Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (CNPJ 00.489.828/0001-55), 7ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (7ª SRPRF) (CNPJ 00.394.494/0113-32), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (CNPJ 01.175.497/0001-41), Coordenação de Vi

Número: 
000
Ano: 
2011
Tipo: 
Acordo de Cooperação Técnica
Vigência: 
segunda-feira, 31 Outubro, 2011 a quarta-feira, 30 Outubro, 2013
Objeto: 
A execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção da saúde dos servidores e perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto no 6.833, de 29 de abril de 2009
Parceiro: 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (CNPJ 00.489.828/0001-55), 7ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (7ª SRPRF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Contrapartidas: 
Não há previsão de repasse de recursos financeiros ou contrapartida econômica
Gestores: 
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)