Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais

Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais

Número Anoordem decrescente Parceiro País Tipo de instrumento Objeto Vigência
011 2021 Instituto Federal do Paraná - IFPR Brasil Convênio de Estágio Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. Valor: desprovimento de obrigações financeiras entre as partes. 19/04/2021 a 18/04/2026
052 2021 Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Brasil Convênio de Estágio Formalizaras condições básicas para a realização de estágios, sem vínculos empregatícios, de estudantes da Unila em órgãos da Administração direta, indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná. 20/10/2021 a 20/10/2023
026 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Gabriel Marins Lemos Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
010 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: SUS2020111000015, contemplado no CP 13/2019 - PROGRAMA DE PESQUISA APLICADA À SAÚDE ÚNICA - 13/2019- Valor: R$ 257.118,00.***1º Termo Aditivo com objetivo reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.***2º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 14/10/2023. ***3º Termo Aditivo objeto é prorrogar a data da vigência do convênio até 13/02/2024. 19/04/2021 a 12/02/2024
049 2021 Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Brasil Protocolo de Intenções Formalizar a intenção de cooperação entre as INSTITUIÇÕES PARCEIRAS para o desenvolvimento de estudos e pesquisas visando o fomento de iniciativas de interesse público. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. 05/10/2021 a 05/10/2023
027 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Karine Hilgenberg Martins Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
009 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: COV2021031000003, contemplado no CP 01/2021 - Ação de extensão - Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). 07/04/2021 a 06/04/2022
043 2021 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Brasil Convênio de Estágio A cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 06/09/2021 a 05/09/2026
029 2022 Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil Brasil Acordo de Cooperação Técnica Nacional Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos, condicionado à apresentação de novo Plano de Trabalho bianual 60 dias antes do término do segundo ano de vigência do presente convênio. 01/07/2022 a 01/07/2026
043 2022 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro Fomento para o Projeto Educação para as relações étnico-raciais: A implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo Escolar na região Oeste do Paraná. Valor: R$ 93.516,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.*** 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo. 13/10/2022 a 19/06/2024
018 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Biorecuperação: Estudo da reparação de microfissuras em concreto através da biodeposição. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:23.562,50. 25/05/2022 a 25/08/2024
032 2022 Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Brasil Acordo de Cooperação Técnica Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
049 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Unila 2022/2023.Valor: R$ 204.000,00. 26/10/2022 a 26/01/2024
019 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE INOCULANTE PARA BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS BASEADO NA ASSOCIAÇÃO DE FUNGOS E CARVÃO ATIVADO. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 25/05/2022 a 25/08/2024
055 2022 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. 18/10/2022 a 31/03/2024
031 2022 Município de Medianeira/PR Brasil Convênio de Estágio Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. 28/06/2022 a 27/06/2027
047 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.*** I termo aditivo: cujo objeto é prorrogar o período de execução do projeto até a data de 30/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2024. 16/11/2022 a 30/03/2024
016 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Descolonizando a Paz: (Re) Pensando a Paz para além da Colonialidade. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. 20/05/2022 a 20/08/2025
033 2022 Município de Cascavel - PR Brasil Convênio de Estágio Disponibilização, pelo CONCEDENTE, de área de estágio, nas suas unidades organizacionais, para os estudantes do Internato - Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino -Americana, vinculados à CONVENENTE, que necessitem participar de estágio, na modalidade obrigatório e supervisionado, nas áreas afins do respectivo curso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
048 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro projeto intitulado "Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no Território do Oeste do Paraná - Brasil". Valor: R$ 34.824,00.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:37.824,00. 10/11/2022 a 31/03/2025
009 2022 Universidade de Hradeck Králové - UHK República Tcheca Protocolo de Intenções Cooperar na área de educação, pesquisa e ciência. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. 19/05/2022 a 18/05/2027
056 2022 Universidade Federal do Estado de São Paulo - UNIFESP Brasil Acordo de Cooperação Técnica A conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. 01/03/2023 a 28/02/2024
030 2022 Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ Argentina Acordo de Mobilidade Acadêmica Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. 08/07/2022 a 07/07/2027
050 2022 Instituto Federal do Espírito Santos - IFES Brasil Acordo de Mobilidade Acadêmica promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. 10/11/2022 a 10/11/2027
022 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Modificação de asfaltos com rejeitos domésticos e/ou industriais. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais). 03/06/2022 a 03/09/2024
034 2022 Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. 08/07/2022 a 07/07/2023
044 2022 Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Brasil Termo de Execução Descentralizada Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. 12/11/2022 a 12/11/2025
011 2022 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Termo de Execução Descentralizada A execução do Plano de Trabalho com o objeto a formação e certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). R$ 65.700,00.***Aditivo de prazo. 30/05/2022 a 31/12/2023
057 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução do projeto intitulado Inovação de Materiais Eletrocatalíticos para a Reação em Eletrolisador da Água. Valor: R$ 55.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:60.707,12. 22/12/2022 a 22/03/2027
035 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$250.000,00. 19/07/2022 a 18/10/2024
052 2022 Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - CESUFOZ Brasil Acordo de Cooperação Técnica O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa e inovação, de transferência de conhecimento, formação e treinamento, intercâmbios entre os membros das comunidades universitárias. 16/11/2022 a 16/11/2027
063 2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Disponibilização de recursos complementares para contratação de empresa de engenharia, por meio de RDC, para execução da Retomada da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2 e a cobertura entre os blocos e que terá 2.439,88 m2. TED no 11275 - ID da obra - Sistema de Monitoramento de Obras: no 53317.R$3.050.000,00. 30/08/2022 a 31/12/2024
002 2022 Ministério da Educação (MEC) Brasil Termo de Adesão Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS), nos termos da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021 (nº 243, Seção 1, págs.17 e 18). ***Prorrogação do Termo via Ofício-Circular Nº 2/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC. 28/01/2022 a 27/01/2023
012 2022 Universidade de Vigo - UVigo Espanha Convênio Internacional Realizar conjuntamente atividades e projetos de Pesquisas, atividades acadêmicas como: cursos, conferências, simpósios ou seminário, apoio à estudantes e pesquisadores, intercâmbio de estudantes e docentes, colaboração em projetos e outras atividades acadêmicas de interesse mútuo. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura. 09/06/2022 a 08/06/2026
058 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução Do Projeto Intitulado Favelas. Br: Acervos Comunitários,Produções Históricas E Protagonismo Feminino. 22/12/2022 a 22/03/2027
036 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: A profissionalização do Serviço Público e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 278.000,00.***1°Termo Aditivo para prorrogar a data da vigência do convênio.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor do ajuste R$90.000,00. 19/07/2022 a 01/05/2025
051 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Cien]fico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2022/2023.Valor: R$54.000,00. 25/11/2022 a 25/02/2024
005 2022 Prefeitura Municipal de Cascavel Brasil Acordo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de ações no campo de museologia e patrimônio científico-artístico-cultural nas instituições. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos contados da assinatura. 10/01/2022 a 09/01/2026
013 2022 Universidade de Vigo - UVigo Espanha Acordo de Mobilidade Acadêmica Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. 09/06/2022 a 08/06/2026
059 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução Do Projeto Intitulado Mulheres catadoras: pedagogia cartonera para o empoderamento.Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.357,12. 22/12/2022 a 22/03/2027
038 2022 Universidade Federal do Paraná - UFPR Brasil Acordo de Cooperação Técnica O objeto do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua entre a UFPR e a UNILA. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbio docente que trará benefícios mútuos para as suas instituições. 05/08/2022 a 05/08/2027
053 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução do projeto intitulado programa institucional de extensão Unila amiga: acolhimento extensionista de cientistas ucranianos. Valor: R$ 32.220,00. 28/11/2022 a 28/02/2025
024 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de monocromadores de raios x para experimentos de ultra-alta resolução em energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 06/09/2025. 06/06/2022 a 06/09/2025
037 2022 Vrije Universiteit BrusseL Bélgica Acordo Internacional Intercâmbio e cooperação no campo de ensino e pesquisa. Vigência:4 anos a contar de 01/09/2022. 01/09/2022 a 01/09/2026
054 2022 Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI Brasil Termo de Cessão de Uso A cessão de uso da Ambulância Iveco - Daily Ambulancia - Branco - 2010 - Placas ATZ3197 - Tombo nº 16926. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. 19/12/2022 a 19/12/2027
006 2022 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer as condições para a transferência dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões vinculadas ao ENTE DE ORIGEM para o ENTE CENTRALIZADOR. 25/02/2022 a 24/02/2027
020 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Tecnologia e Sociedade: teorias e práticas em Arquitetura e Urbanismo. Panorama atual das soluções sustentáveis de moradia empregadas pelas políticas de habitação na América Latina. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 03/06/2022 a 03/09/2024
060 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução do projeto intitulado Mulheres na música: criação e prática musical na região de Foz do Iguaçu. Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor: 27557,12. 22/12/2022 a 22/03/2027
039 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução do projeto intitulado Eletrocatalisadores para as reações em células a combustível de baixa temperatura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 28/07/2022 a 28/10/2024
001 2022 Centro de Nutricao Infantil de Foz do Iguacu CENNI-FI Brasil Convênio de Estágio Oferta de campo de prática para os alunos do curso de Medicina da Unila. 05/01/2022 a 04/01/2027

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