Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 046 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto: Produção de Biogás a partir de Biomassa vegetal e pré-tratamento biológico. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50. | 23/09/2022 a 23/12/2024 |
| 017 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI: Integração Continental, Desigualdades Regionais e Usos Ilícitos do Território. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 23/05/2022 a 23/08/2024 |
| 028 | 2022 | Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz Do Iguaçu - DRPF/FIG/PF/PR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na área de ciência e tecnologia a ser executado na área de circunscrição da DRPF/FIG/PR e campus da UNILA. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. | 01/07/2022 a 01/07/2028 |
| 043 | 2022 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | Fomento para o Projeto Educação para as relações étnico-raciais: A implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo Escolar na região Oeste do Paraná. Valor: R$ 93.516,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.*** 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo. | 13/10/2022 a 19/06/2024 |
| 018 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Biorecuperação: Estudo da reparação de microfissuras em concreto através da biodeposição. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:23.562,50. | 25/05/2022 a 25/08/2024 |
| 060 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Mulheres na música: criação e prática musical na região de Foz do Iguaçu. Valor: R$ 22.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor: 27557,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 029 | 2022 | Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos, condicionado à apresentação de novo Plano de Trabalho bianual 60 dias antes do término do segundo ano de vigência do presente convênio. | 01/07/2022 a 01/07/2026 |
| 049 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Unila 2022/2023.Valor: R$ 204.000,00. | 26/10/2022 a 26/01/2024 |
| 019 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE INOCULANTE PARA BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS BASEADO NA ASSOCIAÇÃO DE FUNGOS E CARVÃO ATIVADO. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 25/05/2022 a 25/08/2024 |
| 061 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução Do Projeto Intitulado Saberes, Práticas e vivências Maternas. Valor: R$ 22.757,10.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:27.757,10. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 032 | 2022 | Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. | 06/07/2022 a 05/07/2027 |
| 047 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.*** I termo aditivo: cujo objeto é prorrogar o período de execução do projeto até a data de 30/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2024. | 16/11/2022 a 30/03/2024 |
| 016 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Descolonizando a Paz: (Re) Pensando a Paz para além da Colonialidade. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. | 20/05/2022 a 20/08/2025 |
| 031 | 2022 | Município de Medianeira/PR | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. | 28/06/2022 a 27/06/2027 |
| 048 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | projeto intitulado "Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no Território do Oeste do Paraná - Brasil". Valor: R$ 34.824,00.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:37.824,00. | 10/11/2022 a 31/03/2025 |
| 009 | 2022 | Universidade de Hradeck Králové - UHK | República Tcheca | Protocolo de Intenções | Cooperar na área de educação, pesquisa e ciência. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. | 19/05/2022 a 18/05/2027 |
| 033 | 2022 | Município de Cascavel - PR | Brasil | Convênio de Estágio | Disponibilização, pelo CONCEDENTE, de área de estágio, nas suas unidades organizacionais, para os estudantes do Internato - Curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino -Americana, vinculados à CONVENENTE, que necessitem participar de estágio, na modalidade obrigatório e supervisionado, nas áreas afins do respectivo curso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. | 06/07/2022 a 05/07/2027 |
| 050 | 2022 | Instituto Federal do Espírito Santos - IFES | Brasil | Acordo de Mobilidade Acadêmica | promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 10/11/2022 a 10/11/2027 |
| 022 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Modificação de asfaltos com rejeitos domésticos e/ou industriais. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais). | 03/06/2022 a 03/09/2024 |
| 062 | 2022 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Visando à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. | 28/09/2022 a 28/09/2027 |
| 030 | 2022 | Universidade Nacional Arturo Jauretche - UNAJ | Argentina | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Estabelecer uma cooperação mútua e ampla visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse relativas à: visitas e intercâmbio Docente, Discente e de Técnicos Administrativos para atividades de ensino, pesquisa e extensão; constituição de grupos de trabalho e conjunto de projetos e programas; organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; realização de cursos de diferentes níveis e categorias; atuação em consultorias técnicas; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. | 08/07/2022 a 07/07/2027 |
| 024 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. | 26/06/2023 a 25/06/2027 |
| 039 | 2023 | Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA | Brasil | Contrato | patrocínio ao projeto “8º Encontro Nacional de Aproveitamento de Resíduos na Construção - ENARC”, valor de R$40.000,00. | 26/10/2023 a 01/12/2023 |
| 054 | 2023 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Trata do credenciamento do Professor Gustavo Savaris, docente efetivo da UTFPR - Campus Toledo, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil de Infraestrutura - PPGECI, Campus de Foz do Iguaçu, nível mestrado, ofertado pela UNILA | 23/12/2023 a 23/12/2024 |
| 006 | 2023 | Universidade Nacional de Missiones - UNAM | Argentina | Acordo Internacional | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. | 29/03/2023 a 29/03/2028 |
| 029 | 2023 | UNILA, Itaipu Binacional - IB e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Convênio Financeiro | Convênio Tripartite com o objetivo do desenvolvimento conjunto do projeto denominado´MONITORAMENTO HIDROACÚSTICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS SUBMERSAS NO RESERVATÓRIO DE ITAIPU E AVALIAÇÃO AMBIENTAL.́ | 13/06/2023 a 12/06/2027 |
| 040 | 2023 | Secretaria do Mercosul | Uruguai | Convênio Internacional | O desenvolvimento de atividades de cooperação institucional e/ou acadêmica entre as partes, com vistas a impulsionar ações coordenadas, facilitar e incentivar a colaboração mútua entre as instituições. | 06/11/2023 a 06/11/2026 |
| 007 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Foz do Iguaçu: usos do território pela violência contra as mulheres - causas, consequências, formas de prevenção. Aprimoramento da rede de prevenção da violência contra as mulheres no município. | 17/03/2023 a 16/06/2027 |
| 025 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado de resíduos a sensores eletroquímicos - Valor: R$ 50.000.00. | 22/06/2023 a 21/09/2025 |
| 041 | 2023 | Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR | Brasil | Convênio de Estágio | O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº.11.788/08, a fim de que o CIEE/PR auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de ensino. | 10/11/2023 a 10/11/2028 |
| 010 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 008 | 2023 | Instituto 100 fronteiras | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Fomentar atividades de extensão no território da Tríplice Fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, em áreas de interesse mútuo, prioritariamente em História, Turismo, Integração e Educação, por meio de publicações, cursos, palestras e outras atividades voltadas para a qualificação da comunidade, em geral, e de trabalhadores do Turismo, em particular. | 13/03/2023 a 12/03/2028 |
| 027 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado NAPI BIODIVERSIDADE - SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Valor: R$ 347.180.00. | 22/06/2023 a 21/09/2026 |
| 043 | 2023 | MINISTÉRIO DO TURISMO - MTur | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Eventos "LXXIII Reunião Especializada de Turismo do MERCOSUL, Seminário de Turismo de Fronteira e XXIX Reunião de Ministros de Turismo do MERCOSUL",que serão organizados por este Ministério do Turismo (MTur) na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. | 16/11/2023 a 29/02/2024 |
| 013 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cancelado. | 17/01/2024 |
| 009 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento da professora Mariana Cortez, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), como docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras - Mestrado Profissional (Profletras), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus de Cascavel. | 31/03/2023 a 31/03/2028 |
| 026 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2023.Valor R$300.000,00 | 23/06/2023 a 22/09/2025 |
| 044 | 2023 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo visa o estabelecimento de cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento e a execução em conjunto de ações, programas e projetos voltados para assuntos educacionais, científicos,tecnológicos, de desenvolvimento e pesquisa entre os PARTÍCIPES. | 06/12/2023 a 06/12/2028 |
| 002 | 2023 | DOT Comércio e Distribuição de Medicamentos LTDA. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto de Pesquisa intitulado ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO COM PSILOCIBINA PARA TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR.***Primeiro Termo Aditivo: Acréscimo de prazo e valor para a execução do Projeto de Pesquisa - Ensaio clínico randomizado com psilocibina para transtorno depressivo maior. | 24/01/2023 a 24/07/2024 |
| 012 | 2023 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Estabelecimento de uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre o ICMBio e a UNILA, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, comunicação social, cultura, tecnologia, meio ambiente, e nas demais áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 12/04/2023 a 12/04/2027 |
| 028 | 2023 | Município de Missal/Pr | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. | 05/07/2023 a 04/07/2028 |
| 042 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Evento(s) Técnico- Científicos - UNILA 2023. | 22/11/2023 a 22/02/2025 |
| 015 | 2023 | Associação Brasileira de Cannabis Medicinal | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | O desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa com uso de canabis medicinal. A proposta estabelecida é o repasse dos medicamentos necessários para a execução de estudos na Unila. | 17/04/2023 a 16/04/2025 |
| 030 | 2023 | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Execução do PROAP/CAPES conforme Portaria Capes nº 156/2014.R$269.814,00. | 20/07/2023 a 30/04/2024 |
| 049 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIT) da Unila (2023/2024). | 13/12/2023 a 13/03/2025 |
| 001 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Bolsas financiadas pela SESu para os discentes do Programa de Residência Multidisciplinar em Saúde da Família - PRMSF. | 30/12/2022 a 31/03/2024 |
| 016 | 2023 | Aiua Educacional Ltda, Mantenedora do Centro Universitário União Das Américas Descomplica - UNIAMERICA | Brasil | Convênio de Estágio | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não-obrigatório, aos discentes regularmente matriculados nas Instituições, podendo essas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio. | 13/03/2023 a 12/03/2028 |
| 019 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Credenciamento de Docente Permanente | Credenciamento do professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (PPRN), nível mestrado, oferecido pela UNIOESTE, campus Cascavel-PR. | 31/03/2023 a 30/03/2028 |
| 045 | 2023 | Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo tem como objeto a transposição de modelos de ações sociais inovadoras induzidos por projetos de ensino, pesquisa e extensão Universitária. | 07/12/2023 a 07/12/2028 |
| 017 | 2023 | Município de Ramilândia | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de práticas aos alunos do curso de Medicina da Unila. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 31/01/2023 a 30/01/2028 |