Rege o processo de eleição de representantes TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAEs) no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História e nas Comissões Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Rege o processo de eleição de representantes DISCENTES no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História e nas Comissões Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Rege o processo de eleição de representantes DOCENTES no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História e nas Comissões Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão.