implementar, fortalecer e desenvolver as relações acadêmico-científicas vigentes, bem como a ampliar as redes de pesquisa interdisciplinar e transferência mútua de conhecimentos e experiências. | 22/10/2020 a 15/10/2025 |
| 002 | 2021 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Financiamento de bolsas de preceptoria para supervisionar estudantes de medicina na etapa de internato médico.Valor: R$ 303.600,00 | 29/01/2021 a 14/01/2022 |
| 001 | 2021 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsa de Residência em Saúde Multiprofissional.Valor: R$ 1.174.975,70. | 28/01/2021 a 20/01/2022 |
| 050 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Contratação de empresa de engenharia, através de RDC, para execução da Segunda Etapa do Edifício Multiuso da UNILA. 2º Aditivo: complementação dos recursos. | 29/12/2020 a 28/02/2022 |
| 049 | 2020 | CANCELADO | Brasil | Protocolo de Intenções | 30/12/2020 a 31/12/2020 | |
| 048 | 2020 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487-Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 07/08/2020 a 28/02/2021 |
| 047 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Apoio a execução de obra de construção da primeira etapa do Edifício Multiuso - Bloco de aulas, que está em fase de execução com previsão de finalização 02/2021. Valor: R$ 382.510.66 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). 1º Termo Aditivo: Aditivo do prazo ao TED 9604 - Apoio a obra do Edifício Multiuso - Bloco Aulas. Vigência: 19/11/2020 a 30/09/2021. | 19/11/2020 a 30/09/2021 |
| 046 | 2020 | Escola Superior do Instituto Butantan - ESIB | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente os cursos ministrados na UNILA. | 17/11/2020 a 16/11/2024 |
| 045 | 2020 | Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "efeito de micropoluentes na biodiversidade de riachos das microbacias do entorno do reservatório de ITAIPU - região transfronteiriça (BR/PY). fase 2". | 11/11/2020 a 10/05/2023 |
| 044 | 2020 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios sendo a UNILA doravante denominada Concedente e a UNIOESTE denominada IES-Escola. | 19/11/2020 a 18/11/2025 |
| 043 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIT2020061000005, contemplado no PI 02/2020 - REGULAMENTAÇÃO DO NAPI TAXONLINE REDE PARANAENSE DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS - 02/2020.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 16/12/2020 a 15/03/2024 |
| 042 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de segurança pública. | 16/12/2020 a 15/12/2024 |
| 041 | 2020 | Fundação Municipal de Saúde | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação técnica, científica e cultural, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, o intercâmbio em assuntos de ensino, pesquisa, extensão,estágios, gestão hospitalar, desenvolvimento, gestão e avaliação de tecnologias em saúde, conforme necessidades do SUS e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. Vigência: 20 anos. | 01/12/2020 a 01/12/2040 |
| 040 | 2020 | Município de Foz do Iguaçu por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação - PMFI/SMTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento do programa DataBEM, ou seja, um big data para o Bem-Estar Municipal Integrativa a partir da monitorização integrada de dados da saúde populacional, saúde sociocultural e saúde ambiental (Planetária no âmbito Municipal) | 10/12/2020 a 09/12/2025 |
| 039 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Apoio financeiro às Universidades Federais que não possuem hospitais. Valor: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). | 20/10/2020 a 03/08/2021 |
| 038 | 2020 | Universidad Bernardo Ohiggins - UBO | Chile | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 16/12/2020 a 08/12/2025 |
| 037 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número:PBX2020081000009,contemplado no PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PIBEX 2020. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). | 21/10/2020 a 20/01/2022 |
| 036 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PBS2020091000010, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PIBIS 2020. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).***1º Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/02/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/03/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/04/2022 e Período de vigência do convênio até a data de 06/04/2022. | 21/10/2020 a 20/04/2022 |
| 035 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIB2020071000006, contemplado no PIBIC & PIBIT 2020 - 07/2020. Valor: R$ 163.200,00(cento e sessenta e três mil e duzentos reais). | 13/10/2020 a 12/01/2022 |