Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 047 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Apoio a execução de obra de construção da primeira etapa do Edifício Multiuso - Bloco de aulas, que está em fase de execução com previsão de finalização 02/2021. Valor: R$ 382.510.66 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). 1º Termo Aditivo: Aditivo do prazo ao TED 9604 - Apoio a obra do Edifício Multiuso - Bloco Aulas. Vigência: 19/11/2020 a 30/09/2021. | 19/11/2020 a 30/09/2021 |
| 032 | 2020 | Município de Foz Do Iguaçu/Secretaria Municipal De Saúde | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | integração efetiva das atividades didático-pedagógicas, através da integração do espaço físico e das atividades administrativas e operacionais, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - UNILA e da Residência Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. | 10/02/2021 a 09/02/2026 |
| 011 | 2020 | Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Por um lado a execução de açöes de perícia médica oficial aos servidores da SEPR/ABIN pela Unila, e por outro lado, a capacitação de pesquisadores e servidores da UNILA, e ministração de Palestras aos seus alunos pela SEPR/ABIN. | 18/05/2020 a 17/05/2025 |
| 046 | 2020 | Escola Superior do Instituto Butantan - ESIB | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente os cursos ministrados na UNILA. | 17/11/2020 a 16/11/2024 |
| 031 | 2020 | Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 1º Termo Aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 60 meses, a contar da assinatura; CV 31/2020 Implantação e operacionalização do Laboratório de diagnóstico ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e a realização de 8.000 (oito mil) testes diagnósticos. | 05/08/2020 a 28/12/2025 |
| 010 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO (FA-CNPq) | 12/05/2020 a 11/08/2021 |
| 045 | 2020 | Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "efeito de micropoluentes na biodiversidade de riachos das microbacias do entorno do reservatório de ITAIPU - região transfronteiriça (BR/PY). fase 2". | 11/11/2020 a 10/05/2023 |
| 030 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Memória e História nos Mundos do Trabalho no sul da América Latina – migrações e fronteiras ao longo do século XX. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).*** 1º Termo Aditivo formalizado cujo objeto é o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 27/07/2020 a 26/10/2022 |
| 009 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Programa Institucional de Bolsa-Técnico | 12/05/2020 a 11/02/2022 |
| 044 | 2020 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Convênio de Estágio | Regular as condições de realização de estágios obrigatórios sendo a UNILA doravante denominada Concedente e a UNIOESTE denominada IES-Escola. | 19/11/2020 a 18/11/2025 |
| 029 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Desenvolvimento de uma vacina preventiva nacional contra estreptococose em tilápias do Nilo. | 27/07/2020 a 26/10/2022 |
| 008 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoio à organização de evento institucional e à participação de docentes em encontros científicos. 1º Termo aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 28 de fevereiro de 2022. 2º Termo aditivo: Acréscimo de prazo,execução do projeto prorrogada até a data de 28 de fevereiro de 2023. | 12/05/2020 a 28/05/2023 |
| 043 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIT2020061000005, contemplado no PI 02/2020 - REGULAMENTAÇÃO DO NAPI TAXONLINE REDE PARANAENSE DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS - 02/2020.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 16/12/2020 a 15/03/2024 |
| 028 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Projeto e desenvolvimento de novos métodos e materiais para microgeração de energia através da captação de energias residuais (energy harvesting). | 27/07/2020 a 02/10/2022 |
| 007 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Sade PRODEPS. | 29/04/2020 a 31/12/2020 |
| 042 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | Cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de segurança pública. | 16/12/2020 a 15/12/2024 |
| 027 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 01/11/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 01/12/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 01/02/2023 e Período de vigência do convênio até a data de 01/02/2023.***Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Imaginários da Violência na Literatura Latino-Americana. | 27/07/2020 a 01/02/2023 |
| 006 | 2020 | Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP e o Departamento Penitenciário - DEPEN | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O desenvolvimento dos projetos de extensão "Direito à Poesia" e "A Escrita e o Afora (literaturas em contexto carcerário)" nos Estabelecimentos Prisionais de Foz do Iguaçu e, a oferta de cursos e oficinas de Língua Portuguesa e o desenvolvimento de ações educacionais que venham beneficiar os Programa de Remição pela Leitura. | 17/03/2020 a 16/03/2025 |
| 041 | 2020 | Fundação Municipal de Saúde | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação técnica, científica e cultural, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, o intercâmbio em assuntos de ensino, pesquisa, extensão,estágios, gestão hospitalar, desenvolvimento, gestão e avaliação de tecnologias em saúde, conforme necessidades do SUS e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. Vigência: 20 anos. | 01/12/2020 a 01/12/2040 |
| 026 | 2020 | Cancelado | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 30/12/2020 a 31/12/2020 | |
| 005 | 2020 | Secretaria de Edução Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | 1º Termo Aditivo ao TED. Resumo do Objeto: Acréscimo de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) ao TED 9241 - Ações de enfrentamento ao COVID-19. | 28/04/2020 a 31/12/2020 |
| 038 | 2020 | Universidad Bernardo Ohiggins - UBO | Chile | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 16/12/2020 a 08/12/2025 |
| 025 | 2020 | Cancelado | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 30/01/2020 a 31/12/2020 | |
| 004 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Protocolo de Intenções | O presente Protocolo de Intenções tem por objeto o compromisso de instituir a cooperação técnico-científica entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação | 08/04/2020 a 07/04/2024 |
| 024 | 2020 | Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover o intercâmbio discente no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 19/11/2019 a 18/11/2024 |
| 023 | 2020 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela Servidora Lourene Dias Camillo, da UFSM, matrícula SIAPE nº 1359480, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), para o projeto "Organização e Instituição de Fluxos nos Espaços de Laboratório de Habilidades e Simulação Médica, da Unidade Jardim Universitário". | 10/06/2020 a 12/06/2022 |
| 003 | 2020 | Secretaria de Edução Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsa de Residência em Saúde Multiprofissional. | 30/01/2020 a 31/01/2021 |
| 020 | 2020 | Shinshu University | Japão | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Intercambiar estudantes de graduação e pós-graduação. | 18/06/2020 a 17/06/2025 |
| 040 | 2020 | Município de Foz do Iguaçu por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação - PMFI/SMTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento do programa DataBEM, ou seja, um big data para o Bem-Estar Municipal Integrativa a partir da monitorização integrada de dados da saúde populacional, saúde sociocultural e saúde ambiental (Planetária no âmbito Municipal) | 10/12/2020 a 09/12/2025 |
| 022 | 2020 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pelo servidor da UNILA, Erich Gustav Schleder matrícula SIAPE nº 0358672, junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o projeto o qual tem por objetivo auxiliar a UFSM nos esforços institucionais para a criação de uma ambiência de Cultura de Paz. | 10/06/2020 a 15/06/2022 |
| 002 | 2020 | Universidade Estadual de Londrina - UEL | Brasil | Protocolo de Intenções | A parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UEL e do Programa de Pós-Graduação em Literatura Comparada (PPGLC) da UNILA, tem por objetivo congregar esforços no sentido de estabelecer relações de cooperação nas respectivas áreas de atuação. | 19/12/2019 a 18/12/2022 |
| 016 | 2020 | Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa - UNSA | Peru | Acordo de Cooperação Técnica | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum. | 31/01/2020 a 30/01/2023 |
| 039 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Apoio financeiro às Universidades Federais que não possuem hospitais. Valor: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). | 20/10/2020 a 03/08/2021 |
| 021 | 2020 | Fundação Cultural de Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação para ações culturais de música, teatro e dança. | 17/03/2020 a 16/03/2025 |
| 001 | 2020 | Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Promover em parceria com os profissionais da Prefeitura do município de São Miguel do Iguaçu a criação de novos fluxos, procedimentos e práticas que considerem a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas em relação à seguridade dos direitos das crianças e adolescentes desta área, erradicando a violência, exploração e abuso dos mesmos, evitando o afastamento familiar e cultural dos infantes | 10/01/2020 a 09/01/2025 |
| 015 | 2020 | Universidad Nacional de San Martin - UNSAM | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo | 07/06/2020 a 06/06/2025 |
| 012 | 2020 | Universidad César Vallejo (UCV) - Acordo Marco de Cooperação | Peru | Acordo de Cooperação Técnica | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum. | 28/05/2020 a 27/05/2025 |
| 037 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número:PBX2020081000009,contemplado no PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PIBEX 2020. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). | 21/10/2020 a 20/01/2022 |
| 019 | 2020 | Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC | Brasil | Convênio de Estágio | regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo essas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio. | 31/08/2020 a 30/08/2025 |
| 049 | 2020 | CANCELADO | Brasil | Protocolo de Intenções | 30/12/2020 a 31/12/2020 | |
| 036 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PBS2020091000010, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PIBIS 2020. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).***1º Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/02/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/03/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/04/2022 e Período de vigência do convênio até a data de 06/04/2022. | 21/10/2020 a 20/04/2022 |
| 018 | 2020 | Universidade Estadual de Londrina - UEL | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer campo de estágio para os estudantes das CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação. | 02/09/2020 a 01/09/2025 |
| 035 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIB2020071000006, contemplado no PIBIC & PIBIT 2020 - 07/2020. Valor: R$ 163.200,00(cento e sessenta e três mil e duzentos reais). | 13/10/2020 a 12/01/2022 |
| 017 | 2020 | Innova Ltda | Brasil | Termo de Doação | Doação dos bens materiais por parte do DOADOR à DONATÁRIA, no total de 2.000 (duas mil) embalagens plásticas de 500 mL (quinhentos mililitros) e 3.000 (três mil) embalagens plásticas de 250 mL (duzentos e cinquenta mililitros), com suas respectivas tampas, que serão utilizadas para o envase do álcool glicerinado. | 01/07/2020 a 30/06/2021 |
| 050 | 2020 | Secretaria de Educação Superior - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Contratação de empresa de engenharia, através de RDC, para execução da Segunda Etapa do Edifício Multiuso da UNILA. 2º Aditivo: complementação dos recursos. | 29/12/2020 a 28/02/2022 |
| 034 | 2020 | Universidade Federal do Tocantins - UFT | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento do professor Welington Francisco, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanente do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Química, ofertado pela UFT-Campus Gurupi. | 16/12/2019 a 15/12/2024 |
| 014 | 2020 | Fundação Cultural de Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação para a revitalização da antiga Biblioteca Cidadã Paulo Freire, passando a ser intitulada como Estação Cultural Vila C, para atuar juntamente a outras instituições de Ensino Superior, sendo a UNILA responsável pela área de infância e juventude, através do projeto intitulado:Vivendo livros: construindo uma biblioteca com a comunidade (Biblioteca para a infância e juventude iguaçuense). | 02/07/2020 a 25/07/2025 |
| 048 | 2020 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487-Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 07/08/2020 a 28/02/2021 |
| 033 | 2020 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Santa Catarina - IFSC | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 1o Termo Aditivo ao ACT 33/2020 Objeto: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 12 meses. ACT 33/2020 Objeto: estabelecer Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora Kelen Christina Dias, ocupante do cargo Assistente em Administração na Universidade Federal da Integração Latino Americana, com matrícula Siape no 1840083. | 27/08/2020 a 15/03/2021 |
| 013 | 2020 | Banco do Brasil S/A -Agência 0140-6 - Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Este convênio tem como por objetivo regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de Depósitos em Garantia -bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos de preços dos contratos firmados pela UNILA, bem como,viabilizar o acesso da UNILA aos saldos e extratos de todos os eventos. | 13/07/2020 a 12/07/2025 |