Acordos e Convênios Nacionais
| Número | Ano | Parceiro |
Tipo |
Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 033 | 2018 | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas | Termo de Cessão de Uso | Cessão de Uso, a título gratuito, de bem móvel, Espectrofotômetro marca Analytic Jena, Modelo Flashcan 530 R.F., pertencente à Unicamp, que ficará alocado na Unila.*** Aditivo: Vigência: 5 anos. | 25/10/2018 a 18/09/2028 |
| 030 | 2018 | INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | CESSÃO DE USO, a título gratuito, de bens móveis sendo 100 (cem) unidades de “Carteira Escolar Tipo Universitária”, pertencentes à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficarão alocados no endereço Avenida Araucária, 780 – Vila A, foz do Iguaçu – Paraná, sede do Campus de Foz do Iguaçu. | 29/10/2018 a 28/10/2020 |
| 007 | 2016 | Instituto Federal do Paraná (IFPR) (CNPJ 10.652.179/0001-15) | Termo de Cessão de Uso | Cessão de Uso, em favor da UNILA, de Micro-ônibus Marcopolo Volare w8, cor branca, ano 2010/2011, placa ASZ-3085, pertencente à IFPR. | 15/04/2016 a 14/04/2021 |
| 024 | 2015 | Universidade Federal de Goiás – UFG (CNPJ 01.567.601/0001-43) | Termo de Cessão de Uso | Cessão de uso do equipamento Difratômetro CAD-4, incluindo Gerador de raios X, alvo de CU e detector cintilador, tombamento 663621. | 18/12/2015 a 17/12/2020 |
| 016 | 2019 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | Rescisão do Termo de Cessão de Uso do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de forma gratuita, pelo prazo de 30 anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09 m2. | 18/06/2019 |
| 047 | 2018 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | Termo de Cessão de Uso | O CEDENTE autoriza à CESSIONÁRIA o uso, de forma gratuita, pelo prazo de 30 (trinta) anos, em caráter privativo, do imóvel da antiga Escola Santo Rafagnin, denominado Lote no (0190), situado na Travessa Lauro Peters, 99, Parque Presidente II, com superfície de 1.433,27m² (um mil quatrocentos e trinta e três metros e vinte e sete decímetros quadrados), de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme Matrícula no 77.209, do Livro 2, do 1o Ofício do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, contendo edificação de um pavimento com área construída de 579,09m² (quinhentos e setenta e nove metros e nove decímetros quadrados). Obs: Feito a rescisão do referido Termo de Cessão de Uso por questões de contingenciamento orçamentário. | 20/08/2018 a 25/06/2019 |
| 004 | 2018 | Itaipu Binacional (CNPJ n.º 00.395.988/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Execução do Projeto de Pesquisa denominado “Avaliação da estrutura genética de peixes migradores na área de influência da barragem da Itaipu Binacional. | 11/01/2018 a 11/01/2021 |
| 005 | 2014 | Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PMFI) (CNPJ 76.206.606/0001-40) e Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FOZHABITA) (CNPJ 04.492.769/0001-25) | Acordo de Cooperação Técnica | Proporcionar vivências de Práticas Interdisciplinares aos acadêmicos matriculados no Curso de Graduação em Saúde Coletiva oferecido pela convenente. | 13/10/2014 a 12/10/2019 |
| 000 | 2010 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35), Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) e Organizações das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) | Acordo de Cooperação Técnica | Definição dos aspectos gerais relativos ao projeto de implantação de um “Laboratório para análise da produção, utilização e otimização do Biogás”, incluindo o intercâmbio de informações e de profissionais para gestão do conhecimento, da pesquisa e do desenvolvimento de temas relacionados à produção de energia elétrica no modelo Geração Distribuída com origem no biogás e saneamento ambiental. | 02/12/2010 a 01/12/2012 |
| 004 | 2014 | Associação Internacional União das Américas (AIUA) (CNPJ 18.715.633/0001-41) | Acordo de Cooperação Técnica | Uso compartilhado de espaços, inclusive de laboratórios e de equipamentos, pertencente a AIUA/UNIAMÉRICA, para o desenvolvimento de atividades acadêmicas de ambos partícipes, assim como implementação conjuntas de ações de ensino, pesquisa e extensão | 08/05/2014 a 07/05/2019 |
| 000 | 2010 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Prestação de assessoria técnica especializada pela ITAIPU à comissão de licitação das obras da 1ª etapa do campus, a ser instalado em área doada pela ITAIPU, podendo fazer o encaminhamento de eventuais consultas à equipe do escritório responsável pelo projeto. | 12/08/2010 a 11/08/2013 |
| 000 | 2010 | Ministério da Educação (MEC) (CNPJ: 00.394.445/0188-17) e Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda (CNPJ: 08.407.581/0001-92) | Acordo de Cooperação Técnica | Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando a disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos e inativos, seus pendentes e pensionistas do Ministério da Educação e Entidades Vinculadas, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico. | 14/10/2010 a 13/10/2011 |
| 019 | 2018 | Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI (CNPJ nº 18.263.277/0001-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Alocação de carteiras escolares, aparelhos multimídia, caixas de som e microfones da UNILA no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu para uso compartilhado, conforme Plano de Trabalho. | 25/07/2018 a 25/07/2023 |
| 000 | 2012 | Universidade Estadual de Londrina (UEL) (CNPJ 78.640.489/0001-53) | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração acadêmica, científica e cultural para enriquecimento das funções educativas que desempenham | 20/11/2012 a 19/11/2017 |
| 002 | 2014 | Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/Secretaria Municipal de Saúde (PMFI/SMSA) (CNPJ 76.206.606/0001-40) e Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (FMSFI) (CNPJ 18.236.227/0001-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Utilização da rede municipal de saúde, própria e conveniada, sob a gestão da SMSA, como espaço de prática e pesquisa dos alunos de graduação e pós-graduação do Curso de Medicina e dos demais cursos da área de saúde da UNILA, transformando-a no que passará a se denominar Rede de Saúde Escola | 20/03/2014 a 20/03/2034 |
| 012 | 2016 | Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) (CNPJ 48.031.918/0001-24) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na àrea de química. | 18/08/2016 a 17/08/2021 |
| 000 | 2012 | Fundação Memorial da América Latina (FMAL) (CNPJ 61.571.923/0001-98) | Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação em áreas de mútuo interesse, sobretudo aquelas desenvolvidas no âmbito das Cátedras instituídas pela UNILA e da Cátedra UNESCO Memorial da América Latina | 15/08/2012 a 14/08/2014 |
| 000 | 2010 | Universidade Federal do Paraná (UFPR) (CNPJ 75.095.679/0001-49) e Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Apoio por parte do PTI para o funcionamento das atividades da UNILA, abrangendo o uso das atividades físicas, dos equipamentos, da biblioteca, do restaurante, da infraestrutura geral e de transporte e demais necessidades que permitam dar condições para que a UNILA cumpra suas finalidades em seu período inicial de instalação. | 30/04/2010 a 29/04/2015 |
| 011 | 2016 | Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB) (CNPJ 10.789.274/0001-65) | Acordo de Cooperação Técnica | Adesão ao Programa BRAMEX que consiste no intercâmbio de estudantes de graduação de universidades do Brasil e do México, com o objetivo principal de contribuir para a integração e o fortalecimento regional por meio da aproximação acadêmico-científica de ambos os países. | 30/03/2016 a 29/03/2021 |
| 000 | 2012 | Núcleo Regional de Educação (NRE/PR) (CNPJ 76.416.965/0001-33) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de projetos vinculados ao Edital 011/2012-CAPES-PiBID, envolvendo alunos da Rede Estadual de Ensino de Foz do Iguaçu/PR | 24/07/2012 a 23/07/2013 |
| 028 | 2015 | Fundação Oswaldo Cruz | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando a área de informação em saúde na Unila, a partir do Plano de Trabalho. | 28/08/2015 a 27/08/2020 |
| 000 | 2011 | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (CNPJ 00.489.828/0001-55), 7ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (7ª SRPRF) (CNPJ 00.394.494/0113-32), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (CNPJ 01.175.497/0001-41), Coordenação de Vi | Acordo de Cooperação Técnica | A execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção da saúde dos servidores e perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto no 6.833, de 29 de abril de 2009 | 31/10/2011 a 30/10/2013 |
| 000 | 2011 | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (CNPJ 33.654.831/0001-36) | Acordo de Cooperação Técnica | Atuação conjunta para propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação | 18/02/2011 |
| 006 | 2017 | Universidade Estadual do Oeste do Paraná (CNPJ 78.680.337/0001-88) e o Instituto Federal do Paraná (CNPJ: 10.652.179/0001-15) | Acordo de Cooperação Técnica | Viabilização e realização do 35º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. | 02/05/2017 a 02/05/2018 |
| 000 | 2013 | Núcleo Regional de Educação (NRE/PR) (CNPJ 76.416.965/0001-33) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer condições para estágio obrigatório e não obrigatório | 30/09/2013 a 30/09/2018 |
| 013 | 2018 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena (CNPJ/MF nº. 75.101.873/0014-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer a parceria de trabalho entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Universidade Federação da Integração Latino-Americana, de modo a colaborarem nas atividades de ensino e pesquisa na área Química. | 01/05/2018 a 01/05/2023 |
| 017 | 2017 | Prefeitura Municipal de Missal (CNPJ: 78.101.847/0001-50) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de um Projeto de Pesquisa que visa estabelecer o perfil de adoecimento oncológico da população de Missal. | 02/10/2017 a 02/10/2022 |
| 012 | 2018 | Fundação Oswaldo Cruz (CNPJ n° 33.781.055/0001-35) | Acordo de Cooperação Técnica | Instituir a cooperação técnica-científica entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. | 06/04/2018 a 06/04/2023 |
| 009 | 2016 | Caixa Econômica Federal (CEF) (CNPJ 00.360.305/0001-04) | Acordo de Cooperação Técnica | Regulamentar o estabelecimento de critérios para abertura de Depósitos em Garantia – bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como, viabilizar o acesso da Unila aos saldos e extratos de todos os eventos. | 02/05/2016 a 30/04/2021 |
| 011 | 2018 | Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI (CNPJ nº 77.046.951/0001-26) | Acordo de Cooperação Técnica | O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de professores, por meio do desenvolvimento do denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DOCENTE. | 30/10/2017 a 30/10/2022 |
| 008 | 2016 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer condições gerais da gestão compartilhada dos Laboratórios Multiusuários do PTI e dos resultados de pesquisas entre os partícipes. | 06/06/2016 a 04/06/2021 |
| 037 | 2018 | Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (CNPJ: 03.985.113/0001-81) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento do Programa Mesário Voluntário, com a finalidade de proporcionar aos alunos conhecimentos teóricos e práticos sobre o Processo Eleitoral Brasileiro | 22/11/2018 a 21/11/2023 |
| 010 | 2018 | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Acordo de Cooperação Técnica | Criação do Observatório das Agriculturas Familiares Latinoamericanas (Observatório AFLA). | 19/03/2018 a 19/03/2023 |
| 038 | 2018 | Município de Foz do Iguaçu (CNPJ: 76.206.606/0001- 40), com a Interveniência da Secretaria Municipal de Educação | Acordo de Cooperação Técnica | Implementação do Projeto Pedagogia Intercultural: Ensino de Línguas no Ensino Fundamental | 22/10/2018 a 21/10/2022 |
| 000 | 2012 | Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (CNPJ 01.612.452/0001-97) | Acordo de Cooperação Técnica | Estimular e implantar programas de cooperação capazes de promover a realização de estudos, pesquisas e análises, bem como de capacitações, cursos presenciais e de extensão, nas áreas de interesse comum | 14/11/2012 a 13/11/2017 |
| 005 | 2016 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35) e Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer e regulamentar a forma pela qual a Itaipu Binacional autorizará o uso das dependências e dos equipamentos do Laboratório de Tecnologia do Concreto, para fins de promover as atividades de intercâmbio em assuntos educacionais, científicos, tecnológicos e de pesquisa entre os partícipes. | 30/03/2016 a 29/03/2018 |
| 024 | 2018 | Município de Foz do Iguaçu, denominado Concedente (CNPJ: 76.206.606/0001- 40), com a Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde | Acordo de Cooperação Técnica | Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, pelo concedente, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas aos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela convenente. | 10/09/2018 a 10/09/2023 |
| 006 | 2016 | Instituto Federal do Paraná (IFPR) (CNPJ 10.652.179/0001-15) | Acordo de Cooperação Técnica | Cessão, pelo IFPR à UNILA, dos Projetos de Arquitetura e Complementares de Engenharia, intitulados como “Projeto Padrão de Campus”, de domínio público, conceituado como mínimo suficiente para sua funcionalidade como campus. | 27/07/2016 a 26/04/2021 |
| 000 | 2013 | Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afrobrasileira (UNILAB) (CNPJ 12.397.930/0001-00) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolver visitas e intercâmbio de professores e estudantes nos campos do ensino, pesquisa, extensão e gestão; realizar eventos, programas e grupos de trabalho comuns; promover cursos para docentes e discentes; intercâmbio de informações bibliográficas; acesso e pesquisa em arquivos, laboratórios e bibliotecas | 12/07/2013 a 11/07/2018 |
| 025 | 2018 | Centro Latino-Americano em Estudos em Cultura (CLAEC) (CNPJ: 13.448.301/0001-24) | Acordo de Cooperação Técnica | Mútuo assessoramento entre a UNILA e o CLAEC visando o desenvolvimento de ações na área de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento instituicional. | 12/09/2018 a 12/09/2023 |
| 006 | 2018 | Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI (CNPJ n.º 01.573.107/0001-91) | Acordo de Cooperação Técnica | Realização do evento PINT OF SCIENCE - UNILA | 01/03/2018 a 01/03/2019 |
| 000 | 2013 | Itaipu Binacional (IB) (CNPJ 00.395.988/0001-35) e Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos, o intercâmbio em assuntos educacionais, científicos e tecnológicos e de pesquisa | 30/10/2018 |
| 041 | 2018 | Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), CNPJ: 18.686.671/0001-13 | Acordo de Cooperação Técnica | Implementação de ações denominadas Integração das Fronteiras, visando a realização de diversas atividades com o propósito de desenvolver o ensino, pesquisa e extensão na fronteira | 10/12/2018 a 09/12/2023 |
| 042 | 2018 | Associação Fraternidade Aliança (AFA), CNPJ: 97.366.694/0001-17 | Acordo de Cooperação Técnica | Implementação do Projeto denominado Escola Livre de Música da Unila, visando suprir a demanda de um espaço de formação musical público e gratuito na cidade de Foz do Iguaçu e ao mesmo tempo divulgar a Universidade. | 13/12/2018 a 12/12/2023 |
| 005 | 2018 | Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) (CNPJ 07.769.688/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento das condições gerais entre os partícipes para Acesso ao PTI pelos servidores da UNILA e das emissões e uso de cartões de identificações (crachás) e passes veiculares, dentro das esferas de interesse. | 27/02/2018 a 27/02/2023 |
| 000 | 2013 | Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP) | Acordo de Cooperação Técnica | Implementar projeto conjunto de realização de evento cultural voltado ao resgate voltado e preservação da história política e social da Região Trinacional, especialmente quanto à formação da Coluna Prestes | 15/03/2013 a 26/02/2018 |
| 025 | 2015 | Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445.0002-84) e Qualicorp Adm (CNPJ: 07.658.098/0001-18) | Acordo de Cooperação Técnica | Adesão ao Acordo de Parceria n. 01/2015 celebrado entre Ministério da Educação e Aliança Administradora de Benefícios de Saúde LTDA, que tem como objeto: "Formular, executar e avaliar ações sem ônus financeiros para o Ministério, de interesse da área de gestão de pessoas, voltadas para prevenção da saúde, bem como a prestação e promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida dos servidores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas". Aliança Administradora de Benefícios de Saúde LTDA alterou sua Razão Social para Qualicorp Adm (CNPJ: 07.658.098/0001-18) | 12/06/2015 a 12/06/2020 |
| 043 | 2018 | Instituto de Pesquisa e Conservação da Natureza (Idéia Ambiental), CNPJ: 05.942.848/0001-53 | Acordo de Cooperação Técnica | Implementação de ações denominadas Intercooperação para Saúde Planetária, visando parceria para catalisar e expandir as intercooperações em prol de pessoas saudáveis vivendo em um planeta saudável. | 28/12/2018 a 27/12/2023 |
| 003 | 2018 | Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDETEC (CNPJ/MF nº 72.229.982/0001-07) | Acordo de Cooperação Técnica | Criação e implantação do “Centro de Desenvolvimento e Difusão Tecnológica em Energias Renováveis – CDTER”, visando tornar-se referência em pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de disseminar e promover o desenvolvimento tecnológico sustentável. | 22/01/2018 a 22/01/2023 |
| 000 | 2013 | Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP) | Acordo de Cooperação Técnica | Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum | 27/02/2013 a 26/02/2018 |
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