Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
Número |
Ano | Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 032 | 2020 | Município de Foz Do Iguaçu/Secretaria Municipal De Saúde | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | integração efetiva das atividades didático-pedagógicas, através da integração do espaço físico e das atividades administrativas e operacionais, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - UNILA e da Residência Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. | 10/02/2021 a 09/02/2026 |
| 032 | 2022 | Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. | 06/07/2022 a 05/07/2027 |
| 031 | 2023 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | visa a cooperação recíproca no desenvolvimento de atividades musicais entre as instituições. | 08/08/2023 a 08/08/2025 |
| 031 | 2020 | Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 1º Termo Aditivo: Acréscimo de prazo, fica com a execução do projeto prorrogada por 60 meses, a contar da assinatura; CV 31/2020 Implantação e operacionalização do Laboratório de diagnóstico ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e a realização de 8.000 (oito mil) testes diagnósticos. | 05/08/2020 a 28/12/2025 |
| 031 | 2022 | Município de Medianeira/PR | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. | 28/06/2022 a 27/06/2027 |
| 031 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Maurício Mafra da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2019 |
| 030 | 2023 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Execução do PROAP/CAPES conforme Portaria Capes nº 156/2014.R$269.814,00. | 20/07/2023 a 30/04/2024 |
| 030 | 2022 | Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. | 08/07/2022 a 07/07/2027 |
| 030 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Memória e História nos Mundos do Trabalho no sul da América Latina – migrações e fronteiras ao longo do século XX. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).*** 1º Termo Aditivo formalizado cujo objeto é o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I. | 27/07/2020 a 26/10/2022 |
| 030 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Miguel | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 029 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Desenvolvimento de uma vacina preventiva nacional contra estreptococose em tilápias do Nilo. | 27/07/2020 a 26/10/2022 |
| 029 | 2023 | UNILA, Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Convênio Financeiro | Convênio Tripartite com o objetivo do desenvolvimento conjunto do projeto denominado´MONITORAMENTO HIDROACÚSTICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS SUBMERSAS NO RESERVATÓRIO DE ITAIPU E AVALIAÇÃO AMBIENTAL.́ | 13/06/2023 a 12/06/2027 |
| 029 | 2022 | Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos, condicionado à apresentação de novo Plano de Trabalho bianual 60 dias antes do término do segundo ano de vigência do presente convênio. | 01/07/2022 a 01/07/2026 |
| 029 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Letiane Beninca | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 028 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Projeto e desenvolvimento de novos métodos e materiais para microgeração de energia através da captação de energias residuais (energy harvesting). | 27/07/2020 a 02/10/2022 |
| 028 | 2022 | Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz Do Iguaçu - DRPF/FIG/PF/PR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na área de ciência e tecnologia a ser executado na área de circunscrição da DRPF/FIG/PR e campus da UNILA. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. | 01/07/2022 a 01/07/2028 |
| 028 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Katia Regina Garcia Punhague | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 028 | 2023 | Município de Missal/Pr | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. | 05/07/2023 a 04/07/2028 |
| 027 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Experiências adversas na infância, epigenética e resiliência. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 15/06/2022 a 14/09/2024 |
| 027 | 2020 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 01/11/2022, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 01/12/2022, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 01/02/2023 e Período de vigência do convênio até a data de 01/02/2023.***Apoiar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Ensino Superior, os Institutos de Pesquisa, públicas ou privadas, e as Organizações Sociais (Pessoas Jurídicas de Direito Privado-OS’s) sem fins lucrativos, todos com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a apresentarem, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento. - Título do Projeto: Imaginários da Violência na Literatura Latino-Americana. | 27/07/2020 a 01/02/2023 |
| 027 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Karine Hilgenberg Martins | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 027 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado NAPI BIODIVERSIDADE - SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Valor: R$ 347.180.00. | 22/06/2023 a 21/09/2026 |
| 026 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Gabriel Marins Lemos | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 026 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estudo da contaminação de mananciais: Caso do Arroio Dourado/Foz do Iguaçu-PR, Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 15/06/2022. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 15/06/2022 a 14/09/2024 |
| 026 | 2020 | Cancelado | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 30/12/2020 a 31/12/2020 | |
| 026 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2023.Valor R$300.000,00 | 23/06/2023 a 22/09/2025 |
| 025 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Investigação clínica com microdoses de canabinóides para tratamento da paralisia cerebral. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura.Valor: 19.040,66 (dezenove mil e quarenta reais e sessenta e seis centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:22.040,66. | 15/06/2022 a 14/09/2024 |
| 025 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Egon Vettorazzi | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 025 | 2020 | Cancelado | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | 30/01/2020 a 31/12/2020 | |
| 025 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado de resíduos a sensores eletroquímicos - Valor: R$ 50.000.00. | 22/06/2023 a 21/09/2025 |
| 024 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de monocromadores de raios x para experimentos de ultra-alta resolução em energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 06/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 06/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 06/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 06/09/2025. | 06/06/2022 a 06/09/2025 |
| 024 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Eder Andrade da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2019 |
| 024 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. | 26/06/2023 a 25/06/2027 |
| 024 | 2020 | Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover o intercâmbio discente no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 19/11/2019 a 18/11/2024 |
| 023 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Cássio Gomes de Oliveira | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 023 | 2023 | SITAWI (GRUPO CARREFOUR) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, i, do TAC, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 20/03/2023 a 19/03/2025 |
| 023 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Inserção da sustentabilidade na gestão de resíduos e uso racional da água e energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo, detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 03/06/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 03/07/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 03/09/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 03/09/2025. | 03/06/2022 a 03/09/2025 |
| 023 | 2020 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela Servidora Lourene Dias Camillo, da UFSM, matrícula SIAPE nº 1359480, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), para o projeto "Organização e Instituição de Fluxos nos Espaços de Laboratório de Habilidades e Simulação Médica, da Unidade Jardim Universitário". | 10/06/2020 a 12/06/2022 |
| 022 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Modificação de asfaltos com rejeitos domésticos e/ou industriais. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 022 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do programa de MOBILIDADE DOCENTE | 08/05/2023 a 08/05/2028 |
| 022 | 2021 | Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Adriel Rodrigues da Silva | Brasil | Termo de Cessão de Uso | Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. | 19/07/2021 |
| 022 | 2020 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pelo servidor da UNILA, Erich Gustav Schleder matrícula SIAPE nº 0358672, junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o projeto o qual tem por objetivo auxiliar a UFSM nos esforços institucionais para a criação de uma ambiência de Cultura de Paz. | 10/06/2020 a 15/06/2022 |
| 021 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do Programa de Mobilidade Discente. | 08/05/2023 a 08/05/2028 |
| 021 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de um coletor solar de calha parabólica auxiliado por sistema de rastreamento solar. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 021 | 2021 | Coordenação De Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social,segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. | 02/07/2021 a 28/02/2022 |
| 021 | 2020 | Fundação Cultural de Foz do Iguaçu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação para ações culturais de música, teatro e dança. | 17/03/2020 a 16/03/2025 |
| 020 | 2021 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | a execução do projeto intitulado de Programa de Desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação Emergentes da UNILA, que tem como objetivo promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação nos estados, em áreas prioritárias, protocolo no PDP2021071000006, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$37.028,55 (Trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 06/07/2021 a 05/11/2024 |
| 020 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Apoio mútuo e recíproco relacionado ao acesso às respectivas instalações e organização conjunta de atividades. | 24/05/2023 a 24/11/2024 |
| 020 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Tecnologia e Sociedade: teorias e práticas em Arquitetura e Urbanismo. Panorama atual das soluções sustentáveis de moradia empregadas pelas políticas de habitação na América Latina. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 020 | 2020 | Shinshu University | Japão | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Intercambiar estudantes de graduação e pós-graduação. | 18/06/2020 a 17/06/2025 |