Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais

Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
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Número Anoordem crescente Parceiro País Tipo de instrumento Objeto Vigência
014 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Diplomacia Digital e Tecnologias nas Relações Internacionais. Valor: R$ R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***I Termo Aditivo de prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. 20/05/2022 a 20/08/2025
026 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estudo da contaminação de mananciais: Caso do Arroio Dourado/Foz do Iguaçu-PR, Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 15/06/2022. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 15/06/2022 a 14/09/2024
045 2022 KLABIN - SA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC Brasil Convênio Financeiro A execução do Projeto de Pesquisa intitulado Estudo de Algoritmos Quânticos Orientados a Ferramentas de Otimização e Aplicados ao Planejamento Florestal. Valor: R$ 47.560,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura.*** I Termo Aditivo - o qual prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro UNILA N.º 45/2022, assinado em 17/10/2022, por mais 12 meses, a contar de 17/10/2023. 17/10/2022 a 16/10/2024
017 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI: Integração Continental, Desigualdades Regionais e Usos Ilícitos do Território. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 23/05/2022 a 23/08/2024
028 2022 Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz Do Iguaçu - DRPF/FIG/PF/PR Brasil Acordo de Cooperação Técnica Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na área de ciência e tecnologia a ser executado na área de circunscrição da DRPF/FIG/PR e campus da UNILA. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. 01/07/2022 a 01/07/2028
046 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução do Projeto: Produção de Biogás a partir de Biomassa vegetal e pré-tratamento biológico. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50. 23/09/2022 a 23/12/2024
055 2022 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. 18/10/2022 a 31/03/2024
018 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Biorecuperação: Estudo da reparação de microfissuras em concreto através da biodeposição. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:23.562,50. 25/05/2022 a 25/08/2024
029 2022 Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil Brasil Acordo de Cooperação Técnica Nacional Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos, condicionado à apresentação de novo Plano de Trabalho bianual 60 dias antes do término do segundo ano de vigência do presente convênio. 01/07/2022 a 01/07/2026
043 2022 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro Fomento para o Projeto Educação para as relações étnico-raciais: A implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo Escolar na região Oeste do Paraná. Valor: R$ 93.516,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.*** 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo. 13/10/2022 a 19/06/2024
019 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE INOCULANTE PARA BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS BASEADO NA ASSOCIAÇÃO DE FUNGOS E CARVÃO ATIVADO. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 25/05/2022 a 25/08/2024
032 2022 Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Brasil Acordo de Cooperação Técnica Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
049 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Unila 2022/2023.Valor: R$ 204.000,00. 26/10/2022 a 26/01/2024
056 2022 Universidade Federal do Estado de São Paulo - UNIFESP Brasil Acordo de Cooperação Técnica A conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. 01/03/2023 a 28/02/2024
016 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Descolonizando a Paz: (Re) Pensando a Paz para além da Colonialidade. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. 20/05/2022 a 20/08/2025
031 2022 Município de Medianeira/PR Brasil Convênio de Estágio Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. 28/06/2022 a 27/06/2027
047 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.*** I termo aditivo: cujo objeto é prorrogar o período de execução do projeto até a data de 30/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2024. 16/11/2022 a 30/03/2024
009 2022 Universidade de Hradeck Králové - UHK República Tcheca Protocolo de Intenções Cooperar na área de educação, pesquisa e ciência. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. 19/05/2022 a 18/05/2027
033 2022 Município de Cascavel - PR Brasil Convênio de Estágio Disponibilização, pelo CONCEDENTE, de área de estágio, nas suas unidades organizacionais, para os estudantes do Internato - Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino -Americana, vinculados à CONVENENTE, que necessitem participar de estágio, na modalidade obrigatório e supervisionado, nas áreas afins do respectivo curso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. 06/07/2022 a 05/07/2027
048 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro projeto intitulado "Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no Território do Oeste do Paraná - Brasil". Valor: R$ 34.824,00.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:37.824,00. 10/11/2022 a 31/03/2025
050 2022 Instituto Federal do Espírito Santos - IFES Brasil Acordo de Mobilidade Acadêmica promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. 10/11/2022 a 10/11/2027
057 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução do projeto intitulado Inovação de Materiais Eletrocatalíticos para a Reação em Eletrolisador da Água. Valor: R$ 55.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:60.707,12. 22/12/2022 a 22/03/2027
063 2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU Brasil Termo de Execução Descentralizada Disponibilização de recursos complementares para contratação de empresa de engenharia, por meio de RDC, para execução da Retomada da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2 e a cobertura entre os blocos e que terá 2.439,88 m2. TED no 11275 - ID da obra - Sistema de Monitoramento de Obras: no 53317.R$3.050.000,00. 30/08/2022 a 31/12/2024
022 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Modificação de asfaltos com rejeitos domésticos e/ou industriais. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais). 03/06/2022 a 03/09/2024
030 2022 Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ Argentina Acordo de Mobilidade Acadêmica Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. 08/07/2022 a 07/07/2027
044 2022 Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Brasil Termo de Execução Descentralizada Integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.Custo previsto de R$184.293,81 pela UNILA. 12/11/2022 a 12/11/2025
058 2022 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Execução Do Projeto Intitulado Favelas. Br: Acervos Comunitários,Produções Históricas E Protagonismo Feminino. 22/12/2022 a 22/03/2027
011 2022 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Termo de Execução Descentralizada A execução do Plano de Trabalho com o objeto a formação e certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). R$ 65.700,00.***Aditivo de prazo. 30/05/2022 a 31/12/2023
034 2022 Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer parceria para a organização e realização do XV Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores em História das Américas, no âmbito da atuação entre os partícipes. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura do Termo Aditivo. 08/07/2022 a 07/07/2023
044 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Convênio Financeiro Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX UNILA 2021/2022.***1º Termo Aditivo com objetivo o reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de PD&I.*****2º Termo Aditivo:Prorrogar a vigência do convênio até 15/12/2023. 15/09/2021 a 15/12/2023
018 2021 Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI) Brasil Acordo de Cooperação Técnica Estabelecer cooperação técnico-científica para realização da Feira de Inovação das Ciências e Engenharias - FIciências. 21/06/2021 a 20/06/2026
034 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Marcelo Langner Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021 a 19/07/2025
045 2021 Instituto Federal do Paraná - IFPR Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão de uso, em favor da cessionária, de micro-ônibus Marcopolo, modelo Volare W8, placa ASZ-3085, chassi 93PB12E3PBC034351. 05/10/2021 a 05/10/2025
023 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Cássio Gomes de Oliveira Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
017 2021 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Convênio de Estágio Estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes da Unioeste na Unila. 07/06/2021 a 06/06/2026
046 2021 Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Brasil Credenciamento de Docente Permanente Desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I.*** Acordo foi Rescindido à pedido. 23/09/2021 a 21/02/2024
038 2021 Universidade Federal do ABC - UFABC Brasil Acordo de Cooperação Técnica O mútuo assessoramento entre a UNILA e a UFABC visando a cooperação mútua no desenvolvimento dos corais das Instituições. 24/08/2021 a 23/08/2026
022 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Adriel Rodrigues da Silva Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2021
016 2021 Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI Brasil Convênio Financeiro Promover ações voltadas à estruturação das Universidades Paranaenses para a ampliação da capacidade de testagem de SARS-CoV-2.Valor: R$ 145.394,00. ***1º Termo Aditivo: com objetivo de prorrogar a vigência e a execução do CV 004/2021 - SETI/UGF para 24 (vinte e quatro) meses. 11/05/2021 a 10/05/2023
059 2021 Universidade Nacional da Colômbia Colômbia Convênio Internacional Editar a obra ''I have AIDS but I am happy'' Children's subjectivities, AIDS, and social responses in Brazil do autor César Ernesto Abadía Barrero, em português, por meio de sua impressão gráfica de 300 (trezentas) cópias físicas para sua distribuição no Brasil e Colômbia, em conjunto e em regime de co-edição. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura. 17/08/2021 a 16/08/2026
047 2021 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica Conceder bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica dessa IES selecionada por meio do Edital 01/2020 09/09/2021 a 30/04/2022
036 2021 Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu/PR Brasil Protocolo de Intenções Realizar atividades em conjunto visando a melhoria contínua da gestão pública do município. O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. 18/08/2021 a 17/08/2023
024 2021 Termo de Cessão de Uso dos Direitos Autorais de Eder Andrade da Silva Brasil Termo de Cessão de Uso Cessão dos Projetos de Arquitetura e Engenharia relacionados à Edificação OMBO ́ÉVA Green Smart Building. Vigência: Tempo Indeterminado. 19/07/2019
015 2021 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR Brasil Acordo de Cooperação Técnica Promover a Cooperação técnica entre SEBRAE e UNILA para o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação por meio de três projetos ofertados pelo SEBRAE, denominados Maratona Empreendedora, Garage Sprint e Startup Garage. O objetivo da aplicação dos projetos na UNILA é de sensibilizar e incentivar a participação de acadêmicos para o desenvolvimento de projetos voltados ao empreendedorismo, inovação e startups, como forma de desenvolver o espírito de liderança e empreendedor através de metodologias que visam o despertar do senso crítico, proatividade, criatividade e autonomia dos participantes. 04/05/2021 a 03/05/2025
048 2021 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica Concessão de bolsas pela Capes diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência. 21/09/2021 a 30/04/2022
035 2021 Universidade Federal do Pará - UFPA Brasil Acordo de Cooperação Técnica Credenciamento do docente servidor da Unila Carlos Henrique Lopes de Almeida como docente permanente junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Mestrado e Doutorado da UFPA, campus Belém do Pará . 13/08/2021 a 12/08/2025
014 2021 Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasil Protocolo de Intenções O compromisso de instituir a cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico científica e inovação, contribuindo para a constituição de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) na área de Aviação de Pequeno Porte. Valor: O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico. 07/04/2021 a 06/04/2025
039 2021 CANCELADO Brasil Acordo de Cooperação Técnica 26/10/2021
021 2021 Coordenação De Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Brasil Acordo de Cooperação Técnica A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social,segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. 02/07/2021 a 28/02/2022
013 2021 Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Brasil Acordo de Cooperação Técnica Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão através do desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Territórios culturais: memória e patrimônio no Oeste do Paraná". Valor: não contempla a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 23/03/2021 a 31/12/2021

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