Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais

Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais

Númeroordem decrescente Ano Parceiro País Tipo de instrumento Objeto Vigência
023 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Inserção da sustentabilidade na gestão de resíduos e uso racional da água e energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo, detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 03/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 03/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 03/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 03/09/2025. 03/06/2022 a 03/09/2025
024 2020 Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) Argentina Acordo de Mobilidade Acadêmica Promover o intercâmbio discente no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. 19/11/2019 a 18/11/2024
024 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de monocromadores de raios x para experimentos de ultra-alta resolução em energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 06/09/2025. 06/06/2022 a 06/09/2025
024 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Eder Andrade da Silva Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019
024 2023 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Acordo de Cooperação Técnica Nacional Execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. 26/06/2023 a 25/06/2027
025 2020 Cancelado Brasil Acordo de Cooperação Técnica 30/01/2020 a 31/12/2020
025 2023 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A execução do projeto intitulado de resíduos a sensores eletroquímicos - Valor: R$ 50.000.00. 22/06/2023 a 21/09/2025
025 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Investigação clínica com microdoses de canabinóides para tratamento da paralisia cerebral. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: 19.040,66 (dezenove mil e quarenta reais e sessenta e seis centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:22.040,66. 15/06/2022 a 14/09/2024
025 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Egon Vettorazzi Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
026 2023 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2023.Valor R$300.000,00 23/06/2023 a 22/09/2025
026 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estudo da contaminação de mananciais: Caso do Arroio Dourado/Foz do Iguaçu-PR, Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 15/06/2022. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 15/06/2022 a 14/09/2024
026 2020 Cancelado Brasil Acordo de Cooperação Técnica 30/12/2020 a 31/12/2020
026 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Gabriel Marins Lemos Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
027 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Karine Hilgenberg Martins Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
027 2023 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A execução do projeto intitulado NAPI BIODIVERSIDADE - SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Valor: R$ 347.180.00. 22/06/2023 a 21/09/2026
027 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Experiências adversas na infância, epigenética e resiliência. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 15/06/2022 a 14/09/2024
027 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 01/11/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 01/12/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 01/02/2023 e Período de vigência do convênio até a data de 01/02/2023.***Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Imaginários da Violência na Literatura Latino-Americana. 27/07/2020 a 01/02/2023
028 2023 Município de Missal/Pr Brasil Convênio de Estágio Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. 05/07/2023 a 04/07/2028
028 2022 Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz Do Iguaçu - DRPF/FIG/PF/PR Brasil Acordo de Cooperação Técnica Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na área de ciência e tecnologia a ser executado na área de circunscrição da DRPF/FIG/PR e campus da UNILA. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. 01/07/2022 a 01/07/2028
028 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Katia Regina Garcia Punhague Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
028 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Projeto e desenvolvimento de novos métodos e materiais para microgeração de energia através da captação de energias residuais (energy harvesting). 27/07/2020 a 02/10/2022
029 2022 Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil Brasil Acordo de Cooperação Técnica Nacional Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos, condicionado à apresentação de novo Plano de Trabalho bianual 60 dias antes do término do segundo ano de vigência do presente convênio. 01/07/2022 a 01/07/2026
029 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Letiane Beninca Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
029 2023 UNILA, Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI Brasil Convênio Financeiro Convênio Tripartite com o objetivo do desenvolvimento conjunto do projeto denominado´MONITORAMENTO HIDROACÚSTICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS SUBMERSAS NO RESERVATÓRIO DE ITAIPU E AVALIAÇÃO AMBIENTAL.́ 13/06/2023 a 12/06/2027
029 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Desenvolvimento de uma vacina preventiva nacional contra estreptococose em tilápias do Nilo. 27/07/2020 a 26/10/2022
030 2023 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Termo de Execução Descentralizada Execução do PROAP/CAPES conforme Portaria Capes nº 156/2014.R$269.814,00. 20/07/2023 a 30/04/2024
030 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Miguel Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
030 2022 Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ Argentina Acordo de Mobilidade Acadêmica Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. 08/07/2022 a 07/07/2027
030 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Memória e História nos Mundos do Trabalho no sul da América Latina – migrações e fronteiras ao longo do século XX. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).*** 1º Termo Aditivo formalizado cujo objeto é o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. 27/07/2020 a 26/10/2022
031 2023 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR Brasil Acordo de Cooperação Técnica Nacional visa a cooperação recíproca no desenvolvimento de atividades musicais entre as instituições. 08/08/2023 a 08/08/2025
031 2022 Município de Medianeira/PR Brasil Convênio de Estágio Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. 28/06/2022 a 27/06/2027
031 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Maurício Mafra da Silva Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019
031 2020 Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu Brasil Acordo de Cooperação Técnica 1º Termo Aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 60 meses, a contar da assinatura; CV 31/2020 Implantação e operacionalização do Laboratório de diagnóstico ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e a realização de 8.000 (oito mil) testes diagnósticos. 05/08/2020 a 28/12/2025
032 2022 Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Brasil Acordo de Cooperação Técnica Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
032 2023 ITAIPU Binacional e Ministério da Educação - MEC Brasil Acordo de Cooperação Técnica O presente Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre a ITAIPU e UNILA para o desenvolvimento de soluções visando a conclusão do campus da universidade em imóvel de matrículas n. 68.011 e n. 68.012, registradas no Primeiro Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu-PR. 05/09/2023 a 04/09/2028
032 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Oswaldo Hideo Ando Junior Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019
032 2020 Município de Foz Do Iguaçu/Secretaria Municipal De Saúde Brasil Acordo de Cooperação Técnica integração efetiva das atividades didático-pedagógicas, através da integração do espaço físico e das atividades administrativas e operacionais, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - UNILA e da Residência Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. 10/02/2021 a 09/02/2026
033 2022 Município de Cascavel - PR Brasil Convênio de Estágio Disponibilização, pelo CONCEDENTE, de área de estágio, nas suas unidades organizacionais, para os estudantes do Internato - Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino -Americana, vinculados à CONVENENTE, que necessitem participar de estágio, na modalidade obrigatório e supervisionado, nas áreas afins do respectivo curso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
033 2023 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste (Campus Marechal Cândido Rondon-PR) Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do professor Mário Ramão Villalva Filho, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS), nível mestrado e doutorado, oferecido pela UNIOESTE Campus: Marechal Cândido Rondon-PR. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. 21/09/2023 a 20/09/2028
033 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Rafael Carlos Jung Sperotto Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021 a 19/07/2025
033 2020 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Santa Catarina - IFSC Brasil Acordo de Cooperação Técnica 1o Termo Aditivo ao ACT 33/2020 Objeto: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 12 meses. ACT 33/2020 Objeto: estabelecer Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora Kelen Christina Dias, ocupante do cargo Assistente em Administração na Universidade Federal da Integração Latino Americana, com matrícula Siape no 1840083. 27/08/2020 a 15/03/2021
034 2023 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR Brasil Acordo de Cooperação Técnica Visa a criação de relações entre o NIT UNILA e NIT IFPR, para que ambos possam desenvolver projetos conjuntos que fomentem a inovação e o empreendedorismo em ambas as Instituições de ensino. 25/09/2023 a 25/09/2028
034 2022 Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. 08/07/2022 a 07/07/2023
034 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Langner Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021 a 19/07/2025
034 2020 Universidade Federal do Tocantins - UFT Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do professor Welington Francisco, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes permanente do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Química, ofertado pela UFT-Campus Gurupi. 16/12/2019 a 15/12/2024
035 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PIB2020071000006, contemplado no PIBIC & PIBIT 2020 - 07/2020. Valor: R$ 163.200,00(cento e sessenta e três mil e duzentos reais). 13/10/2020 a 12/01/2022
035 2023 Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Brasil Convênio de Estágio Concessão recíproca de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente seus cursos técnicos, tecnológicos e superiores. 09/10/2023 a 09/10/2028
035 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$250.000,00. 19/07/2022 a 18/10/2024
035 2021 Universidade Federal do Pará - UFPA Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do docente servidor da Unila Carlos Henrique Lopes de Almeida como docente permanente junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Mestrado e Doutorado da UFPA, campus Belém do Pará . 13/08/2021 a 12/08/2025
036 2020 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número: PBS2020091000010, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PIBIS 2020. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).***1º Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/02/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/03/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/04/2022 e Período de vigência do convênio até a data de 06/04/2022. 21/10/2020 a 20/04/2022

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