Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais
Os acordos e convênios nacionais e internacionais são importantes instrumentos jurídicos que formalizam ações de cooperação entre a UNILA e instituições externas.
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Para acessar acordos e convênios internacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-internacionais
Para acessar acordos e convênios nacionais anteriores ao ano de 2020 favor consultar o endereço https://documentos.unila.edu.br/convenios-nacionais
| Número |
Ano |
Parceiro | País | Tipo de instrumento | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 027 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Experiências adversas na infância, epigenética e resiliência. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 15/06/2022 a 14/09/2024 |
| 042 | 2022 | Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR | Brasil | Convênio de Estágio | Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unila junto ao MPPR. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. | 24/08/2022 a 24/08/2027 |
| 055 | 2022 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. | 18/10/2022 a 31/03/2024 |
| 014 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Diplomacia Digital e Tecnologias nas Relações Internacionais. Valor: R$ R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***I Termo Aditivo de prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. | 20/05/2022 a 20/08/2025 |
| 026 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estudo da contaminação de mananciais: Caso do Arroio Dourado/Foz do Iguaçu-PR, Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 15/06/2022. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 15/06/2022 a 14/09/2024 |
| 045 | 2022 | KLABIN - SA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC | Brasil | Convênio Financeiro | A execução do Projeto de Pesquisa intitulado Estudo de Algoritmos Quânticos Orientados a Ferramentas de Otimização e Aplicados ao Planejamento Florestal. Valor: R$ 47.560,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura.*** I Termo Aditivo - o qual prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro UNILA N.º 45/2022, assinado em 17/10/2022, por mais 12 meses, a contar de 17/10/2023. | 17/10/2022 a 16/10/2024 |
| 017 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI: Integração Continental, Desigualdades Regionais e Usos Ilícitos do Território. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 23/05/2022 a 23/08/2024 |
| 028 | 2022 | Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz Do Iguaçu - DRPF/FIG/PF/PR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na área de ciência e tecnologia a ser executado na área de circunscrição da DRPF/FIG/PR e campus da UNILA. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. | 01/07/2022 a 01/07/2028 |
| 046 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do Projeto: Produção de Biogás a partir de Biomassa vegetal e pré-tratamento biológico. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50. | 23/09/2022 a 23/12/2024 |
| 056 | 2022 | Universidade Federal do Estado de São Paulo - UNIFESP | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. | 01/03/2023 a 28/02/2024 |
| 018 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Biorecuperação: Estudo da reparação de microfissuras em concreto através da biodeposição. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:23.562,50. | 25/05/2022 a 25/08/2024 |
| 029 | 2022 | Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 04 anos, condicionado à apresentação de novo Plano de Trabalho bianual 60 dias antes do término do segundo ano de vigência do presente convênio. | 01/07/2022 a 01/07/2026 |
| 043 | 2022 | Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Convênio Financeiro | Fomento para o Projeto Educação para as relações étnico-raciais: A implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo Escolar na região Oeste do Paraná. Valor: R$ 93.516,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.*** 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo. | 13/10/2022 a 19/06/2024 |
| 019 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE INOCULANTE PARA BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS BASEADO NA ASSOCIAÇÃO DE FUNGOS E CARVÃO ATIVADO. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | 25/05/2022 a 25/08/2024 |
| 032 | 2022 | Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar ações de extensão no território abrangido pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, incorporando os seus avanços em redes e políticas públicas às práticas universitárias, e colaborar desde a universidade com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. | 06/07/2022 a 05/07/2027 |
| 049 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Unila 2022/2023.Valor: R$ 204.000,00. | 26/10/2022 a 26/01/2024 |
| 057 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Inovação de Materiais Eletrocatalíticos para a Reação em Eletrolisador da Água. Valor: R$ 55.757,12.***Ato da Diretoria Executiva: 063/2023FA - referente a Autorização de Reajuste de Bolsas conforme Ato da Diretoria Executiva 047/2023 - Valor:60.707,12. | 22/12/2022 a 22/03/2027 |
| 063 | 2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Disponibilização de recursos complementares para contratação de empresa de engenharia, por meio de RDC, para execução da Retomada da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2 e a cobertura entre os blocos e que terá 2.439,88 m2. TED no 11275 - ID da obra - Sistema de Monitoramento de Obras: no 53317.R$3.050.000,00. | 30/08/2022 a 31/12/2024 |
| 016 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Descolonizando a Paz: (Re) Pensando a Paz para além da Colonialidade. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).*** I Termo Aditivo de Prazo: detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 20/05/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 20/06/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 20/08/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 20/08/2025. | 20/05/2022 a 20/08/2025 |
| 031 | 2022 | Município de Medianeira/PR | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. | 28/06/2022 a 27/06/2027 |
| 047 | 2022 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.*** I termo aditivo: cujo objeto é prorrogar o período de execução do projeto até a data de 30/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2024. | 16/11/2022 a 30/03/2024 |
| 017 | 2023 | Município de Ramilândia | Brasil | Convênio de Estágio | Oferta de campo de práticas aos alunos do curso de Medicina da Unila. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 31/01/2023 a 30/01/2028 |
| 031 | 2023 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | visa a cooperação recíproca no desenvolvimento de atividades musicais entre as instituições. | 08/08/2023 a 08/08/2025 |
| 046 | 2023 | Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O Acordo tem como objeto a implementação de ações denominadas "Integração das Fronteiras", visando a realização de diversas atividades com o propósito de desenvolver o ensino, pesquisa e extensão na fronteira. | 05/12/2023 a 05/12/2028 |
| 022 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do programa de MOBILIDADE DOCENTE | 08/05/2023 a 08/05/2028 |
| 032 | 2023 | ITAIPU Binacional e Ministério da Educação - MEC | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre a ITAIPU e UNILA para o desenvolvimento de soluções visando a conclusão do campus da universidade em imóvel de matrículas n. 68.011 e n. 68.012, registradas no Primeiro Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu-PR. | 05/09/2023 a 04/09/2028 |
| 047 | 2023 | Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP | Brasil | Convênio de Estágio | O Convênio objetiva formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes. | 08/12/2023 a 08/12/2025 |
| 004 | 2023 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, visando estabelecer a concessão de cotas de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. | 01/11/2022 a 30/04/2024 |
| 021 | 2023 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Visa o desenvolvimento do Programa de Mobilidade Discente. | 08/05/2023 a 08/05/2028 |
| 033 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste (Campus Marechal Cândido Rondon-PR) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento do professor Mário Ramão Villalva Filho, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS), nível mestrado e doutorado, oferecido pela UNIOESTE Campus: Marechal Cândido Rondon-PR. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. | 21/09/2023 a 20/09/2028 |
| 048 | 2023 | Organização dos Estados Ibero-americanos - OIE | Espanha | Acordo Internacional | O Acordo tem por objeto o desenvolvimento de atividades de apoio administrativo, de assistência técnica, de investigação e de formação, bem como outras atividades consideradas conjuntamente prioritárias para a realização dos objetivos comuns. | 12/12/2023 a 12/12/2028 |
| 020 | 2023 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Apoio mútuo e recíproco relacionado ao acesso às respectivas instalações e organização conjunta de atividades. | 24/05/2023 a 24/11/2024 |
| 034 | 2023 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Visa a criação de relações entre o NIT UNILA e NIT IFPR, para que ambos possam desenvolver projetos conjuntos que fomentem a inovação e o empreendedorismo em ambas as Instituições de ensino. | 25/09/2023 a 25/09/2028 |
| 050 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX Unila 2023/2024. | 13/12/2023 a 13/03/2025 |
| 023 | 2023 | SITAWI (GRUPO CARREFOUR) | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, i, do TAC, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 20/03/2023 a 19/03/2025 |
| 035 | 2023 | Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Brasil | Convênio de Estágio | Concessão recíproca de estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente seus cursos técnicos, tecnológicos e superiores. | 09/10/2023 a 09/10/2028 |
| 051 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2023/2024) | 15/12/2023 a 15/03/2025 |
| 003 | 2023 | Secretaria de Educação Superior - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | garantir a supervisão do treinamento em serviço oferecido no Internato de Medicina , por meio de preceptoria realizada por profissionais da Rede Ensino/Serviço de natureza pública ou privada, em estruturas não pertencentes à Unila. | 10/02/2023 a 31/03/2024 |
| 014 | 2023 | Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | Brasil | Convênio Financeiro | Execução do projeto intitulado Manutenção e Fortalecimento da Política de Inovação do NIT-UNILA.Valor: R$ 118.000,00. | 17/04/2023 a 16/07/2025 |
| 036 | 2023 | Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - PMFI | Brasil | Convênio de Estágio | Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, propiciando o aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade do curso. | 11/10/2023 a 11/10/2028 |
| 052 | 2023 | Fundação Candido Garcia | Brasil | Convênio de Estágio | Visa a execução do programa de estágio escolar supervisionado | 08/12/2023 a 08/12/2028 |
| 055 | 2023 | Itaipu Binacional e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil - FPTI-BR | Brasil | Convênio Financeiro | Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Micropoluentes emergentes em águas naturais, solo e sedimento na Região Transfronteiriça Brasil - Paraguai: ocorrência, diagnóstico e métodos de remoção para a garantia da segurança hídrica". | 22/12/2023 a 22/12/2027 |
| 005 | 2023 | Universidade de Bahamas | Bahamas | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 08/02/2023 a 08/02/2028 |
| 011 | 2023 | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Cooperação entre os participes para execução do Programa de Demanda Social. | 25/04/2023 a 29/03/2024 |
| 037 | 2023 | Universidad Nacional de Colombia - UNAL | Colômbia | Acordo de Mobilidade Acadêmica | Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. | 20/10/2023 a 20/10/2028 |
| 053 | 2023 | Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA; Itaipu Binacional e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica | Apoio financeiro da ITAIPU para o desenvolvimento do projeto "conclusão da Fase 1 do campus da UNILA em imóvel de matrículas nº 68.011 e 68.012, registradas junto ao 1º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu-PR, compreendendo o Edifício Central, Central de Utilidades, Restaurante, Salas de Aula e as obras de urbanização necessárias." | 22/12/2023 a 22/12/2028 |
| 018 | 2023 | Município de Cidade do Leste - Paraguai - MCDE | Paraguai | Acordo de Cooperação Técnica Internacional | Desenvolver atividades tendentes ao fortalecimento da formação de Recursos Humanos no MCDE, bem como estabelecer procedimentos de colaboração para essas atividades por professores, pesquisadores e alunos da UNILA, como como estágios e outras ações, intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. | 19/05/2023 a 18/05/2028 |
| 038 | 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu | Brasil | Termo de Execução Descentralizada | Renovação da fronta e aquisição de veículos para integrar a frota oficial da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA, valor R$2.973.911,33. | 27/10/2023 a 31/05/2024 |
| 006 | 2023 | Universidade Nacional de Missiones - UNAM | Argentina | Acordo Internacional | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. | 29/03/2023 a 29/03/2028 |
| 024 | 2023 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Brasil | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | Execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. | 26/06/2023 a 25/06/2027 |